Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 15.255

Ementa: Substitui representantes da Comunidade do Sítio do Cardoso, em Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas artigos 28 e 29 da Lei n° 14.947, de 30 de março de 1987 e tendo em vista o contido no DP - 0583190 da Assessoria, da Presidência da URB,

DECRETA:

Art. 1º Os representantes titulares e suplentes da Comunidade do Sítio do Cardoso, na Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra, passam a ser os seguintes:

I - Representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura da Cidade do Recife:

Titular: José Cavalcanti de Rangel Moreira

Suplente: Arlete Barros da Silva

II - Representantes da Empresa de Urbanização do Recife - URB/Recife

Titular: Elione Galvão

Suplente: Carolina Klaus Diniz Costa

III - Representantes da Companhia de Habitação Popular do Estado de Pernambuco - COHAB, responsável pela execução do projeto de urbanização e regularização jurídica da área:

Titular: Fátima Coeli Ribeiro

Suplente: Maria dos Prazeres Accioly

IV - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/PE - Seção de Pernambuco:

Titular: Sandra Morais Pires Bento

Suplente: Fábio da Cruz Phillippine

V - Representantes do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco - CEDEHP, responsável por assessoramento à comunidade:

Titular: Grivaldo Tenório

Suplente: Zélia Maria de Melo Silva

VI - Representantes da Comunidade:

Titulares: Silvio Ricardo Cézar Barbosa e Etelvino Cezário Gomes

Suplentes: Ivonete Francisca das Chagas e Rosa Cardoso de Andrade

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 22 de outubro de 1990

GILBERTO MARQUES PAULO

Prefeito