Decreto Nº 09152

Número do decreto:09152

Ano do decreto:1968

Ajuda:

DECRETO Nº 9.150 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1968

O Prefeito do Município do Recife, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o parágrafo único do artigo 66, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

DECRETA:

Art. 1° Ficam redistribuídas as parcelas de pessoal, de acôrdo cone os Anexos dêste decreto.

Art. 2° As parcelas a serem acrescidas e reduzidas são as constantes dos Anexos I e II, respectivamente, total de NCr$ 5.239.362,00.

Art. 3° Êste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Recife, 26 de novembro de 1968

AUGUSTO LUCENA

Prefeito

GASPAR REGUEIRA COSTA

Secretário de Finanças

ANEXO I

 

2.01 -

GABINETE DO PREFEJTO

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

01 -

Subsídios

20.000,00

03 -

Vencimentos

16.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

3.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

5.000,00

2.03 -

ASSESSORIA DE PLANEJAMIENTO

 

2.03.01 -

Gabinete da Assessoria

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

1.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

2.000,00

2.03.02 -

Serviço de Administração

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

1.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

600,00

3.2.6.1 -

BONO FAMILIAR

3.000,00

2.03.03 -

Escritório Técnico de Planejamento Físico

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

70.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

12.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

25.000,00

2.03.04 -

Departamento de Licenciamento e Fiscalização de Obras

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

177.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

55.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

110.000,00

2.03.05 -

Serviço de Estudos Sócio-Econômicos

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

 

2.03.06 -

Serviço de Projetos Especiais

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

5.000,00

04 -

Gratificação Adicional poro tempo de serviço

100,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

 

2.03.07 -

Serviço de Contrôle da Programação

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

8.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

700,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

1.000,00

2.03.08 -

Serviço de Estatística

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

5.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

700,00

2.04 -

ASSESSORIA DE ORGANIZAÇÃO E ORÇAMENTO

 

2.04.01 -

Gabinete da Assessoria

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

8.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

600,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

100,00

2.04.02 -

Serviço de Administração

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

3.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

700,00

2.04.03 -

Divisão de Organização e Métodos

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

3.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

100,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

700,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

200,00

2.04.04 -

Divisão de Orçamento

 
 

SUBELEMENTO

 

2.04.05 -

Divisão de Documentação Administrativa

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

5.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

100,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

200,00

2.04.05 -

Divisão de Documentação Administrativa

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

5.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

100,00

2.05 -

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

2.05.01 -

Gabinete da Secretaria

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

25.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

2.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

2.000,00

2.05.02 -

Departamento de Pessoal

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

9.000,00

3.2.3.1 -

PROVENTOS

1.174.562,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

10.000,00

3.2.6.2 -

INATIVOS

220.000,00

2.05.03 -

Departamento de Material e Bens

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.11 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

6.000

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

7.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

8.000,00

2.05.04 -

Departamento de Transportes e Oficinas

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

60.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

30.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

50.000,00

2.05.05 -

Divisão de Comunicações Arquivo

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

23.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

6.000,00

2.05.06 -

Guarda Municipal

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

20.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

48.000,00

2.06 -

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

 

2.06.01 -

Gabinete da Secretaria

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

7.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

2.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

500,00

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

20.000.00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

2.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

3.000,00

2.06.03 -

Departamento de Procuradoria GERAL

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

20.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

3.500,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

3.000,00

2.06.04 -

Departamento de Consultoria Geral

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

30.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

3.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

2.500,00

2.06.05 -

Departamento de Corregedoria Geral

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

38.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

7.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

2.500,00

2.07 -

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

2.07.01 -

Gabinete da Secretaria

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

18.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

2500,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

100,00

2.07.02 -

Serviço de Administração

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

18.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

5.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

9.000,00

2.07.03 -

Departamento de Contabilidade

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL. CIVIL

 

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

3.000,00

2.07.04 -

Departamento do Tesouro

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

3.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

 

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

 

