Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO N° 15.352

Ementa: Substitui representantes da Comunidade e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Pernambuco - OAB/PE em Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28 e 29 da Lei n° 14.947 de 30 de março de 1987 e tendo em vista o contido no DP 0014/91 da Assessoria da Presidência da URB,

DECRETA:

Art. 1° Os representantes titulares e suplentes na Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra dos Coelhos, passam a ser os seguintes:

I - Representantes da Comunidade:

Titulares: Genivaldo Peixoto Farias, em substituição a José Expedito de Lima, Inácia Pereira da Silva, em substituição a Lucas Gonzales Martins

Suplentes: Marcos Pedro Mendonça, em substituição a Neide Maria da Silva, Hélio Rodrigues da Silva, em substituição a Maria Bernadete

II - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PE - Seção de Pernambuco.

Titular: Gilberto Potter Lins, em substituição a André Luiz Agostinho de Melo.

Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 23 de janeiro de 1991.

GILBERTO MARQUES PAULO

Prefeito