Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 17.311/96

Ementa: Nomeia os representantes das comunidades nas Comissões de Urbanização e Legalização da Posse da Terra-COMUL, referentes às Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS a seguir indicadas e dá outras providências.

O Prefeito do Recife no uso de suas atribuições e tendo em vista o que determina o art. 30, inciso IV da Lei Municipal n° 16.113/95.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os representantes escolhidos pelas comunidades nas Comissões de Urbanização e Legalização da Posse da Terra-COMUL, referentes as seguintes Zonas Especiais Interesse Social-ZEIS:

I - João de Barros:

a) EDVALDO SANTOS PEREIRA (Titular)

C.I. n° 1.812.374-SSP/PE

C.P.F. n° 351.950.884-20

b) MARCOS ANTÔNIO BARBOSA (Titular)

C.I. n° 1.812.374-SSP/PE

c) DANIEL EDSON DA SILVA (Suplente)

C.I. n° 3.797.414-SSP/PE

C.P.F. n° 835.056.444-04

d) MARIA DAS NEVES DA SILVA MEIRA (Suplente)

C.I. n° 2.998.919-SSP/PE

II - Coque:

a) MANASSÉS MANOEL DO NASCIMENTO (Titular)

C.I. n° 2.935.374-SSP/PE

C.P.F. n° 623.766.674-53

b) CLÁUDIO APRÍGIO DA SILVA (Titular)

C.I. n° 1.789.863-SSP/PE

C.P.F. n° 268.056.444-04

c) RENEUDE GUEDES DA SILVA (Suplente)

C.I n° 2.385.169-SSP/PE

C.P.F. n° 372.245.224-49

d) JOSÉ VALENTIM DE OLIVEIRA Suplente)

C.I. nº 372.394-SSP/PE

C.P.F. n° 009.999.624-43

III - Rua do Rio/Iraque:

a) AURENIZE MARIA DE OLIVEIRA (Titular)

C.I. n° 3.104.498-SSP/PE

C.P.F. n° 492.802.524-53

b) JOSÉ ALEXANDRE CAETANO (Suplente)

C.I. n° 2.952.974-SSP/PE

C.P.F. n° 449.508.614-68

c) SEVERINO PIRES BARBOSA (Titular)

C.I. n° 1.263.536-SSP/PE

C.P.F. n° 192.457.344-04

d) GILVANETE RAMOS DA SILVA (Suplente)

C.I. n° 3.400.380-SSP/PE

C.P.F. n° 835.749.644-04

IV - Madalena/Prado:

a) MANOEL MENDES DE SOUZA (Titular)

C.I. n° 2.895.287-SSP/PE

C.P.F. n° 473.304.224-87

b) LINDINALVA DO CARMO CAVALCANTI (Titular)

C.I. n° 1.962.429-SSP/PE

C.P.F. n° 224.953.124-20

c) JOSÉ ARLINDO FRAGOSO JÚNIOR (Suplente)

C.I. n° 3.067.225-SSP/PE

C.P.F. n° 519.867.604-72

d) LEONILDA DA SILVA (Suplente)

C.I. n° 3.066.749-SSP/PE

C.P.F. n° 514.390.184-72

V - Apipucos/Macaxeira:

a) REGINALDO ISRAEL DE FRANÇA (Titular)

C.I. n° 1.616.537-SSP/PE

C.P.F. nº 074.773.844-00

b) JOSIAS MIGUEL BASANTE (Titular)

C.I. n° 14.512.602-SSP/PE

C.P.F. n° 280.688.154-49

c) DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA NETO Suplente)

C.I. n° 5.062.245-SSP/PE

C.P.F. n° 835.553.904-49

d) ANILDA MARIA DOS SANTOS (Suplente)

C.I. n° 2.969.346-SSP/PE

C.P.F. n° 402.502.534-53

VI - Prado:

a) NOEL FRANCISCO GOMES (Titular)

C.I. nº 891.102-SSP/PE

C.P.F. nº 212.671.204-44

b) JOSÉ ANTONIO GOMES (Titular)

C.I. nº 2 474.720-SSP/PE

C.P.F. nº 363 176 164-34

c) MACILON FELIX FERREIRA (Suplente)

