Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO N° 15.593

EMENTA: Substitui representantes da URB/Recife em Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra, e dá outras providências.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 54, inciso IV, ia Lei Orgânica do Município e pelos artigos 28 e 29 da Lei n° 14.947 de 30 de março de 1987, e tendo em vista o contido no Ofício n° 025/91 - URB/Recife,

DECRETA:

Art. 1° Os representantes titulares e suplentes da URB/Recife, na Comissão de Urbanização e Legalização da posse da Terra, nas comunidades, passam a ser os seguintes:

COQUE:

Titular - Hermelinda Nogueira da Costa, em substituição a Edmar Bezerra.

COELHOS:

Suplente - Márcia de Andrade Amorim, em substituição a Maria do Socorro Menezes de Albuquerque Cysneiros.

- IBURA/JORDÃO:

Titular - Márcia de Andrade Amorim, em substituição a Maria do Socorro Menezes de Albuquerque Cysneiros.

Suplente - Maura da Graça Cavalcanti de Melo, em substituição a Sidrônia Pires Batista.

- RUA DO RIO:

Titular - Maura da Graça Cavalcanti de Melo, em substituição a, Sidrônia Pires Batista.

- MARRON GLACÊ:

Suplente - Hermelinda Nogueira da Costa, em substituição a Edmar Bezerra.

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 14 de outubro de 1991.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Prefeito Antônio Farias, 09 de outubro de 1991

GILBERTO MARQUES PAULO

Prefeito

a) José Antônio de Oliveira Ventura Secretário de Assuntos Jurídicos