Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 14.983

Ementa: Substitui os representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos em Comissões de Urbanização e Legalização da Posse da Terra.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que determinam os artigos 28 e 29 da Lei nº 14.947, de 30 de março de 1987.

DECRETA:

Art. 1º Os representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos, nas Comissões de Urbanização e Legalização da Posse da Terra abaixo discriminadas, passam a ser os seguintes:

I - Comissão da Rua do Rio

Titular: Lúcia Martins de Almeida

- Suplente: Ariadne Costa e Silva de Abreu

II - Comissão do Sítio do Berardo

Titular: Miriam dos Reis Valença

- Suplente: Lúcia Martins de Almeida

III - Comissão dos Coelhos

Titular: Ariadne Costa e Silva de Abreu

- Suplente: Liane Maria Perna Costa

IV - Comissão de Marrom Glacê

Titular: Liane Maria Penna Costa

- Suplente: Euclides de Souza Ferraz

V - Comissão de João de Barros

Titular: Euclides de Souza Ferraz

- Suplente: Miriam dos Reis Valença

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 15 de dezembro de 1989

JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI

Prefeito