Número do decreto:17962
Ano do decreto:1998
sexta, 17 de abril de 2026
Prefeitura da Cidade do Recife
Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife
Decreto Nº 17962
DECRETO Nº 17.962 DE 8 DE JUNHO DE 1998
Ementa: Define a estrutura orgânica da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e dá outras providências.
O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, da Lei Orgânica do Município do Recife e com fundamento na Lei n° 16.387/98 de 28 de maio de 1998.
DECRETA:
Art. 1° A estrutura orgânica descritiva e o quadro geral dos cargos comissionados da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes fica definida de acordo com o disposto gráfico no anexo I deste Decreto.
Art. 2º A estrutura orgânica básica da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes fica definida de acordo core o anexo II deste Decreto.
Art. 3º O Regimento Interno, definindo as funções orgânicas básicas da Secretaria de cultura, Turismo e Esportes, Será publicado através do Decreto, no prazo de 60 dias.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 8 de junho de 1998
ROBERTO MAGALHÃES
Prefeito
RAULHENRY
Secretário de Cultura, Turismo e Esportes
DORANY DE SÁ BARRETO SAMPAIO
Secretário de Assuntos Jurídicos
ZULEIDE DE VIDAL VASCONCELLOS
Secretaria de Desenvolvimento Institucional e de Recursos Humanos em exercício.
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESCRITIVA - ANEXO I
I-ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR:
1. Secretário
2. Secretário Adjunto
II - ÓRGÃOS COLEGIADOS:
1. Conselho Municipal de Cultura
2. Conselho Municipal de Turismo
III - ÓRGÃOS VINCULADOS:
1. Orquestra Sinfônica da Cidade do Recife 2. Banda da Cidade do Recife
IV - ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO:
Assessoria Especial
V - ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DESCENTRALIZADA
1. Fundação de Cultura da Cidade do Recife
2.Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães
VI - ÓRGÃOS DE AÇÃO INSTRUMENTAL:
a) Departamento de Administração Setorial
a.1) Divisão Administrativa e Financeira
a.1.1) Serviço de Suprimento Patrimonial
a.1.2) Serviço Financeiro Orçamentário
a.1.3) Serviço da Administração de Pessoal
VII - ÓRGÃOS DE DIREÇÃO:
a) Diretoria Geraldo Turismo
a.1) Departamento de Provação de Eventos
a.1.1) Divisão de Articulação
a.1.2.) Divisão de Apoio
a.2) Departamento de Divulgação Externo
a.2.1.) Divisão de Produção
a.2.2.) Divisão de Acompanhamento
a.3) Assessoria Técnica
b) Museu de Cidade do Recife
b.1) Divisão de Administração
b.1.1) Seção de Serviços Gerais
b.2) Divisão de Iconografia e Museologia
b.3) Divisão de Promoções
b.3.1.) Seção de Recepção
QUADRO GERAL DOS CARGOS COMISSIONADOS
ANEXO I
| QDE. | CARGOS | SÍMBOLO |
| 01 | Secretário | DS |
| 01 | Secretário Adjunto | DS-1 |
| 01 | Assessor Especial | DS-2 |
| 01 | Assessor Técnico | DDP |
| 03 | Assistentes | DDI |
| 01 | Chefe de Serviço de Apoio da Assessoria Especial | CS |
| 02 | Oficial de Gabinete | CTOR |
| 01 | Regente Titular da Orquestra Sinfônica | DS |
| 01 | Regente Titular da Banda | DS-1 |
| 01 | Preparador do Naipe de Cordão | DS-1 |
| 01 | Secretária Executiva | DDI |
| 01 | Diretor da Diretoria Geral de Turismo | DS-2 |
| 01 | Diretor do Departamento de Promoção de Eventos | DDP |
| 01 | Diretor da Divisão de Articulação | DDI |
| 01 | Diretor da Divisão de Apoio | DDI |
| 01 | Diretor do Departamento de Divulgação Externa | DDP |
| 01 | Diretor da Divisão de Produção | DDI |
| 01 | Diretor da Divisão de Acompanhamento | DOI |
| 01 | Diretor do Departamento de Administração Setorial | DDP |
| 01 | Diretor da Divisão de Administração Financeira | DDI |
| 01 | Chefe do Serviço de Administração de Pessoal | CS |
| 01 | Chefe do Serviço de Suprimento Patrimonial | CS |
| 01 | Chefe do Serviço Financeiro Orçamentário | CS |
| 01 | Diretor do Museu da Cidade do Recife | DDP |
| 01 | Diretor da Divisão de Administração | DDI |
| 01 | Chefe da Seção de Serviços Gerais | CSEC |
| 01 | Diretor da Divisão de Iconografia e Museologia | DDI |
| 01 | Diretor da Divisão de Promoções | DDI |
| 01 | Chefe da Seção de Recepção | CSEC |
PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE
SECRETARIA DE CULTURA. TURISMO E ESPORTES
ANEXO II
Ver Organograma no Arquivo Original.