C.I. nº 2.120.399-SSP/PE

C.P.F. nº 280.514.834-72

d) JOSÉ DOMINGOS DE ANDRADE (Suplente)

C.I. n° 458.437-SSP/PE

C.P.F. nº 022.552.274-87

VII - Sítio do Cardoso:

a) SÍLVIO RICARDO CEZAR BARBOSA (Titular)

C.I. nº 1.874 215-SSP/PE

C.P.F. nº 212.931.554-20

b) ELIANE MARINHO DE SOUZA (Titular)

C.I. nº 1 663.337-SSP/PE

C.P.F. nº 253 761.604-91

c) DINAMÉRICA GLICÉRIO DO NASCIMENTO (Suplente)

C.I. nº 2.874.281-SSP/PE

C.P.F. 459.882.014-72

d) APOLÔNIO ALEXANDRE FERREIRA (Suplente)

C.I. nº 449.935-SSP/PE

C.P.F. nº 102.362.444-34

VIII - Entra Apulso:

a) VERA LÚCIA BARROS DA SILVA (Titular)

C.I. nº 27.770.051-SSP/PE

C.P.F. nº 615.972.874-15

b) JOSÉ ESTÁCIO DOS SANTOS (Titular)

C.I. nº 2.977.358-SSP/PE

C.P.F. nº 685.474.204-87

c) JOSÉ MANUEL FILHO (Suplente)

C.I. nº 593.544-SSP/PE

C.P.F. nº 075.542.494-87

d) ANTÔNIO CARLOS GOMES DOS SANTOS (Suplente)

C.I. n° 2.952.508-SSP/PE

C.P.F. nº 868.250.704-87

IX - Campo do Banco:

a) LINDALVA AMARA DOS SANTOS (Titular)

C.I. n° 519.317-SSP/PE

C.P.F. n° 362.782.974-34

b) SEBASTIANA BARBOSA CARNEIRO (Titular)

C.I. n° 2.175.000-SSP/PE

C.P.F. nº 022.581.674-18

c) MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA (Suplente)

C.I. n° 2.506.048-SSP/PE

C.P.F. nº 363.390.244-91

d) ADALBERTO BEZERRA DA SILVA (Suplente)

C.I. n° 1.506.679-SSP/PE

C.P.F. n° 128.896.524-91

X - Planeta dos Macacos:

a) MARIA JOSÉ NEVES DO NASCIMENTO (Titular)

C.I. n° 1.223.643-SSP/PE

C.P.F. n° 194.175.274-87

b) JOSÉ ROBERTO SILVA (Titular)

C.I. nº 1.096.960-SSP/PE

C.P.F. n° 104.640.004-59

c) MARIA DO CARMO DOS SANTOS (Suplente)

C.I. n° 1.747.588-SSP/PE

C.P.F. n° 247.754.874-34

d) JOELMA PEREIRA DA SILVA (Suplente)

C.I. n° 2.461.041-SSP/PE

C.P.F. n° 922.917.674-53

XI - Torrõe:

a) FERNANDO CÉZAR DA SILVA (Titular)

C.I. n° 337.921-SSP/PE

C.P.F. nº 042.235.944-00

b) JOSÉ RAIMUNDO ALVES DA SILVA (Titular)

C.I. n° 1.184.622-SSP/PE

C.P.F. n° 122.487.034-49

c) REJANE DANTAS DE BARROS (Suplente)

C.I. n° 3.241.883-SSP/PE

C.P.F. n° 529.385.224-27

d) VALDECI CASSEMIRO DA SILVA (Suplente)

C.I. n° 3.623.033-SSP/PE

C.P.F. n° 670.760.684-72

XII - Vila Felicidade:

a) IVANILDO JOAQUIM DA SILVA (Titular)

C.I. n° 1.057.835-SSP/PE

C.P.F. n° 180.024.634-04

b) MARINALVA SANTOS DA SILVA (Titular)

C.I. n° 1.426.818-SSP/PE

C.P.F. n° 665.443.604-06

c) NATANAEL FERREIRA DE OLIVEIRA (Suplente)

C.I. n° 3.246.270-SSP/PE

C.P.F. n° 685.686.224-53

d) MARIA BETÂNIA DA SILVA (Suplente)

