Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO N° 15.502

Ementa: Substitui representantes da COHAB/PE em Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra, e dá outras providências.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e pelos artigos 28 e 29 da Lei n° 14.947 de 30 de março de 1987 e tendo em vista o contido no ofício n° 146/1134/91.

DECRETA:

Art. 1° Os representantes da COHAB/PE nas comissões, de Urbanização e Legalização da Posse da Terra nas comunidades abaixo relacionada, passam a ser os seguintes:

JOÃO DE BARROS

I - Titular - Maria de Fátima Pontes em substituição a Maria dos Prazeres Sobral.

II - Suplente - Maria Tereza Onofre em substituição a Fátima Coeli Barros.

MANGUEIRA

I - Titular - Maria Tereza Onofre em substituição a Lúcia Helena Santos Marinho.

II - Suplente - Maria das Graças V. Alves em substituição a Djanira Oiticica Gondim.

IBURA/JORDÃO

I - Titular - Maria do Socorro Santos em substituição a Lúcia Helena Santos Marinho.

II - Suplente - Maria Teresa Onofre em substituição a Vera Cristina Cordeiro Pontes.

BEIRINHA

I - Titular - José Haroldo Inácio de Lima em substituição a Lúcia Helena Marinho.

II - Suplente - Maria de Jesus Diniz Amorim em substituição a Vera Araújo Pontes.

MARROM GLACÊ

I - Titular - Marileide Sena em substituição a Maria de Jesus Diniz Amorim.

II - Suplente - Maria de Jesus Diniz Amorim em substituição a Lúcia Helena Santos Marinho.

RUA DO RIO

I - Titular - Maria de Jesus Diniz Amorim em substituição a Djanira Oiticica Gondim.

II - Suplente - Henisa Miranda em substituição a Vera Araújo Pontes.

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Prefeito António Farias, 29 de julho de 1991

GILBERTO MARQUES PAULO

Prefeito

JOSÉ ANTÓNIO DE OLIVEIRA VENTURA

Secretário de Assuntos Jurídicos