Decreto Nº 16026

Número do decreto:16026

Ano do decreto:1992

Ajuda:

DECRETO Nº 16.026/92

EMENTA: Substitui representante da URB/Recife, em Comissão de Urbanização e alegalização da Posse da Terra - COMUL e dá outras providências.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista os artigos 28 e 29 da Lei nº 14.947, de 30 de março de 1987, e o contido no Ofício nº 042/92,

DECRETA:

Art. 1º O representante titular da URB/Recife na COMUL - Jiquiá/ Remédios, passa a ser Maria Célia dos Santos em substituição a Gilvandro Rosa Simões.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Prefeito Antonio Farias, em 26 de outubro de 1992.

GILBERTO MARQUES PAULO

Prefeito

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA VENTURA

Secretário de Assuntos Jurídicos

 

Topo