Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 19.018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001

Ementa: formaliza a criação e o funcionamento de escolas da Rede Municipal de Ensino; integra à rede municipal de ensino escolas oriundas da Rede Estadual.

O Prefeito do Recife, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de regularizar a criação de várias unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, muitas delas funcionando há vários anos, e a integração à mesma Rede de escolas estaduais cuja responsabilidade de gestão foi transferida para o Município,

DECRETA:

Art. 1º Consideram-se criadas, a partir da data de início de seu efetivo funcionamento, as seguintes escolas da Rede Municipal de Ensino:

1) 27 de novembro - R. 12 de Julho, 1120 - UR.3 - Ibura. Início de funcionamento: 1989;

2) Abílio Gomes - R. Bruno veloso, s/nº - Boa Viagem. Início de funcionamento: 1992;

3) Adauto Pontes, Profº - R. Sertania, nº 35 - Jordão. Início de funcionamento: outubro/1992;

4) Aderbal Galvão, Profº - R. Vasco da Gama, 399 - Casa Amarela. Início de funcionamento: 04/02/1984;

5) Água Fria, de - Rua Coronel Urbano Ribeiro de Sena, 318, Fundão. Início de funcionamento: 10/08/2001;

6) Alda Romeu - Córrego do Deodato, 401 - Água Fria. Início de funcionamento: janeiro/1992;

7) Alto da Guabiraba - R. Presidente Costa e Silva, s/nº - Guabiraba. Início de funcionamento: outubro/1987;

8) Alto do Maracanã - R. Vila Flor, 356 -Dois Unidos. Início de funcionamento: junho/1995;

9) Alto do Pascoal - Ladeira da Pedra, 958, Alto do Pascoal. Início de funcionamento: 04/05/2001;

10) Alto do Refúgio Ivan Neves - R. Alto do Refúgio, 250 - Nova Descoberta. Início de funcionamento: março/1996;

11) Alto Jardim Progresso - R. Alto do jardim Progresso, 501 - Nova Descoberta. Início de funcionamento: 01/08/1990;

12) Alto Santa Terezinha - R. Aníbal Benévolo, s/nº - Beberibe. Início de funcionamento: 03/10/1995;

13) Antônio de Brito Alves, Profº - Rua Ernesto Cavalcante, 41, Mustardinha. Início de funcionamento: 09/02/1999;

14) Antônio Farias Filho - R. 21 de Abril, s/nº- San Martin. Início de funcionamento: 08/03/1979;

15) Antônio Henrique, Padre - Av. Lins Petit, 45 - Boa Vista. Início de funcionamento: novembro/1994;

16) Antônio Heráclio do Rêgo - R. Manoel Silva, 134 - Água Fria. Início de funcionamento: 06/03/1979;

17) Antônio Tiburcio - R. Tamboara, 365 - Alto Santa Terezinha. Início de funcionamento: 23/03/1975;

18) Arraial Novo do Bom Jesus - Av. do Forte, 1340 - Torrões. Início de funcionamento: 12/10/1977;

19) Beberibe, de - R. Melânio de Barros Correia, snº - Beberibe. Início de funcionamento: 20/07/2001;

20) Boa Esperança - R. Pedra Bonita, s/nº - Vasco da Gama. Início de funcionamento: junho/1982;

21) Caeté, Dr. - R. Alvaraes, nº 222 - Nova Descoberta. Início de funcionamento: setembro/1988;

22) Campina do Barreto - Rua dos Craveiros, 500 - Campina do Barreto. Início de funcionamento: 06/06/2001;

23) Casarão do Barbalho - Estrada do Barbalho, 1595 - Iputinga. Início de funcionamento: julho/1995;

24) Coque, do - R. Milanópolis, 35 - Ilha Joana Bezerra. Início de funcionamento: fevereiro/1996;

25) Córrego da Areia - R. Córrego da Areia, 5449 - Nova Descoberta. Início de funcionamento: em 1989;

26) Córrego da Bica - R. Córrego da Bica, 420 - Nova Descoberta. Início de funcionamento: maio/1986;