C.I. nº 3.000.275-SSP/PE

C.P.F. n° 022.573.634-93

XIII - Encanta Moça/Pina:

a) GABRIEL FERREIRA DE VASCONCELOS (Titular)

C.I. n° 1.623.967-SSP/PE

C.P.F. n° 103.476.824-72

b) MARCOS PEREIRA DA SILVA (Titular)

C.I. n° 1.069.871-SSP/PE

C.P.F. n° 136.935.494-00

c) ANTONIO HIPOLITO FERREIRA DE MELO (Suplente)

C.I. n° 201.215-SSP/PE

C.P.F. n° 065.725.824-87

d) ROBERTO DE LIMA BARROS (Suplente)

C.I. n° 4.182.864-SSP/PE

C.P.F. n° 733.169.034-53

XIV - Vila São Miguel/Marron Glacê:

a) LUIS RODRIGUES,DO AMARAL JÚNIOR (Titular)

C.I. n° 1.897.172-SSP/PE

C.P.F. n° 290.074.104-15

b) AMARO JOSÉ DA SILVA (Titular)

C.I. n° 1.757.070-SSP/PE

C.P.F. n° 339.861.264-49

c) JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (Suplente)

C.I. n° 509.656-SSP/PE

C.P.F. nº 038.660.504-10

d) GENIVAL DE FRANÇA VIANA (Suplente)

C.I. nº 2.655.107-SSP/PE

C.P.F. n° 390.902.134-49

XV - Sítio Grande:

a) MARIA ESTELA FELIPE MAGNO (Titular)

C.I. n° 1.803.591-SSP/PE

C.P.F. nº 899.946.204-87

b) QUITÉRIA BERNARDO DA LUZ (Titular)

C.I. n° 152.561-SSP/PE

C.P.F. n° 510.030.234-87

c) AZMAZET BERNARDINO DE SERRA PAIVA (Suplente)

C.I. n° 2.742.639-SSP/PE

C.P.F. n° 408.458.184-49

d) JARBAS NEJAIM DAS CHAGAS (Suplente)

C.I. n° 2.347.000-SSP/PE

C.P.F. nº 174.555.614-15

XVI - Ibura/Jordão:

a) MARINEZ MOREIRA DOS SANTOS (Titular)

C.I. n° 2.245.494-SSP/PE

C.P.F. nº 293.560.594-20

b) FÁTIMA CRISTINA MARINHO DE SANTANA (Titular)

C.I. n° 2.404.088-SSP/PE

C.P.F. n° 333.510.664-49

c) LINDINALVA BARROS DE LIMA (Suplente)

C.I. nº 605.311-SSP/PE

C.P.F. nº 069.974.064-91

d) LUCIANO DE OLIVEIRA BRITO (Suplente)

C.I. n° 2.406.843-SSP/PE

C.P.F. n° 327.027.954-04

XVII - Brasília Teimosa:

a) ELIDES QUEIROZ DOS SANTOS (Titular)

C.I. n° 1.214.511-SSP/PE

C.P.F. n° 113.479.374-04

b) IVONETE FERREIRA DA SILVA (Titular)

C.I. n° 528.958-SSP/PE

C.P.F. nº 089.454.974-04

c) SEVERINO EZEQUIEL DOS SANTOS FILHO (Suplente)

C.I. n° 2.352.661-SSP/PE

C.P.F. n° 353.676.604-87

d) EMÍDIO PINHO DE QUEIROZ (Suplente)

C.I. n° 1.127.933-SSP/PE

C.P.F. nº 081.248.504-10

XVIII - Vila Esperança/Cabocó:

a) LEONILDA MARIA DO NASCIMENTO (Titular)

C.I. n° 3.195.199-SSP/PE

C.P.F. nº 632.925.214-91

b) JOSÉ MINERVINO DE OLIVEIRA (Titular)

C.I. nº 1.880.433-SSP/PE

C.P.F. nº 531.783.944-00

c) MARIA ANGELA DA CONCEIÇÃO (Suplente)

C.I. n° 2.751.501-SSP/PE

C.P.F. n° 440.857.454-68

d) MARIA DO SOCORRO CATANHEDE (Suplente)

