Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 17.650, DE 11 DE JUNHO DE 1997

Ementa: Concede ao Artista Plástico Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand a Ordem do Mérito Capibaribe no grau de Grande Oficial.

O Prefeito da Cidade do Recife, Grão Mestre da Ordem do Mérito Capibaribe da Cidade do Recife, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 14.743, de 15 de julho de 1985, regulamentada pelo diploma legal nº 13.318, de 24 de julho de 1995, tendo em vista proposta aprovada pelo Conselho da Ordem,

CONSIDERANDO a importância a nível nacional e internacional da obra do artista plástico Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand, titular do maior prêmio concedido pela UNESCO a um artista plástico da América;

CONSIDERANDO a honra que tem sido para o Recife, que um artista com tal renome jamais tenha transferido o seu domicílio para o Sul/Sudeste do país ou para outros pólos culturais da Europa ou Hemisfério Norte da América;

CONSIDERANDO a significativa data de 11 de junho de 1997, quando Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand comemora o seu septuagésimo aniversário natalício,

DECRETA:

Art. 1º Fica outorgada a medalha da Ordem do Mérito Capibaribe da Cidade do Recife, no grau de Grande Oficial, ao Artista Plástico Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 11 de junho de 1997

ROBERTO MAGALHÃES

Prefeito da Cidade do Recife