Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO N° 15.563

Ementa: Substitui representantes da COHAB/PE em Comissão e Legalização da Posse da Terra e da outras providências.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica da Município, tendo em vista o que determinam os artigos 28 e 29 da Lei 14.947 de 30 de março de 1987, através do Ofício GDE n° 188/1353/91 - COHAB/PE,

DECRETA:

Art. 1° Os representantes da COHAB/PE nas Comissões de Urbanização de Legalização da Posse da Terra nas comunidades abaixo relacionadas, passam a ser as seguintes:

BRASILIA TEIMOSA:

I - Titular - Henisa Maria Rangel Miranda em substituição a Fátima Coeli Barros

II - Suplente - Maria Betânia Guedes em substituição a Djanira Gondim

MADALENA/PRADO

I - Titular - Aurino Teixeira de Filho em substituição a Maria dos Prazeres Sobral.

II - Suplente - Antonio Bezerra de Melo Neto em substituição a Fátima Coeli Barros

BEIRINHA

I - Titular - Clicério Bezerra e Silva em substituição a José Haroldo Inácio de Lima

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos financeiras a Partir de 1° de agosto de 1991.

Palácio Prefeito Antonio Farias, 18 de setembro de 1991

GILBERTO MARQUE SPAULO

Prefeito

JOSÉ AIRTON RAMOS DOS SANTOS

Secretário de Assuntos Jurídicos

em exercício

REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES.