Decreto Nº 17597

Número do decreto:17597

Ano do decreto:1997

Ajuda:

DECRETO N° 17.597/97

Ementa: Instala as Comissões de Urbanização e Legalização referentes às Zonas Especiais de Interesse Social a seguir indicadas e dá outras providências

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que determina o Art. 27, da Lei Municipal n° 16.113/95,

DECRETA:

Art. 1° Ficam instaladas as Comissões de Urbanização e Legalização referentes às seguintes Zonas Especiais de Interesse Social:

I - Caçote;

II - Greve Geral;

III - UR 5/Três Carneiros;

IV - Campo do Vila;

V - Carangueijo/Tabaiares;

VI - Novo Prado.

Art. 2° As Comissões de que trata o artigo anterior serão compostas pelos seguintes representantes e respectivos suplentes das comunidades; da URB-Recife e das Assessorias Organizações Não Governamentais (ONGs):

I - Caçote:

a) Representantes da Comunidade:

1 - Titulares:

Joselita Maria dos Santos e Silva,

Identidade: 3824422 - SSP/PE,

C.P.F.: 608.793.864-87, e

Alda Trajano de Lacerda

Identidade: 2462706 - SSP/PE

C.P.F.: 687.824.114-68;

2 - Suplentes:

José Ramos Barbosa,

Identidade: 851390 - SSP/PE,

C.P.F.: 128.822.324-20, e

Claudicéia Campos Siqueira,

Identidade: 1.105.259 - SSP/PE,

C.P.F.: 122.952.304-97.

b) Representantes da URB-Recife:

1 - Titular

Veronica Maria Freire Gomes,

Identidade: 1.229.396 - SSP/PE,

C.P.F.: 331.306.044-72;

2 - Suplente:

Solange Alves Monteiro,

Identidade: 2.033.804 - SSP/PE,

C.P.F.: 398.315.074-87.

c) Representantes da ONG - Servico Comunitário de Justiça e Paz:

1 - Titular:

Carlos Antonio Barbosa de Aguiar,

Identidade: 10.914-OAB,

C.P.F.:462.138.724-34;

2 - Suplente:

Gláucio Alves dos Santos,

Identidade: 2.151.800 - SSP/PE,

C.P.F.: 344.730.764-15.

II - Greve Geral:

a) Representantes da Comunidade:

1 - Titulares:

Maria Lúcia dos Santos,

Identidade:: 3113156 - SSP/PE,

C.P.F.: 495.580.054-87, e

Eliane Maria Nascimento de Santana,

Identidade: 2.934.3 13,

C.P.F.: 489.066.034/87;

2 - Suplentes:

Antonio Alves Machado Dias Filho,

Identidade: 1.522.600 - SSP/PE,

C.P.F.: 351.906.204/68, e

Lindinalva Soares da Silva,

Identidade: 2.185.272 - SSP/PE,

C.P.F.: 334.339.094/15.

b) Representantes da URB-Recife:

1 - Titular:

Norma Conceição C. Estrela,

Identidade: 001500544,

C.P.F.: 178.487.764-68;

2 - Suplente:

Jacilene Soares César,

Identidade: 3936625 - SSP/PE,

C.P.F.: 870.022.724-20.

c) Representantes da ONG - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE):

1 - Titular:

Fernanda Carolina Vieira da Costa,

Identidade: 4.092.502 - SSP/PE,

C.P.F.:832.876.474-15;

2 - Suplente:

Carlos Antonio Alves Pontes,

Identidade: 402.537 - SSP/PE,

C.P.F.: 308.126.004-63.

III - UR 5/Três Carneiros:

a) Representantes da Comunidade:

1 - Titulares:

Severina Pereira da Veiga,

Identidade: 3.216.774 - SSP/PE,

C.P.F.: 319.165.894-72, e

Denilson do Nascimento Silva,

Identidade: 2.030.280 - SSP/PE,

C.P.F.: 274.108.114-04;

2 - Suplentes:

Severino Dias dos Santos,

Identidade: 1.026.962 - SSP/PE,

C.P.F.: 245.202.504-63, e

Edilton Pereira de Assis Filho,

Identidade: 1.023.230,

C.P.F.: 123.025.704-72.

b) Representantes da URB Recife:

1 - Titular:

Norma Conceição C. Estrela,

Identidade: 001500544 - SSP/PE,

C.P.F.: 178.487.764-68;

2 - Suplente:

Jacilene Soares César,

Identidade: 3936625 - SSP/PE,

C.P.F.: 870.022.724-20;

c) Representantes da ONG - ETAPAS:

1 - Titular:

Izabela Fernanda de Alcântara Vaes,

Identidade: 3.224.038 - SSP/PE,

C.P.F.: 589.031.274-04;

2 - Suplente:

Neide Maria da Silva,

Identidade: 1.261.269 - SSP/PE,

C.P.F.: 126.448.114-49.

