Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 15.836

Ementa: Substitui representantes da COHAB/PE, URB/Recife e Serviço Comunitário da Justiça e Paz do Recife, em Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra nas COMU'LS e dá outras providências.

Prefeito da Cidade do Recife, no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 54, inciso IV da Lei Orgânica do Município e os artigos 28 e 29 da Lei nº 14.947 de 30 de março de 1987, tendo em vista o contido nos ofícios URB/Recife - DHPE nºs 016/92, SCJP - nº 10/92 e COHAB - GLT,

DECRETA:

Art. 1º Os representantes titulares e suplentes das COMUL'S, abaixo discriminados, passam a ser os seguintes:

I - Representantes da URB/Recife - nas COMUL'S

PINA:

Titular - Cleide Fernandes Scanhota em substituição a Maria do Socorro de Aguiar Campos

BRASÍLIA TEIMOSA:

Suplente - Cleide Fernandes Scanhota em substituição a Maria do Socorro de Aguiar Campos

II - Representante do Serviço Comunitário da Justiça e Paz do Recife, nas COMUL'S

JIQUIÁ/ REMÉDIOS:

Titular - Arsênio Gama Brow em substituição a Christoph Ostendorf

Suplente - Gláucio Alves dos Santos em substituição a Arsênio Gama Brow

COQUE:

Titular - Carlos Antonio Barroso de Aguiar em substituição a Petronila Souza dos Santos

Suplente - Elijah Campello Júnior em substituição a Carlos Antonio Barroso de Aguiar

RUA DO RIO:

Titular - Tarcísio Flávio Paes de Lira em substituição a Grivaldo de Melo Silva

Suplente - Gláucio Alves dos Santos em substituição a Zélia Maria de Melo Silva

III - Representante da COHAB na COMUL,

BEIRINHA:

Titular - Maria Betânia Medeiros Guedes em substituição a Margarida Barbosa de Santana

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Prefeito Antonio Farias, em 20 de maio de 1992.

GILBERTO MARQUES PAULO

Prefeito

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA VENTURA

Secretário de Assuntos Jurídicos