Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO N° 15.594/91

Ementa: Substitui representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos em Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra e dá outras providências.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista que determinam os artigos 28 e 29 da Lei 14.947 de 30 de março de 1987,

DECRETA:

Art. 1° Os representantes titular e suplente da Secretaria de Assuntos Jurídicos na Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra, nas COMULs, passam a ser os seguintes:

COQUE: - Titular - Gildo Carneiro de Moura em substituição a Vânia Maria Labanca.

MANGUEIRA: - Suplente - Aldecira Lima de Macedo em substituição a Vânia Maria Labanca.

SÍTIO DO BERARDO: - Suplente - Alizete Monteiro Maynard em substituição a José Mário Pereira da Silva.

BEIRINHA: - Suplente - Adaneuza Maria da Silva em substituição a Zanira O. Moura.

COELHOS: - Suplente - Vânia Benjamin em substituição a Liane Maria Penna Costa.

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Prefeito Antonio Farias, 09 de outubro de 1991

GILBERTO MARQUES PAULO

Prefeito

JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA VENTURA

Secretário de Assuntos Jurídicos

(Reproduzido por ter saído com incorreção)