2.07.05 -

Departamento de Tributação

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

3.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

3.500,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

6.000,00

2.07.05 -

Departamento de Tributação

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

210.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

40.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

90.000,00

2.07.06 -

Divisão de Mecanização

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

04 -

Gratificação adicional por tempo de serviço

3.500,00

2.08 -

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

2.08.01 -

Gabinete da Secretaria

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

15.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo serviço

1.500,00

2.08.02 -

Serviço de Administração

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

3.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

800,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

200,00

2.08.03 -

Departamento cite Educação e Cultura

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

50.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

7.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

25.000,00

2.08.04 -

Departamento de Turismo e Recreação

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

25.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

2.000,00

2.08.05 -

Departamento de e Desenvolvimento Amador

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

1.500,00

2.09 -

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS

 

2.09.01 -

Gabinete da Secretaria

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

3.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo do serviço

1.600,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

2.000,00

2.09.02 -

Serviço de Administração

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

20.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

3.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

8.000,00

2.09.03 -

Departamento de Viação

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

190.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

55.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

120.000,00

2.09.04 -

Departamento de Paisagismo

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

320.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

50.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

70.000,00

2.09.05 -

Divisão de Obras

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

320.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

50.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

70.000,00

2.10 -

SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE

 

2.10.01 -

Gabinete da Secretaria

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

20.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

3.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

8.000,00

2.10.02 -

Serviço de Administração

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

5.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

6.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

12.000,00

2.10.03 -

Departamento de Limpeza Pública

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

220.000,00

04 -

Gratificação Adicional por, tempo de serviço

75.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

60.000,00

2.10.04 -

Departamento de Saúde

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

170.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

40.000.00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

50.000,00

2.10.05 -

Serviço de Cemitérios

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

70.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

12.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

35.000,00

2.11 -

SECREARIA DE ABASTECIMENTO E CONCESSÕES

 

2.11.01 -

Gabinete da Secretaria

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

3.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

600,00

2.11.02 -

Serviço de Administração

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

20.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

3.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

5.000,00

2.11.03 -

Departamento de Concessões e Permissões

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

140.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

23.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

50.000,00

2.11.04 -

Departamento de Abastecimento

 
 

SUBELEMENTO

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

220.000,00

04 -

Gratificação Adicional por tempo de serviço

36.000,00

3.2.6.1 -

ABONO FAMILIAR

90.000,00

 

TOTAL

5.239.362,00

ANEXO II

2.03 -

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

 

2.03.04 -

Departamento de Licenciamento e Fiscalização de Obras

 
 

SUBELEMENTO:

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

135.284,00

2.05 -

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

2.05.02 -

Departamento de Pessoal

 
 

SUBELEMENTO:

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

30.000,00

13 -

Diversos

 
 

a) Para execução do Plano de Classificação de Cargos do Pessoal do Poder Executivo

4.112.648,00

3.2.3.1 -

PROVENTOS

320.000,00

2.05.04 -

Departamento de Transportes e Oficinas

 
 

SUBELEMENTO:

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

95.635,00

2.05.06 -

Guarda Municipal

 
 

SUBELEMENTO:

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

60.000,00

2.07 -

SECRETARIA DE FINANÇAS

 

2.07.03 -

Departamento de Contabilidade

 
 

SUBELEMENTO:

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

13.000,00

2.07.05 -

Departamento de Tributação

 
 

SUBELEMENTO:

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

134.437,00

2.07.06 -

Divisão de Mecanização

 
 

SUBELEMENTO:

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

25.000.00

2.08 -

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

2.08.04 -

Departamento de Turismo e Recreação

 
 

SUBELEMENTO:

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

10.000,00

2.09 -

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS

 

2.09.03 -

Departamento de Viação

 
 

SUBELEMENTO:

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03

Vencimentos

113.604.00

2.09.04

Departamento de Paisagismo

 
 

SUBELEMENTO:

 

3.1.1.1 -

PESSOAL. CIVIL

 

03 -

Vencimentos

113.604,00

2.11 -

SECREETARIA DE ABASTECIMENTO E CONCESSÕES

 

2.11.04 -

Departamento de Abastecimento

 
 

SUBELEMENTO:

 

3.1.1.1 -

PESSOAL CIVIL

 

03 -

Vencimentos

83.000,00

 

TOTAL

5.239.362.001

RETIFICAÇÃO

Onde se lê:

Decreto n. 9150, de 26 de novembro de 1968.

Leia-se:

Decreto n. 9152, de 26 de novembro de 1968.