Número do decreto:17597
Ano do decreto:1997
Prefeitura da Cidade do Recife
DECRETO N° 17.597/97
Ementa: Instala as Comissões de Urbanização e Legalização referentes às Zonas Especiais de Interesse Social a seguir indicadas e dá outras providências
O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que determina o Art. 27, da Lei Municipal n° 16.113/95,
DECRETA:
Art. 1° Ficam instaladas as Comissões de Urbanização e Legalização referentes às seguintes Zonas Especiais de Interesse Social:
I - Caçote;
II - Greve Geral;
III - UR 5/Três Carneiros;
IV - Campo do Vila;
V - Carangueijo/Tabaiares;
VI - Novo Prado.
Art. 2° As Comissões de que trata o artigo anterior serão compostas pelos seguintes representantes e respectivos suplentes das comunidades; da URB-Recife e das Assessorias Organizações Não Governamentais (ONGs):
I - Caçote:
a)
Representantes da Comunidade:1 - Titulares:
Joselita Maria dos Santos e Silva,
Identidade: 3824422 - SSP/PE,
C.P.F.: 608.793.864-87, e
Alda Trajano de Lacerda
Identidade: 2462706 - SSP/PE
C.P.F.: 687.824.114-68;
2 - Suplentes:
José Ramos Barbosa,
Identidade: 851390 - SSP/PE,
C.P.F.: 128.822.324-20, e
Claudicéia Campos Siqueira,
Identidade: 1.105.259 - SSP/PE,
C.P.F.: 122.952.304-97.
b)
Representantes da URB-Recife:1 - Titular
Veronica Maria Freire Gomes,
Identidade: 1.229.396 - SSP/PE,
C.P.F.: 331.306.044-72;
2 - Suplente:
Solange Alves Monteiro,
Identidade: 2.033.804 - SSP/PE,
C.P.F.: 398.315.074-87.
c)
Representantes da ONG - Servico Comunitário de Justiça e Paz:1 - Titular:
Carlos Antonio Barbosa de Aguiar,
Identidade: 10.914-OAB,
C.P.F.:462.138.724-34;
2 - Suplente:
Gláucio Alves dos Santos,
Identidade: 2.151.800 - SSP/PE,
C.P.F.: 344.730.764-15.
II - Greve Geral:
a)
Representantes da Comunidade:1 - Titulares:
Maria Lúcia dos Santos,
Identidade:: 3113156 - SSP/PE,
C.P.F.: 495.580.054-87, e
Eliane Maria Nascimento de Santana,
Identidade: 2.934.3 13,
C.P.F.: 489.066.034/87;
2 - Suplentes:
Antonio Alves Machado Dias Filho,
Identidade: 1.522.600 - SSP/PE,
C.P.F.: 351.906.204/68, e
Lindinalva Soares da Silva,
Identidade: 2.185.272 - SSP/PE,
C.P.F.: 334.339.094/15.
b)
Representantes da URB-Recife:1 - Titular:
Norma Conceição C. Estrela,
Identidade: 001500544,
C.P.F.: 178.487.764-68;
2 - Suplente:
Jacilene Soares César,
Identidade: 3936625 - SSP/PE,
C.P.F.: 870.022.724-20.
c)
Representantes da ONG - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE):1 - Titular:
Fernanda Carolina Vieira da Costa,
Identidade: 4.092.502 - SSP/PE,
C.P.F.:832.876.474-15;
2 - Suplente:
Carlos Antonio Alves Pontes,
Identidade: 402.537 - SSP/PE,
C.P.F.: 308.126.004-63.
III - UR 5/Três Carneiros:
a)
Representantes da Comunidade:1 - Titulares:
Severina Pereira da Veiga,
Identidade: 3.216.774 - SSP/PE,
C.P.F.: 319.165.894-72, e
Denilson do Nascimento Silva,
Identidade: 2.030.280 - SSP/PE,
C.P.F.: 274.108.114-04;
2 - Suplentes:
Severino Dias dos Santos,
Identidade: 1.026.962 - SSP/PE,
C.P.F.: 245.202.504-63, e
Edilton Pereira de Assis Filho,
Identidade: 1.023.230,
C.P.F.: 123.025.704-72.
b)
Representantes da URB Recife:1 - Titular:
Norma Conceição C. Estrela,
Identidade: 001500544 - SSP/PE,
C.P.F.: 178.487.764-68;
2 - Suplente:
Jacilene Soares César,
Identidade: 3936625 - SSP/PE,
C.P.F.: 870.022.724-20;
c)
Representantes da ONG - ETAPAS:1 - Titular:
Izabela Fernanda de Alcântara Vaes,
Identidade: 3.224.038 - SSP/PE,
C.P.F.: 589.031.274-04;
2 - Suplente:
Neide Maria da Silva,
Identidade: 1.261.269 - SSP/PE,
C.P.F.: 126.448.114-49.
