Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO N° 15.509

Ementa: Substitui representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos em Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra, e dá outras providências.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e pelos artigos 28 e 29 da Lei n° 14.947 de 30 de março de 1987.

DECRETA:

Art. 1° Os representantes titular e suplente da Secretaria de Assuntos Jurídicos na Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra, nas comunidades de Ibura/Jordão, Sítio do Cardoso, passam a ser os seguintes:

IBURA/JORDÃO

Titular - Paulo José de Sousa Ferraz em substituição a José Cavalcanti de Rangel Moreira.

Suplente - Antonio Gomes da Silva em substituição a Paulo José de Sousa Ferraz.

RUA DO RIO

Titular - Antonio Gomes da Silva em substituição a Lúcia Martins de Almeida.

Suplente - Ariadne Costa e Silva.

SITIO DO CARDOSO

Titular - Liane Maria Penna Costa em substituição a José Cavalcante de Rangel Moreira.

Suplente - Julieta Maria Teixeira Buarque em substituição a Maria de Fátima Sousa Teles.

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Prefeito Antônio Farias, em 02 de agosto de 1991

GILBERTO MARQUES PAULO

Prefeito

JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA VENTURA

Secretário de Assuntos Jurídicos