Decreto Nº 15665

Número do decreto:15665

Ano do decreto:1991

Ajuda:

DECRETO Nº 15.665

Ementa: Substitui representantes da URB/Recife e Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra, e dá outras providências.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigo 54, incisa IV, da Lei Orgânica do Município e pelos artigos 28 e 29 da Lei nº 14.947 de 30 de março de 1987, e tendo em vista o contido no Ofício nº DHPE nº 035/91 URB/Recife.

DECRETA:

Art. 1º Os representantes titulares URD/Recife, na Comissão de Urbanização e Legalização da Posse Terra, nas COMUL's, passam a ser os seguintes:

- BRASILIA TEIMOSA:

Titular: Waneide Maria Walter Tinoco, em substituição a Euno de Albuquerque Lapa.

- COELHOS:

Titular: Edilene Maria Torrelo Brito, em substituição a Waneide Maria Walter Tinoco.

Art. 2º Este decreto entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Prefeito Antônio Farias, 27 de novembro de 1991

GILBERTO MARQUES PAULO

Prefeito

JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA VENTURA

Secretário de Assuntos Jurídicos

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