Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 18.565 DE 5 DE JULHO DE 2000

Ementa: Define a Estrutura Descritiva da Secretaria de Saúde e dá outras providências

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 54, inciso lV da Lei Orgânica do Município do Recife com fundamento nas Leis nºs 16.555, de 07 de fevereiro de 2000 e Lei nº 16.578, de 21 de junho de 2000,

DECRETA:

Art. 1º A Estrutura Organizacional descritiva da Secretaria de Saúde, fica definida de acordo com o Anexo I deste Decreto.

Art. 2º As Unidades Administrativas que compõem a Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde serão dirigidas por titulares de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito qualificados e quantificados no Anexo II, deste Decreto.

Art. 3° O Regimento Interno da Secretaria de Saúde, definindo as funções orgânicas básicas, será publicado através de Decreto no prazo de 90 (noventa) dias.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 5 de julho de 2000

ROBERTO MAGALHÃES

Prefeito

EDUARDO BARROS NOGUEIRA

Secretário de Saúde

GERALDO DE OLIVERIA SANTOS NEVES

Secretário de Assuntos Jurídicos

ZULEIDE DE VIDAL VASCONCELLOS

Secretário de Desenvolvimento Institucional e de Recursos Humanos

ANEXO I

SECRETARIA DE SAÚDE

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESCRITIVA

I. ÓRGÃO COLEGIADO

Conselho Municipal de Saúde

Divisão de Apoio Técnico

II. ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR

Gabinete do Secretário

Gabinete do Secretário Adjunto

Secretária Executiva

Divisão de Apoio Técnico

Divisão de Apoio Operacional

Setor de Recepção

III. ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO

Assessoria

Serviço de Apoio Administrativo

Coordenação, Controle e Avaliação de Auditoria

IV. ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO INSTRUMENTAL

Diretoria Setorial Administrativa-Financeira e de Pessoal

Diretor de Diretoria

Assistente

Divisão de Processamento de Dados

Setor de Protocolo

Setor de Apoio Administrativo

Diretoria Financeira e Contábil

Diretor de Diretoria

Divisão de Acompanhamento de Prestadores de Serviços Assistenciais do SUS / Recife Divisão de Execução Contábil

Serviço de Prestação de Contas

Serviço de Análise Contábil

Serviço de Liquidação de Despesa

Divisão de Convênios

Seção de Prestação de Contas

Seção de Controle de Convênios

Divisão Orçamentário Financeira

Serviço de Controle Financeiro

Serviço de Empenho

Serviço de Tesouraria

Diretoria de Recursos Humanos

Diretor de Diretoria

Serviço de Apoio Administrativo

Departamento de Recursos Humanos

Divisão de Recrutamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos

Serviço de Estágio

Divisão de Administração de Pessoal

Divisão de Controle Funcional

Setor de Pagamento

Serviço de Processos

Divisão de Registro de Pessoal

Departamento de Junta Médica

Setor de Apoio Administrativo

Diretoria de Engenharia e Manutenção

Diretor de Diretoria

Divisão de Apoio Técnico

Diretoria de Arquitetura

Diretor de Diretoria

Diretoria de Farmácia

Diretor de Diretoria

Divisão de Apoio Técnico

Diretoria de Administração

Diretor de Diretoria

Divisão Administrativa

Serviço de Apoio Técnico

Divisão de Transporte

Divisão de Almoxarifado

Divisão de Património

Divisão de Licitação e Contratos

Serviço de Licitação

Serviço de Contrato

Divisão de Compras

Serviço de Controle de Compras

V. ÓRGÃOS DE DIREÇÃO

Centro de Estudo, Pesquisa e Informação em Saúde - CEPIS

Diretor do Centro

Setor de Apoio Administrativo

Divisão de Apoio Técnico

Serviço de Documentação

Diretoria de Articulação Comunitária

Diretor de Diretoria

Serviço de Apoio Administrativo

Diretoria de Programas Comunitários

Diretor de Diretoria

Divisão de Educação e Comunicação em Saúde

Departamento de Programas Comunitários

Divisão de Programas de Agentes Comunitários e Saúde da Família

Serviço de Acompanhamento e Avaliação

Divisão de Apoio Comunitário

Serviço de Apoio Operacional

Diretoria de Planejamento em Saúde

Diretor de Diretoria

Serviço de Apoio Administrativo

Diretoria de Programação, Controle e Avaliação Assistencial - SUS/ Recife

Diretor de Diretoria

Serviço de Apoio Administrativo

Departamento de Controle e Avaliação Assistencial

Supervisores de Serviços do SUS (21)

