Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 15.252

Ementa: Substitui representantes da Comunidade de Coronel Fabriciano, em Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28 e 29 da Lei nº 14.947, de 30 de março de 1987 e tendo em vista o contido no DP-0583/90 da Assessoria da Presidência da URB,

DECRETA:

Art. 1º Os representantes titulares e suplentes dá Comunidade de Coronel Fabriciano, na Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra, passam a ser os seguintes:

I - Representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura da Cidade do Recife:

Titular: Jorge Teixeira Vilela

Suplente: Arlete Barros da Silva

II - Representantes da Empresa de Urbanização do Recife - URB/Recife:

Titular: Luciana Vieira de Melo

Suplente: Roberto Bivar

III - Representantes da Empresa de Urbanização do Recife - URB/Recife, responsável pela execução do projeto de urbanização e regularização jurídica da área:

Titular: Zélia de Oliveira Lacerda Neves

Suplente: Márcia Amorim

IV - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PE - Seção de Pernambuco:

Titular: Maria de Fátima Couto Ribeiro Pessoa

Suplente: Vânia Maria Gomes

V - Representantes do Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social - CENDHEC, responsável por assessoramento à comunidade:

Titular: José Osmar Pereira da Silva

Suplente: Virgílio Bezerra de Almeida

VI - Representantes da Comunidade:

Titulares: Cláudio da Silva

Maria das Mercas da Silva Alves

Suplentes: Maria do Socorro Araújo

Benedita Maria de Souza

Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Recife 22 de outubro de 1990

GILBERTO MARQUES PAULO

Prefeito