27)Creusa de Freitas Cavalcanti - R. Tupanatinga, 30 - Torrões. Início de funcionamento: outubro/1985;

28) Cristiano Cordeiro - R. 27 de Novembro, s/n - Ibura. Início de funcionamento: 22/10/1995;

29) Cristina Tavares - Av. São Paulo, 17 - Três Carneiros. Início de funcionamento: agosto/1993;

30)Darcy Ribeiro - Rua Odete Monteiro, 450 - Cordeiro. Início de funcionamento: 08/09/1998;

31) Deus é Amor - Ladeira de Pedra, 395 - Alto do Pascoal. Início de funcionamento: 1994;

32) Diná de Oliveira- Rua São Mateus, s/n, Iputinga. Início de funcionamento: 29/06/1999;

33) Divino Espírito Santo - Praça de Caxangá, 127 - Várzea. Início de funcionamento: fevereiro/1990;

34) Dois Rios, de - R. Irmã Maria Evangelista, 83 - Ibura. Início de funcionamento: outubro/1987;

35) Dom Helder Câmara - R. Marquês do Paraná, 320 - Espinheiro. Início de funcionamento: 17/04/1991;

36) Dom José Lamartine Soares - Alto do Eucalipto, s/nº - Vasco da Gama. Início de funcionamento: outubro/1985;

37) Dom, do - R. Cel. Pacheco, 115 - Várzea. Início de funcionamento: 02/04/1992;

38) Deputado Edson Cantarelli - Rua Governador Roberto Silveira, 151, Jordão Baixo. Início de funcionamento: 04/01/2001;

39) Deputado Fernando Sampaio - Rua Antônio Félix, 105, Nova Descoberta. Início de funcionamento: 1996 (antiga Escola Antônio Félix);

40) Educador Paulo Freire - Av. Gal. Bento da Gama, 301 - IPSEP. Início de funcionamento: março/1998;

41) Elizabeth Sales Coutinho Barros, Profª - R. Profº Avertano Rocha, 386 - San Martin. Início de funcionamento: 1984;

42) Emídio Dantas Barreto, Gal. - Av. da Saudade, 303 - Santo Amaro. Início de funcionamento: 1965;

43) Enaldo Manoel de Souza, Profº - Rua Tâmara, 121, Jordão Alto. Início de funcionamento: 26/10/1998 (antiga Escola Pe. Geraldo);

44) Engenho do Meio - R. Bom Pastor, s/nº - Engenho do Meio. Início de funcionamento: setembro/1987;

45) Eugênio Mazenod, Beato - R. Luxemburgo, 303 - Sítio Grande. Início de funcionamento: julho/1994;

46) Fernando Santa Cruz - Rua Boanerges Pereira, 437, Jordão Baixo.Início de funcionamento: outubro de 1996;

47) Flávio Guerra, Historiador - Alto da Telha, 320 - Guabiraba. Início de funcionamento: 04/03/1985;

48) Futuro Feliz - R. Ubirajara, 440 - COHAB. Início de funcionamento: 1987;

49) Florestan Fernandes - Rua Rio Novo Sul, 591, Ibura de Baixo. Início de funcionamento: fevereiro de 1996;

50) Gilberto Freyre, Sociólogo - Av. Profº Cláudio Silva, 350 - Dois irmãos. Início de funcionamento: 03/05/1988;

51) Henfil - R. 06 de Março, 10 - Várzea. Início de funcionamento: fevereiro/1994;

52) Henoch Coutinho de Melo, Engenheiro - Rua das Oficinas, s/n - Brasília Teimosa. Início de funcionamento: 09/04/1999;

53) Herbert de Souza, Cidadão - R. Arnóbio Marques, 310 - Santo Amaro. Início de funcionamento: fevereiro/1999;

54) Hugo Gerdau - R. Cel. Mizael Mendonça, s/nº - San Martin. Início de funcionamento: 14/11/1980;

55) Ibura, do - R. Expedicionário Francisco Vitoriano, 122 - UR.5 - Ibura. Início de funcionamento: 21/06/2001;

56) Ibura de Baixo - Rua Rio Novo do Sul, 498 - Ibura de Baixo. Início de funcionamento: 15/08/2001;