Divisão de Controle e Avaliação Hospitalar

Divisão de Controle e Avaliação Ambulatorial

Divisão de Análise do Desempenho das Unidades Municipais

Divisão de Contas Ambulatoriais e Hospitalares

Divisão de Acompanhamento de Políticas em Saúde Mental

Departamento de Programação e Coordenação do Sistema de Informação

Divisão de Operacionalização de Sistema

Serviço de Controle de Crédito e SIA/SIH

Seção de Acompanhamento e Processamento de Dados da Rede Própria

Seção de Acompanhamento e Processamento de Dados da Rede Complementar

Divisão de Referência em SADT

Setor de Controle de Requisições e Procedimentos

Divisão de Programação, Cadastro e Acompanhamento Ambulatorial e Hospitalar

Diretoria de Planejamento

Diretor de Diretoria

Assessoria Técnica

Serviço de Apoio Administrativo

Divisão de Acompanhamento da Ação Governamental

Divisão de Apoio e Articulação Interinstitucional

Departamento de Atenção à Saúde

Serviço de Apoio Técnico

Divisão de Saúde Bucal

Divisão de Imunização

Departamento de Atenção a Grupos Populacionais

Serviço de Apoio Administrativo

Divisão de Apoio Técnico

Departamento de Programação Orçamentária e de Convênios

Departamento de Atendimento Pré-Hospitalar

Serviço de Apoio Administrativo

Serviço de Apoio Técnico

Departamento de Apoio ao Diagnóstico

Divisão de Controle de Qualidade

Divisão Administrativa

Setor de Dispensação de Material

Setor de Arquivo Médico e Estatístico

Divisão de Bromatologia Química

Divisão de Análises Clínicas Setor de Hematologia

Setor de Microbiologia

Setor de Sorologia e Hormônio

Setor de Parasitologia e Uroanálise

Setor de Citohistopatologia

Diretoria de Epidemiologia e Vigilância à Saúde

Diretor de Diretoria

Assessoria Técnica

Serviço de Apoio Administrativo

Departamento de Vigilância Epidemiológica

Divisão de Vigilância a Doenças e Agravos

Departamento de Vigilância Sanitária

Divisão de Controle de Processos

Serviço de Processamento de Dados

Divisão de Produtos de Interesse à Saúde

Divisão de Apoio à Distritalização

Divisão de Serviços de interesse à Saúde

Departamento de Informações sobre Natalidade e Mortalidade

Divisão de Natalidade

Divisão de Mortalidade

Centro de Vigilância Ambiental

Divisão de Controle de Zoonoses

Serviço de Apreensão e Manutenção de Animais

Divisão Administrativa Financeira e de Pessoal

Setor de Apoio Administrativo

Divisão de Controle de Vetores e Animais Sinantrópicos

Divisão de Controle Ambiental

Distritos Sanitários (I a VI)

Diretor do Distrito Sanitário

Serviço de Educação em Saúde

Serviço de Apoio Administrativo

Departamento de Atenção à Saúde

Divisão de Atenção à Saúde

Serviço de Organização de Serviços

Serviço de Acompanhamento e Avaliação

Departamento de Vigilância à Saúde

Divisão de Vigilância Sanitária

Divisão de Vigilância Epidemiológica

Divisão de Vigilância Animal

Departamento de Recursos Humanos

Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos

Serviço de Administração de Pessoal

Departamento Administrativo Financeiro

Serviço Administrativo

Setor de Almoxarifado

Serviço de Manutenção

Serviço Financeiro

Serviço de Farmácia

Departamento de Desenvolvimento Comunitário

Serviço de Apoio a Programas Comunitários

Policlínica Professor Arnaldo Marques e Policlínica Professor Amaury Coutinho

Diretor da Policlínica

Setor de Apoio Administrativo

Departamento de Atenção à Saúde

Divisão de Ambulatório e SPA

Chefes de Plantão

Departamento Administrativo

Serviço de Produção e Desempenho

Serviço de Pessoal

Unidade Mista Professor Barros Lima

Diretor da Maternidade

Departamento de Atenção à Saúde

Serviço de Arquivo Médico Produção e Desempenho

Divisão de Coordenação Técnica

Divisão de Internação

Serviço de Berçário

Serviço Cirúrgico Obstétrico

Divisão Ambulatorial

Divisão de Pronto Atendimento

Chefes de Plantão

Divisão de Apoio Diagnóstico Terapêutico

Serviço de Farmácia

Departamento Administrativo

Divisão de Apoio Operacional

Serviço de Pessoal

Unidade Mista Professor Bandeira Filho

Diretor da Maternidade

Departamento de Atenção à Saúde

Serviço de Arquivo Médico Produção e Desempenho

Divisão de Coordenação Técnica

Divisão de Internação Serviço de Berçário

Serviço Cirúrgico Obstétrico

Chefes de Plantão

Divisão Ambulatorial

Divisão de Apoio Diagnóstico Terapêutico

Serviço de Farmácia

Departamento Administrativo

Divisão de Apoio Operacional

Serviço de Pessoal

Unidade de Pediatria Helena Moura e Centro de Reidratação e Urgências Pediátricas Maria Cravo Gama

