Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 15.257

Ementa: Substitui representantes da Comunidade do Entra Apulso, em Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28 e 29 ria Lei n° 14.947, de 30 de março de 1987 e tendo em vista o contido no DP - 0583/90 da Assessoria da Presidência da URB,

DECRETA:

Art. 1° Os representantes titulares e suplentes da Comunidade do Entra Apulso, na Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra, passam a ser os seguintes:

I - Representes da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura da Cidade do Recife

Titular: Maria das Dores Lima

Suplente: Terezinha Medeiros de Souza

II - Representantes da Empresa de Urbanização do Recife - URB/Recife

Titular: Audrey Lima Soares

Suplente: Sílvia Gouveia

III - Representantes da Empresa de Urbanização tio Recife - URB/Recife, responsável pela execução do projeto de urbanização e regularização jurídica da área

Titular: Lucyana Melo

Suplente: Zélia de Oliveira Neves

IV - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/PE - Seção de Pernambuco

Titular: Maria do Socorro Lima Lapenda

Suplente: Alvaro Rocha Filho

V - Representantes da Assessoria de Urbanização Popular - Arruar, responsável por assessoramento a comunidade

Titular: Milton Botler

Suplente: Maria Leonor Alves Maia

VI - Representantes da Comunidade

Titulares: Antonio Francisco da Silva Luiz Carlos da Silva

Suplentes: Elias Gomes da Silva

Ana Lúcia Ferreira

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 22 de outubro de 1990

GILBERTO MARQUES PAULO

Prefeito