57) Inês Soares de Lima - R. 14 de Novembro, s/nº - Imbiribeira. Início de funcionamento: 03/08/1991;

58) Iputinga, da - R. Cel. Fernando Furtado, 479 - Iputinga. Início de funcionamento: dezembro/1988;

59) Irmã Terezinha Batista- Projeto Novo Viver - Rua Iguatu, s/n - Campina do Barreto. Início de funcionamento: 19/09/1986;

60) Isaac Pereira da Silva- Rua Oiticica, s/nº, Areias. Início de funcionamento: 22/06/2000;

61) Jandira Botelho Pereira da Costa, Profª - Rua Canal Faria, 490 - Campo Grande. Início de funcionamento: fevereiro de 2000;

62) Jardim Mauricéia - Av. Nicolau Copérnico, 1107 - Imbiribeira. Início de funcionamento: janeiro/1994;

63) Jardim Uchôa- Rua Jupiatá, 211 - Areias. Início de funcionamento: 15/03/2001;

64) João Batista Lippo Neto, Profº- Rua Barão de Cerro Largo, s/n, Várzea. Início de funcionamento: fevereiro de 2000;

65) João Cabral de Melo Neto, Poeta - Av. Encanta Moça, 425.A - Pina. Início de funcionamento: 11/09/2001;

66) Jordão Baixo - Av. Gov. Roberto Silveira, 51 - Jordão. Início de funcionamento: março/1998;

67) José da Costa Porto, Profº - R. Cabo Eutrópio, 660 - Ilha Joana Bezerra. Início de funcionamento: março/1985;

68) José Ermírio de Morais, Senador - R. Roraima, 30 - UR.7 - Várzea. Início de funcionamento: setembro/1988;

69) José Lourenço de Lima, Profº - R. Nova América, 68 - Alto da Bela Vista - Ibura. Início de funcionamento: janeiro/1995;

70) José Múcio Monteiro- Rua João Rio Branco de Lima, 125 - UR 12 - Ibura. Início de funcionamento: janeiro de 2001;

71) José Munguba Sobrinho, Pastor - Rua Silva Jardim, s/n, Ibura. Início de funcionamento: fevereiro/2000;

72) Josué de Castro, Profº - R. Martin Luther King, 368 - Coque. Início de funcionamento: 19/10/2001;

73) Júlio de Oliveira, Profº - Rua 16, s/n, Cafezópolis, Imbiribeira. Início de funcionamento: janeiro de 2001;

74) Júlio Vicente Alves de Araújo - Praça do Morro da Conceição, 468 - Casa Amarela. Início de funcionamento: 09/05/1982;

75) José Soares da Silva, Profº - R. Barão de Botovi, 5785 - Nova Descoberta. Início de funcionamento: 07/11/2001;

76) Karla Patrícia - Rua Professor Eduardo Wanderley Filho, 700, Boa Viagem. Início de funcionamento: fevereiro de 1996;

77) Lagoa Encantada - R. Dr. Moacir Sales, 41 - Lagoa Encantada. Início de funcionamento: 22/10/1985;

78) Lojistas do Recife - BR 232, Km 7, nº 2501, Curado. Início de funcionamento: fevereiro de 1997;

79) Luiz Lua Gonzaga - R. Aurilândia, 54 - Bomba do Hemetério. Início de funcionamento: setembro/1989;

80) Lula Cardoso Ayres, Pintor - R. Álvaro Ferraz, 594 - Jordão. Início de funcionamento: fevereiro/1985;

81) Mangabeira, da - R. do Cinema, 130 - Mangabeira. Início de funcionamento: 20/05/1982;

82) Manoel Torres, Profº - R. Ernesto de Paula Santos, 1477 - Boa Viagem. Início de funcionamento: 24/10/1985;

83) Maria Adelaide de Barros - R. Herval Novo, s/nº - UR.10 - Ibura. Início de funcionamento: 1977 (antiga Escola Mínima Zeferino Pereira Lobato);

84) Maria da Paz Brandão Alves, Profª - R. da Felicidade, 51 - Tejipió. Início de funcionamento: 02/07/1986;

