Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO N° 15.250

Ementa: Substitui representantes da Comunidade do Coque, em Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28 e 29 da Lei nº 14.947, de 30 de março de 1987 e tendo em vista o contido no DP-0583/90 da Assessoria da Presidência da URB,

DECRETA:

Art. 1º Os representantes titulares e suplentes da Comunidade do Coque, na Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra, passam a ser os seguintes:

I - Representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura da Cidade do Recife:

Titular: José Cardoso Pedrosa

Suplente: Vânia Benjamim de Arruda Miranda

I

I - Representantes da Empresa de Urbanização do Recife - URB/Recife:

Titular: Cassandra de Parias Passos

Suplente: Maria de Glória Gomes de Oliveira

III - Representantes da Empresa de Urbanização do Recife - URB/Recife, responsável pela execução do projeto de urbanização e regularização jurídica da área:

Titular: Silvia Gonçalves Gouveia

Suplente: Edilene Venâncio

IV - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PE - Seção de Pernambuco:

Titular: Humberto Barros Persivo Cunha

Suplente: Paulo Cândido Mala de Lima

V - Representantes do Serviço Comunitário de Justiça e Paz do Recife - S.C.J.P., responsável por assessoramento à comunidade:

Titular: Christoph Ostendorf

Suplente: Carlos Antônio Barros de Aguiar

VI - Representantes da Comunidade:

Titulares: Glaucio Alves dos Santos e José Valentim de Oliveira

Suplentes: Cláudio Aprígio da Silva e José Oliveira

Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Recife 22 de outubro de 1990

GILBERTO MARQUES PAULO

Prefeito