C.I. nº 1.811.460-SSP/PE

C.P.F. n° 196.427.334-04

XIX - Beirinha:

a) BISMARK SARAIVA DE MEDEIROS (Titular)

C.I. n° 1.755.890-SSP/PE

C.P.F. n° 245.043.514-04

b) AMARA MARCELINO DE MELO (Titular)

C.I. n° 1.182.394-SSP/PE

C.P.F. n° 093.706.174-34

c) ERINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Suplente)

C.I. n° 4.761.051-SSP/PE

C.P.F. n° 020.510.844-08

d) PAULA RENATA DE SOUZA (Suplente)

C.I. n° 4.438.473-SSP/PE.

XX - Mangueira:

a) TEREZA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA (Titular)

C.I. nº 2.852.940-SSP/PE

C.P.F. n° 417.667.414-87

b) NIVALDO PEREIRA DUTRA (Titular)

C.I. n° 2.118.369-SSP/PE

C.P.F. n° 278.772.484-15

c) JOSÉ PAIVA DA SILVA (Suplente)

C.I. n° 345.691-SSP/PE

C.P.F. nº 128.286.964-72

d) MARIA ALVES DA SILVA (Suplente)

C.I. nº 1.155.011-SSP/PE

C.P.F. n° 271.181.004-63

XXI - Jiquiá/Remédios-Mustardinha:

a) EUFRÁSIO ELIAS DE OLIVEIRA (Titular)

C.I. nº 151.258-SSP/PE

C.P.F. nº 030.150.764-34

b) HELENA JOSEFA DE MENDONÇA (Titular)

C.I. nº 776.047-SSP/PE

C.P.F. nº 198.350.864-00

c) ANDRÉ CRISTIANO ALBUQUERQUE (Suplente)

C.I. nº 2.750.327-SSP/PE

C.P.F. nº 402.075.364-49

d) EDSON JOSÉ BORGES (Suplente)

C.I. nº 1.628.943-SSP/PE

C.P.F. nº 172.001.484-15

XXII - Aritana:

a) JOSÉ CÂNDIDO DO NASCIMENTO (Titular)

C.I. nº 3.668.219-SSP/PE

C.P.F. nº 279.289.854-20

b) MARIA DO CARMO DE LIMA (Titular)

C.I. nº 642.884-SSP/PE

C.P.F. nº 126.920.184-00

c) IRENE SANTOS DE SOUZA (Suplente)

C.I. nº 2.716.152-SSP/PE

C.P.F. nº 415.723.944-04

d) MARIA LETÍCIA DA SILVA (Suplente)

C.I. nº 3.827.353-SSP/PE

C.P.F. nº 661.071.304-97

XXIII Campo Grande:

a) ELIANE DA SILVA BEZERRA (Titular)

C.I. nº 1.030.862-SSP/PE

C.P.F. nº 102.101.214-91

b) CREUZA NASCIMENTO DA SILVA (Titular)

C.I. nº 1.543.479-SSP/PE

C.P.F. nº 329.812.284-04

c) ADEMIR LOURENÇO DE LIMA (Suplente)

C.I. n° 397.822-SSP/PE

C.P.F. nº 420.497.684-00

d) DEGENILDO TRAJANO DA SILVA (Suplente)

C.I. n° 2.521.124-SSP/PE

C.P.F. nº 477.185.284-72

XXIV Jardim Uchôa:

a) ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS FILHO (Titular)

C.I. n° 1.569.112-SSP/PE

C.P.F. nº 243.627.274-34

b) MARIA DA PENHA GOUVEIA DOS SANTOS (Titular)

C.I. n° 1.538.459-SSP/PE

C.P.F. n° 198.782.814-34

c) WALDIR PEQUENO DE ARRUDA (Suplente)

C.I. n° 2.003.758-SSP/PE

C.P.F. nº 266.278.844-53

d) JOSÉ FERREIRA DA SILVA (Suplente)

C.I. n° 3.271.503-SSP/PE

C.P.F. n° 502.377.724-34

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 12 de abril de 1996.

JARBAS VASCONCELOS

Prefeito da Cidade do Recife

DORANY DE SÁ BARRETO SAMPAIO

Secretário de Assuntos Jurídicos e Administrativos