IV - Campo do Vila:
a)
Representantes da Comunidade:1 - Titulares:
João José da Silva,
Identidade: 2.707,249 - SSP/PE,
C.P.F.: 401.903.904-68, e
Josefa Valeriano de Lima,
Identidade: 2.307.508 - SSP/PE,
C.P.F.: 320.354.114-91;
2 - Suplentes:
Maria de Lourdes Eloi de França,
Identidade: 2.794.793 - SSP/PE,
C.P.F.: 401.852.574-53, e
Ronaldo de Jesus Vieira,
Identidade: 2.575.500 - SSP/PE,
C.P.F.: 456.005.974-87.
b)
Representantes da URB - Recife:1 - Titular:
Tereza Cristina Lessa Ferreira de Oliveira,
Identidade: 1.155.385 - SSP/PE,
C.P.F.: 138.301.474-49;
2 - Suplente:
Veronica Maria Freire Gomes,
Identidade: 1.229.396 - SSP/PE,
C.P.F.:331.306.044-72.
c)
Representantes da ONG - Serviço Comunitário de Justiça e Paz:1 - Titular:
Cristiane Rose Lima Pedrosa,
Identidade: 3.025.979 - SSP/PE,
C.P.F.: 532.556.078-34;
2 - Suplente:
Elijah Campêlo Júnior,
Identidade: 14.495 - OAB,
C.P.F.: 620.423.354-87.
V - Carangueijo/Tabaiares:
a)
Representantes da Comunidade:1 - Titulares:
Tânia Ciqueira,
Identidade: 979.729 - SSP/PE,
C.P.F.: 007.122.788-18, e
Manoel Augusto de Almeida,
Identidade: 2.027.561 - SSP/PE,
C.P.F.: 280.869.704-00;
2 - Suplentes:
Arlindo Pedro Alexandrino,
Identidade: 1.528.350 - SSP/PE,
C.P.F.: 149.271.954-49, e
Maria Luzinete da Costa,
Identidade: 3.934.906 - SSP/PE,
C.P.F.: 718.582.024-34.
b)
Representantes da URB-Recife:1 - Titular:
Iracilde Souza,
Identidade: 4.941.931 - SSP/PE,
C.P.F.: 166.561.564-87;
2 - Suplente:
Andréia Karla Oliveira de Lucena,
Identidade: 072519834-5 - SIE (Ministério do Exército), C.P.F.: 856.082.974-15.
c)
Representantes da ONG - Serviço Comunitário e Justiça e Paz:1 - Titular:
Carlos Antonio Barbosa de Aguiar,
Identidade: 10.914-OAB,
C.P.F.:462.138.724-34, e
2 - Suplente:
Gláucio Alves dos Santos,
Identidade: 2.151.800 - SSP/PE,
C.P.F.: 344.730.764-15.
VI - Novo Prado:
a)
Representantes da Comunidade:1 - Titulares:
Milton Braziliano Tenório,
Identidade: 1.445.584 - SSP/PE,
C.P.F.: 180.027.064-04, e
Wilton Lacerda Cavalcanti,
Identidade: 2.157.278 - SSP/PE,
C.P.F.: 020.882.264-00;
2 - Suplentes:
Beatriz Almeida de Oliveira,
Identidade: 1.138.813 - SSP/PE,
C.P.F.: 459.296.964-20, e
Severino Valentim de Santana,
Identidade: 1.591.139 - SSP/PE,
C.P.F.: 173.603.584-34.
b)
Representantes da URB-Recife:1 - Titular:
Veronica Maria Freire Gomes,
Identidade 1.229.396 - SSP/PE,
C.P.F.: 331.306.044-72;
2 - Suplente:
Maria Herminia Marins,
Identidade: 4.556.528,
C.P.F. 211.708.513-04.
c)
Representantes da ONG-Obras Frei Francisco:1 - Titular:
Genova Maria Silva,
Identidade: 1.625 913 - SSP/PE,
C.P.F.:421.138.304-34;
2 - Suplente.
Raimundo Viana Rego,
Identidade: 225.082 - SSP/PE,
C.P.F.: 067.477.873-15.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 21 de fevereiro de 1997.
ROBERTO MAGALHÃES
Prefeito da Cidade do Recife
DORANY DE SÁ BARRETO SAMPAIO
Secretário de Assuntos Jurídicos