Decreto Nº 15729

Número do decreto:15729

Ano do decreto:1992

Ajuda:

DECRETO Nº 15.729/92

Ementa: Substitui representante da COHAB em Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra, e dá outras providências.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso data atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e pelos artigos 28 e 29 da Lei nº 14.947 de 30 de março de 1987, e tendo em vista o Ofício DHPE nº 044/91 URB/Recife,

DECRETA:

Art. 1º Os representantes e suplentes da COHAB/PE, na Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra, na COMIJL Afogados - Vila São Miguel - Marron Glacé e Rua do Rio pasmam a ser os seguintes:

AFOGADOS - VILA SÃO MIGUEL - MARRON GLACE:

Suplente: Margarida Barbosa de Santana em substituição a Maria de Jesus Diniz Amorim.

RUA DO RIO

Suplente: Maria Betânia Medeiros Guedes em substituição a Henisa Maria Rangel Miranda.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Prefeito Antônio Farias, 15 de janeiro de 1992

GILBERTO MARQUES PAULO

Prefeito

JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA VENTURA

Secretário de Assuntos Jurídicos

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