Número do decreto:15360
Ano do decreto:1991
Prefeitura da Cidade do Recife
DECRETO N° 15.360
Ementa: Substitui representantes da Comunidade Beirinha, em Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra.
O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28 e 29 da Lei no 14.947, de 30 de março de 1987, e tendo em vista o despacho da assessoria da presidência da URB/Recife, através do oficio n° 40/90, da Associação dos Moradores da Rua dos Prazeres (Beirinha),
DECRETA:
Art. 1° Os representantes Titulares e Suplentes da Comunidade de Beirinha, na Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra, passam a ser os seguintes:
I - Titulares - Amara Marcelina de Melo, em substituição a Maria José Ferreira.
- Bismark Saraiva de Medeiros
II - Suplentes - Iranilda Conceição do Nascimento, em substituição a Amara Marcelina.
- Luiz Antonio Nunes de Medeiros, em substituição a Soledade Luiz dos Santos.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 05 de fevereiro de 1991
GILBERTO MARQUES PAULO
Prefeito