85) Marluce Santiago da Silva - Av. Concris, s/nº - Passarinho. Início de funcionamento: 26/02/99;

86) Mauro Mota, Profº - R. Alto da Brasileira, s/nº - Nova Descoberta. Início de funcionamento: 14/02/1987;

87) Mundo Esperança - Estrada dos Pintos, 900 - Dois Irmãos. Início de funcionamento: 10/05/1989;

88) Nadir Colaço - R. Ida, s/nº - Macaxeira. Início de funcionamento: março/1985;

89) Nilo Pereira, Profº - Estrada do Arraial, 4900 - Casa Amarela. Início de funcionamento: 21/05/1992;

90) Nossa Senhora da Penha - R. Padre Giordano, s/nº - Boa Viagem. Início de funcionamento: fevereiro/1993. (antiga Escola Nova Pastoral).

91) Nossa Senhora do Pilar - Av. Militar, 65 - Bairro do Recife. Início de funcionamento: 12/10/1997;

92) Nova Aurora - R. Antônio Meira, 169 - Água Fria. Início de funcionamento: 27/12/1994;

93) Nova Descoberta - R. Jornalista Waldete Agra, 100 -Nova Descoberta. Início de funcionamento: 08/10/1996;

94) Novo Mangue - Av. Central, s/n - Ilha Joana Bezerra. Início de funcionamento: janeiro/2001;

95) Novo Pina - R. Eurico Vitrúvio, 236 - Pina. Início de funcionamento: 26/03/1988;

96) Octávio de Meira Lins - R. José Rebouças, 141 - Vasco da Gama. Início de funcionamento: maio/1982;

97) Orlando Parahym, Profº - R. Soldado Virgílio Lúcio, 104 - UR.4 - Ibura. Início de funcionamento: janeiro/2001;

98) Oswaldo Lima Filho- Avenida Encanta Moça, 377 - Pina. Início de funcionamento: fevereiro de 1995;

99) Pais e Filhos - R. Nova Mauricéia, 21 - Favela Dancing Day. Início de funcionamento: dezembro/1984;

100) Pantanal, do - R. Padre Diogo, 240 - Vila Pantanal - UR.3 - Ibura. Início de funcionamento: 10/08/2001;

101) Parque dos Milagres - Lote 09, Qd. R, Conj.COHAB - Ibura. Início de funcionamento: setembro/2000;

102) Paulo Bandeira da Cruz, Poeta - R. Panelas, 28, UR.2 - Ibura. Início de funcionamento: 02/03/1999;

103) Paulo Leivas Macalão, Pastor - R. Alterosa, 27 - Alto José Bonifácio. Início de funcionamento: 10/03/1992.;

104) Potiguar Matos, Profº - Rua 21 de Abril, 2191 - San Martin. Início de funcionamento: 18/11/1998 (antiga Escola SASSAG);

105) Presbítero José Bezerra - Avenida Norte, 7123 - Macaxeira. Início de funcionamento: fevereiro de 1998;

106) Remédios, do - Estrada do Bongi, 96 - Bongi. Início de funcionamento: 1996;

107) Renato Accioly Carneiro Campos - R. Santa Rosa, 140 - Nova Descoberta. Início de funcionamento: outubro/1997;

108) Ricardo Gama, Profº - Rua Guaíra, s/nº, Linha do Tiro. Início de funcionamento: 10/12/ 1998;

109) Rodolfo Aureliano, Dr. - Rua José Avelar, 211, Várzea. Início de funcionamento: janeiro de 1986 (antiga Escola Maria Edite Barros Vieira);

110) Santa Cecília - R. Alice Gomes, 49 - Campo Grande. Início de funcionamento :em 1984;

111) Santa Edwiges - R. Juriti, 41 - Afogados. Início de funcionamento: 10/03/1997 (antiga Escola Cristo Menino);

112) Santo Amaro - R. Ouricuri, 105 - Santo Amaro. Início de funcionamento: 01/06/1995;

113) Santo Antônio, Capela - R. São Marcos, 12 - Ilha de Deus, Imbiribeira. Início de funcionamento: outubro/1985;

