Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 15.825

Ementa: Substitui representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PE e da Comunidade, em Comissões de Urbanização e Legalização da Posse da Terra e dá outras providências.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso da-, atribuições que lhe são conferidas pela artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e os artigos 28 e 29 da Lei nº 14.947 de 30 de março de 1987, tendo em vista o contido nos Ofícios OAB/PE, nº 105/92-GP e AMIB, nº 009/92,

DECRETA:

Art. 1º Os representantes titulares e suplentes. nas COMUL'S, abaixo discriminados, passam a ser os seguinte:

I - Representantes, da Secretaria de Assuntos Jurídicos nas COMULs:

COELHOS:

Titular - Maria de Lourdes Costa e Silva em suhstituição a Ariadne Costa e Silva de Abreu

Suplente - Tânia Machado M. Vasconcelos em substituição a Liane Maria Penna Costa

CEL. FABRTCIANO:

Titular - Régia M. P. Maciel Lopes em substituição a Jorge Teixeira Vilela

Suplente - Belinda Herszon Me ira em substituição a Miriam dos Reis Valença

MADALENA/PRADO:

Titular - José Naudo de Ar aujo em substituição a Onilda Pinheiro Brandão

ENTRA-APULSO:

Titular -: Jorge Luiz C. Lobo em substituição a Ju1ieta M. Teixeira Buarque

COQUE:

Titular - Eudes Horst em substituição a Gildo Carneiro de Moura

Suplente - Durval Jorge F. Santos em substituição a Paulo José de Sousa Ferraz

MANGUEIRA:

Titular - Aloisio Duarte M. Simões em substituição a Belinda Herson Meira

IBURA/JORDÃO:

Titular - Ivana Bezerra de Conceição em substituição a Paulo José de Souza Ferraz

PINA:

Titular José Maria M. Passos em substituiição a Terezinha Medeiros de Souza.

Suplente - José Cardoso Pedrosa em substituição a Liane Maria Penna Costa

RUA DO RIO:

Titular - Sidrônia Pires Batista em substituição a Antônio Gomes da Si1va

TORRÕES:

Suplente - Verônica M. de Melo em substituição a Paulo José de Souza Ferraz.

JOÃO DE. BARROS:

Titular - Edmilson F. da Silva em substituição a Heher Baiard N. V. Gama

II - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PE na COMULs:

JIQUIÁ/REMÉDIOS:

Titular - Kátia Suzana Leal Paes Barreto em substituição a Patricia Coelho Brandão Vieira

III - Representantes da Comunidade na COMULs:

IBURA/JORDÃO:

Suplente - Geraldo Mendes da Silva em substituição a José Noberto Alves de Paula Filho.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Prefeito Antonio Farias, em 11 de maio de 1992.

GILBERTO MARQUES PAULO

Prefeito

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA VENTURA

Secretário de Assuntos Jurídicos