Decreto Nº 18311

Número do decreto:18311

Ano do decreto:1999

Ajuda:

DECRETO Nº 18.311 DE 28 DE JULHO DE 1999

Ementa: Designa os representantes das comunidades nas Comissões de Urbanização e legalização da Posse da Terra - COMUL, referentes às Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS que específica.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que determina o art. 30, inciso IV da Lei Municipal nº 16.113/95.

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os representantes escolhidos pelas comunidades nas Comissões de Urbanização e Legalização da Posse da Terra - COMULs, referentes às seguintes Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS:

I - Campo do Vila Titulares:

a) João José da Silva

C.I. nº 2.707.249-SSP/PE

CPF nº 401.902.903-68

b) Josefa Valeriana de Lima

C.I. nº 2.307.508-SSP/PE

CPF nº 320.354.144-91

Suplentes:

a) Regina Idalina de Jesus

C.I. nº 538.178-SSP/PE

CPF nº 519.413.844-04

b) Margarida Vicente de Oliveira

C.I. nº 4.347.182-SSP/PE

II - Caranguejo/Tabaiares

Titulares:

a) Maria José Bezerra da Silva

C.I. nº 3.871.285-SSP/PE

CPF nº 588.650.634-91

b) Maria Luzinete da Costa

C.I. nº 3.934.906-SSP/PE

CPF nº 718.582.024-34

Suplentes:

a) Arlindo Pedro Alexandrino

C.I. nº 1.528.350-SSP/PE

CPF n9 149.271.954-49

b) Tânia Siqueira

C.I. nº 979.729-SSP/PE

CPF nº 007.122.788-18

III - UR-5/Três Carneiros

Titulares:

a) Severina Pereira da Veiga

C. I. nº 3.216.774-SSP/PE

CPF. n9 319.165.894-72

b) Severino Dias dos Santos

C.I. nº 1.026.962-SSP/PE

CPF nº 245.202.504-63

Suplentes:

a) Aldemar Freitas de Oliveira

C.I. nº 2.243.916-SSP/PE

CPF nº 351.924.884-00

b) C.I. nº 2.220.790-SSP/PE

CPF nº 364.352.104-97

IV - Greve Geral

Titulares:

a) Heunar Maria dos Santos Dias

C. I. nº 3.199.571 -SSP/PE

CPF nº 521.167.784.68

b) Eliane Maria Nascimento de Santana

C. I. nº 2.934.313-SSP/PE

CPF nº 489.066.034-87

Suplentes:

a) Antônio Alves Machado Dias

C.I. nº 1.522.600-SSP/PE

CPF nº 351.906.204-68

b) Maria Lúcia dos Santos Ferreira

C.I. nº 3.113.156-SSP/PE

CPF nº 495.580.054-84

V - Caçote

Titulares:

a) Pedro da Silva Mota

C.I. 0 2.887.118-SSP/PE

CPF nº 401.853.114.15

b) Paulo lvaldo Alves da Silva

C.I. nº 384.464-SSP/PE

CPF nº 362.012.434-53

Suplentes:

a) Janilda Alves da Silva

C. I. nº 1.500.932-SSP/PE

CPF nº 304.130.524-00

b) Edmilson Batista dos Santos

C.I. n° 1.770.202-SSP/PE

CPF nº 193.800.464-72

VI - Novo Prado Titulares:

a) Milton Brasiliano Tenório

C.I. nº 1.445.584-SSP/PE

CPF nº 180.027.064-04

b) Ronaldo Santana da Silva

C.I. nº 2.976.140-SSP/PE

CPF nº 456.014.534-20

Suplentes:

a) Plácido Pereira Dantas Júnior

C.I. nº 4.697.038-SSP/PE

CPF nº 028.091.084-22

b) Eliel Carlos Pereira

C.I. nº 3.554.148-SSP/PE

CPF 01029.760.634-43

Parágrafo único. O mandato dos membros da Comissão de Urbanização e Legalização - COMUL terá a duração de 02 (dois) anos, conforme prevê o artigo 32, do Decreto Municipal de n° 17.596/97, que regulamenta o funcionamento das COMUL's.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Prefeito Antônio Farias, em 28 de julho de 1999

ROBERTO MAGALHÃES

Prefeito

GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS NEVES

Secretário de Assuntos Juridicos e Administrativos

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