Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 16.449

Ementa: Nomeia e substitui representantes da comunidade de Brasília Teimosa, em Comissão de Urbanização e Legalização da posse da Terra - COMUL, e dá outras providências.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, Inciso IV da Lei Orgânica do Município e tendo em vista os artigos 28 e 29 da Lei nº 14.947, de 30 de março de 1987, tendo em vista o contido no Oficio DIUR nº 111/93.

DECRETA:

Art. 1º Os representantes titulares e suplentes da comunidade de Brasília Teimosa, na Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra - COMUL, passam a ser os seguintes:

TITULARES: MOACIR LUIZ GOMES FILHO.

ELIDES QUEIROZ DOS SANTOS, em substituição a ALUÍZIO LINS P. BARRETO

SUPLENTES LUCIBERTO XAVIER DE MACEDO, em substituição a ELIDES QUEIROZ DOS SANTOS.

HERMELINDA BEZERRA DE MELO, em substituição a DORGIVAL DA SILVA LIRA.

GRUPO DE APOIO

MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO, em substituição a MARLUCE F. DO NASCIMENTO.

EDSON CONSTANTINO LEMOS, em substituição a JOSÉ ADEMIR DA SILVA.

Art. 2º Este decreta entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Prefeito Antônio Farias, 9 de novembro de 1993

JARBAS VASCONCELOS

Prefeito

DORANY DE SÁ BARRETO SAMPAIO

Secretário de Assuntos Jurídicos e Administrativos