Decreto Nº 16195

Número do decreto:16195

Ano do decreto:1993

Ajuda:

DECRETO Nº 16.195/93

Ementa: Substitui representantes da Comunidade do Pina, em Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra - COMUL.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso IV da Lei Orgânica do Município e tendo em vista os artigos 28 e 29 da Lei nº 14.947, de 30 de março de 1987, e o contido no Ofício nº DIUR 013/93,

DECRETA:

Art. 1º Os representantes titulares e suplentes da comunidade do Pina, na Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra - COMUL, passam à ser os seguintes:

Titular: David Sena Correria, em substituição a Gabriel Ferreira de Vasconcelos.

Suplentes: Isaias Laurentino dos Santos, em substituição a Isaac Brosten. Eugênio Lucas Ferreira, em substituição a Severino Manoel de Araújo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Prefeito Antônio Farias, 5 de março de 1993

JARBAS VASCONCELOS

Prefeito

DORANY DE SÁ BARRETO SAMPAIO

Secretário de Assuntos Jurídicos

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