IV - Campo do Vila:

a) Representantes da Comunidade:

1 - Titulares:

João José da Silva,

Identidade: 2.707,249 - SSP/PE,

C.P.F.: 401.903.904-68, e

Josefa Valeriano de Lima,

Identidade: 2.307.508 - SSP/PE,

C.P.F.: 320.354.114-91;

2 - Suplentes:

Maria de Lourdes Eloi de França,

Identidade: 2.794.793 - SSP/PE,

C.P.F.: 401.852.574-53, e

Ronaldo de Jesus Vieira,

Identidade: 2.575.500 - SSP/PE,

C.P.F.: 456.005.974-87.

b) Representantes da URB - Recife:

1 - Titular:

Tereza Cristina Lessa Ferreira de Oliveira,

Identidade: 1.155.385 - SSP/PE,

C.P.F.: 138.301.474-49;

2 - Suplente:

Veronica Maria Freire Gomes,

Identidade: 1.229.396 - SSP/PE,

C.P.F.:331.306.044-72.

c) Representantes da ONG - Serviço Comunitário de Justiça e Paz:

1 - Titular:

Cristiane Rose Lima Pedrosa,

Identidade: 3.025.979 - SSP/PE,

C.P.F.: 532.556.078-34;

2 - Suplente:

Elijah Campêlo Júnior,

Identidade: 14.495 - OAB,

C.P.F.: 620.423.354-87.

V - Carangueijo/Tabaiares:

a) Representantes da Comunidade:

1 - Titulares:

Tânia Ciqueira,

Identidade: 979.729 - SSP/PE,

C.P.F.: 007.122.788-18, e

Manoel Augusto de Almeida,

Identidade: 2.027.561 - SSP/PE,

C.P.F.: 280.869.704-00;

2 - Suplentes:

Arlindo Pedro Alexandrino,

Identidade: 1.528.350 - SSP/PE,

C.P.F.: 149.271.954-49, e

Maria Luzinete da Costa,

Identidade: 3.934.906 - SSP/PE,

C.P.F.: 718.582.024-34.

b) Representantes da URB-Recife:

1 - Titular:

Iracilde Souza,

Identidade: 4.941.931 - SSP/PE,

C.P.F.: 166.561.564-87;

2 - Suplente:

Andréia Karla Oliveira de Lucena,

Identidade: 072519834-5 - SIE (Ministério do Exército), C.P.F.: 856.082.974-15.

c) Representantes da ONG - Serviço Comunitário e Justiça e Paz:

1 - Titular:

Carlos Antonio Barbosa de Aguiar,

Identidade: 10.914-OAB,

C.P.F.:462.138.724-34, e

2 - Suplente:

Gláucio Alves dos Santos,

Identidade: 2.151.800 - SSP/PE,

C.P.F.: 344.730.764-15.

VI - Novo Prado:

a) Representantes da Comunidade:

1 - Titulares:

Milton Braziliano Tenório,

Identidade: 1.445.584 - SSP/PE,

C.P.F.: 180.027.064-04, e

Wilton Lacerda Cavalcanti,

Identidade: 2.157.278 - SSP/PE,

C.P.F.: 020.882.264-00;

2 - Suplentes:

Beatriz Almeida de Oliveira,

Identidade: 1.138.813 - SSP/PE,

C.P.F.: 459.296.964-20, e

Severino Valentim de Santana,

Identidade: 1.591.139 - SSP/PE,

C.P.F.: 173.603.584-34.

b) Representantes da URB-Recife:

1 - Titular:

Veronica Maria Freire Gomes,

Identidade 1.229.396 - SSP/PE,

C.P.F.: 331.306.044-72;

2 - Suplente:

Maria Herminia Marins,

Identidade: 4.556.528,

C.P.F. 211.708.513-04.

c) Representantes da ONG-Obras Frei Francisco:

1 - Titular:

Genova Maria Silva,

Identidade: 1.625 913 - SSP/PE,

C.P.F.:421.138.304-34;

2 - Suplente.

Raimundo Viana Rego,

Identidade: 225.082 - SSP/PE,

C.P.F.: 067.477.873-15.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 21 de fevereiro de 1997.

ROBERTO MAGALHÃES

Prefeito da Cidade do Recife

DORANY DE SÁ BARRETO SAMPAIO

Secretário de Assuntos Jurídicos