Diretor do Hospital

Departamento de Atenção à Saúde

Divisão de Pacientes Externos

Serviço de Arquivo Médico Produção e Desempenho

Divisão de Pacientes Internos

Chefes de Plantão

Departamento Administrativo

Divisão de Pessoal

Centro Médico Senador José Ermírio de Moraes

Diretor do Centro

Departamento Administrativo Financeiro

Serviço de Pessoal

Departamento de Atenção à Saúde

Serviço de Cirurgia

Serviço Ambulatorial

Centros de Saúde - Alta Complexidade: Profº Waldemar de Oliveira, Lessa de Andrade, Agamenon Magalhães, Gouveia de Barros, Albert Sabin

Diretor do Centro

Divisão de Atenção à Saúde

Serviço de Arquivo Médico Produção e Desempenho

Divisão Administrativa e de Pessoal

PAM Centro Recife Diretor

Divisão de Atenção à Saúde

Serviço Administrativo

Serviço de Arquivo Médico Produção e Desempenho

Centro de Reabilitação

Diretor

Serviço de Apoio Administrativo

Centro de Saúde - Tipo 3: Mário Ramos, Dr. Luiz Wilson, Clementino Fraga; iná Rosa Borges, Prof° Monteiro Morais

Diretor do Centro de Saúde

Serviço de Apoio Administrativo

Centro de Saúde - Tipo 2: CS 02 - Prof° Antônio Francisco Areias, CS 04 - Prof° Sebastião Ivo Rabelo, CS 05 - Josué de Castro, CS 06 - Profº Joaquim Cavalcanti, CS 07 - Prof° Amaury de Medeiros, CS 09 - Francisco Pignatari, CS 10 - Sítio das Palmeiras, CS 11 - Dr. Ednaldo Paes de Vasconcelos, CS 12 - Dr. José Dustan de Oliveira Soares, CS 13 - Dr. Aristarco Dourado de Azevedo, CS 14 - Dr. Djalma de Holanda Cavalcanti, CS 15 - Dr. Geraldo Barreto Carneiro Campelo, CS 17 - Dr. Pedro Gaspar Regueira Costa, CS 18 - Profº Nelson Chaves, CS 19 - Prof° José Carneiro Leão, CS 20 - Dr. Mário Monteiro de Melo, CS 21 - Prof° Bruno Maia, CS 22 - Dr. Leônidas Cravo Gama, CS 23 - Prof° César Montezuma, CS 26 - Vereador Romildo José Ferreira Gomes, CS 27 - Emocy Krause, CS 30 - Desembargador José Manoel de Freitas, CS 31 - Dr. Antônio da Silva Lucas, CS 32 - Dr. Hélio Mendonça, CS 33 - Dr. Alcides Codeceira, CS 35 - Profº Arnaldo de França Caldas, CS 36 - Tia Regina, CS 37- Prof° Djair Brindeiro, CS 39 - Ma. Eduarda Cesse Oliviera, CS 40 - Profº Bianor Teodósio, CS 42 - Bidu Krause, CS 45 - Bernard Van Leer, CS 46 - Jane Magalhães, CS 47 - Prof° João Rodrigues, CS 48 - Dom Miguel de Lima Valverde, CS 49 - Prof° Olinto de Oliveira, CS 50 - Prof° Fernandes Figueira, CS 51 - Planeta dos Macacos, CS 58 - PAM Ceasa, CS 61 - PAM Ipiranga, CS 68 - Gilberto Freire, CS 71 - Dr. Joaquim da Costa Carvalho

Chefe do Centro de Saúde

Seção de Apoio Administrativo

Ambulatório Especializado da Mulher

Diretor do Ambulatório

Serviço de Apoio Administrativo

Núcleo de Atenção Psicossocial Profº Galdino Loreto - NAPS

Diretor do Núcleo

Serviço de Apoio Administrativo

Centro de Orientação e Aconselhamento - COA

Diretor do Centro

Serviço de Apoio Administrativo