Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 15.760

Ementa: Substitui representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicas, O.A.B., CENDHEC, CEAS-URB - urbano, COHAB/PE, em Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra - COMU'LS, e dá autuas providências.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 54, inciso IV da Lei Orgânica do Município e os artigos 28 e 29 da Lei nº 14.947 de 30 de março de 1987, tendo em vista u contida nos ofícios O.A.B./PE.,GP-10 e 11-GP/92, CONDHEC - C- 010/92, CEAS-URB-urbano--008/92 e COHAB-GLT nº 05/92,

DECRETA:

Art. 1º Os representantes titulares e suplentes nas COMUL'S, abaixo discriminados, passam a ser os seguintes:

I - Representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos

SITIO DOS CARDOSOS

Titular - Adaneuza Maria da Silva em substituição a Paulo Rogério Torreão

JIOUIA REMÉDIO:

Titular - Nair Borges da Fonseca em substituição a Zélia Maria Pereira de Melo

Suplente - Jorge Luiz Campelo Lôbo em substituição a Nair Borges da Fonseca

MADALENA PRADO

Suplente - Maria Cristina da Silva em substituição a Alizete Monteiro Maynard

II - Representantes da Ordem do Advogado, do Brasil - O.A.B./PE,

PINA

Titular - Júlio Martins da Silva Junior em substituição a Humberto Vitorino Teixeira.

MADALENA PRADO:

Titular - Rubenilda Fernandes, em substituição a Valéria Maria B. Santos

III - Representante do Centro Dom Helder Câmara de Estudos Sociais - CENDHEC,

CORONEL FABRICIANO:

Suplente - Maria Lucília Rodrigues Simões em substituição a Virgílio Bezerra de Almeida

IV - Representante do Centro de Estudos e Ação Social - C.E.A.S,

PINA:

Titular - Inaldo Pontes, em substituição a Jacobeus Josephus de Boer.

V - Representantes da COHAB,

BEIRINHA

Titular - Margarida Barbosa de Santana em substituição a Clicério Bezerra e Silva.

Suplente - Marileide de Araújo Sena em substituição a Maria de Jesus Diniz de Amorim.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Prefeito Antônio Farias, em 21 de fevereiro de 1992

GILBERTO MARQUES PAULO

Prefeito

JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA VENTURA

Secretário de Assuntos Jurídicos