114) Santo Antônio do Caçote - R. Guaraci, 16 - Caçote, Areias. Início de funcionamento: junho/1986;

115) São Francisco de Assis - R. Padre Leandro Camelo, 127 - Boa Viagem. Início de funcionamento: 1994;

116) Sede da Sabedoria - R. Artemesi, 30 - Santo Amaro. Início de funcionamento: março/1985;

117) Severina Bernadete Teixeira - R. Ibicaré, 120 - Três Carneiros. Início de funcionamento: 21/03/1996;

118) Serra da Prata - R. Persegueiro, 20 - III Etapa, UR.05 - Ibura. Início de funcionamento: 11/09/2001;

119) Sítio do Céu - R. Anchieta, 85 - Santo Amaro. Início de funcionamento: 1985;

120) Sônia Maria de Araújo Souza, Profª - R. Bodocó, Qd.P, Lote 25/26 - Jordão Baixo. Início de funcionamento: outubro/1985;

121) Tejipió, de - R. Tutóia, 165 - Tejipió. Início de funcionamento: 27/05/1987;

122) Três Carneiros - R. Ibirajá, 12 - Três Carneiros, Ibura. Início de funcionamento: fevereiro/1995;

123) UR.2 - Av. Santa Fé, 240 - Ibura. Início de funcionamento: 01/06/1984;

124) UR5- Rua Joaquim de Melo Filho, 26, Ibura. Início de funcionamento: maio de 2001;

125) Vila Operária do Recife - R. Emílio M. Fonseca, 1530- Ibura de Baixo. Início de funcionamento: outubro/1987;

126) Vila Santa Luzia - Rua Souza Bandeira, 619, Torre. Início de funcionamento: fevereiro de 1999;

127) Vila São Miguel - R. Rubiacéia, 147 - Vila São Miguel, Afogados. Início de funcionamento: julho/1993;

128) Vila Sésamo - R. Vale do Cariri, 290 - UR.5, Ibura. Início de funcionamento: em 1990;

129) Virgem Poderosa - R. Leonardo Bezerra Cavalcanti, 116 - Jaqueira. Início de funcionamento: 10/02/1981;

130) Waldemar Valente - Rua Gastão de Carvalho, 360, Jardim São Paulo. Início de funcionamento: janeiro de 1996;

131) Zumbi dos Palmares - R. Engº Bittencourt Vasconcelos, 35 - Várzea. Início de funcionamento: maio/1988.

Art. 2º Ficam integradas à Rede Municipal de Ensino as seguintes Escolas, cuja gestão foi transferida do Estado para o Município do Recife, em abril de 1998:

01) Ebenezer Gueiros - Rua Lavras do Sul, 68, Iputinga.

02) Edite Braga - Rua Nicolau Pereira, 85, Afogados (antiga Escola Casa do Menor).

03) João Pessoa Guerra - Rua Isaac Buril, 107, Várzea.

04) Lutadores do Bem - Rua Virgílio De Medeiros, 65, Santo Amaro.

05) Paroquial Professora Primitiva Barros Silva - Rua Ator Elpídio Câmara, 238, Jardim São Paulo.

06) Pedrinho, do - Rua Barão de Botovi, s/n, Nova Descoberta.

07) Santa Maria Goretti - Rua Córrego do Botijão, 271, Vasco da Gama.

08) Serviço Social de Belém - Rua Rodolfo de Holanda, 248, Encruzilhada.

09) Severina Lira - Rua Cônego Barata, 275, Tamarineira.

10) Solano Magalhães, Profº - Rua Jamil Asfora, s/n, Pina (antiga Escola Beira Rio).

Art. 3º O funcionamento definitivo das escolas relacionadas no Art. 1º, sob os números de ordem: 05, 19, 22, 38, 49, 55, 56, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 94, 97, 100, 101, 104, 105, 118 e 124 e no Artigo 2º, sob o nº 06, fica na dependência da competente autorização do Conselho Municipal de Educação.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO LIMA E SILVA

Prefeito

MAURÍCIO RANDS COELHO

Secretário de Assuntos Jurídicos

EDLA DE ARAÚJO LIRA SOARES

Secretária de Educação