Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO N° 15.086

Ementa: Substitui representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos em Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que determinam os artigos 28 e 29 da Lei nº 14.947, de 30 de março de 1987,

DECRETA:

Art. 1º Os representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos nas Comissões de Urbanização e Legalização da Posse da Terra abaixo discriminados, passam a ser os seguintes:

I - COMISSÃO DE JOAO DE BARROS

Titular: Tânia Machado de Moraes Vasconcelos

Suplente: Miriam dos Reis Valença

II - COMISSÃO MARRON GLACL

Titular: Liane Maria Penna Costa

Suplente: Tânia Machado de Moraes Vasconcelos.

III - COMISSÃO BRASÍLIA TEIMOSA

Titular: Laureleide Carlos Mendonça

Suplente: Adaneuza Maria da Silva

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 11 de abril de 1990.

GILBERTO MARQUES PAULO

Prefeito