Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 16.965/95

Ementa: Substitui representante da Comunidade - MARRON GLACÊ, em Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra e dá outras providências.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica e os artigos 28 e 29 da Lei nº 14.947 de 30 de março de 1987, e o contido no ofício nº 31/95-DIUR.

DECRETA

Art. 1º Os representantes titular e suplente da comunidade MARRON CLACÊ, na comissão de urbanização e Legalização da Posse da Terra - COMUL, passam a ser os seguintes:

TITULAR - CARLOS FREDERICO AREIAS HOLDER em substituição a Sra. MARIA JOSÉ DE ANDRADE.

SUPLENTE - AMARO JOSÉ DA SILVA, em substituição ao Sr. DIELSON MINERVINO SOARES.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Prefeito Antônio Farias, 3 de maio de 1995

JARBAS VASCONCELOS

Prefeito

DORANY DE SÁ BARRETO SAMPAIO

Secretário de Assuntos Jurídicos e Administrativos