Número do decreto:19386
Ano do decreto:2002
quinta, 02 de maio de 2024
Prefeitura da Cidade do Recife
Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife
Decreto Nº 19386
DECRETO Nº 19.386 DE 10 DE JULHO DE 2002
Ementa: Nomeia os representantes das comunidades nas Comissões de Urbanização e Legalização da Posse da Terra - COMUL, referente às Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS a seguir indicadas.
O Prefeito do Recife, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que determina o art. 30, inciso IV da Lei Municipal nº 16.113/95.
CONSIDERANDO que o Decreto nº 17.596/97 que regulamenta o funcionamento das Comissões de Urbanização e Legalização da Posse da Terra (COMULs) do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social - PREZEIS dispõe, em seu artigo 3º, sobre a duração dos mandatos dos integrantes das COMULs, fixando-o em dois anos e estabelecendo o processo para renovação de mandatos:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os representantes escolhidos pelas comunidades nas Comissões de Urbanização e Legalização da Posse da Terra - COMUL, referentes às seguintes Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS:
§ 1º Planeta dos Macacos:
I - Titulares:
a) MARIA JOSÉ NEVES DO NASCIMENTO, Carteira de Identidade nº 1.223.643 - SSP/PE e C.P.F. nº 194.175.274/87;
b) NÚBIA PATRÍCIA ALVES DE HOLANDA, Carteira de Identidade nº 3.006.203 - SSP/PE e C.P.F. nº 042.753.954/41.
II - Suplentes:
a) LÚCIA TAVARES DA SILVA, Carteira de Identidade nº 663.049 - SSP/PE e C.P.F. nº 433.548.904/87;
b) MARIA MADALENA DA SILVA, Carteira de Identidade nº 1.543.991 - SSP/PE e C.P.F. nº 407.316.774/04.
§ 2º Prado:
I - Titulares:
a) NOEL FRANCISCO GOMES, Carteira de Identidade nº 891.102 - SSP/PE e C.P.F. nº 212.671.204/44;
b) ERASMO MANOEL DE SOUZA, Carteira de Identidade nº 2.818.764 - SSP/PE e C.P.F. nº 652.624.254/53.
II - Suplentes:
a) AGUEDA MARIA CHAVES, Carteira de Identidade nº 3.220.145 - SSP/PE e C.P.F. nº 578.748.754/00;
b) RONALDO ALVES DA SILVA, Carteira de Identidade nº 5.007.896 - SSP/PE e C.P.F. nº 026.672.474/42.
§ 3º Rua do Rio/Iraque:
I - Titulares:
a) ANA MARIA CELSETINA, Carteira de Identidade nº 1.164.419 - SSP/PE e C.P.F. nº 836.792.354/53;
b) RUBEM DAMIÃO PIMENTEL, Carteira de Identidade nº 1.202.651 - SSP/PE e C.P.F. nº 085.234.014/15.
II - Suplentes:
a) SEVERINO PIRES BARBOSA, Carteira de Identidade nº 1.263.536 - SSP/PE e C.P.F. nº 192.457.344/04;
b) AURENICE MARIA DE OLIVEIRA, Carteira de Identidade nº 3.104.498 - SSP/PE e C.P.F. nº 492.802.524/53.
§ 4º Sítio Grande:
I - Titulares:
a) ROSÂNGELA MATIAS BORGES, Carteira de Identidade nº 2.682.400 - SSP/PE e C.P.F. nº 417.492.864/91;
b) QUITÉRIA BERNARDO DA LUZ, Carteira de Identidade nº 3.152.561 - SSP/PE e C.P.F. nº 510.030.234/87.
II - Suplentes:
a) MARIA DE FÁTIMA PENHA DA SILVA, Carteira de Identidade nº 2.379.265 - SSP/PE e C.P.F. nº 375.352.134/34;
b) EDNEIDE MARIA DA SILVA, Carteira de Identidade nº 2.745.765 - SSP/PE e C.P.F. nº 510.204.914/34.
§ 5º Torrões:
I - Titulares:
a) FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, Carteira de Identidade nº 2.515.143 - SSP/PE e C.P.F. nº 342.396.694/72;
b) JOSÉ RAIMUNDO ALVES DA SILVA, Carteira de Identidade nº 1.184.622 - SSP/PE e C.P.F. nº 122.487.034/49.
II - Suplentes:
a) JOSÉ ALEXANDRE R. COSTA, Carteira de Identidade nº 2.342.683 - SSP/PE e C.P.F. nº 334.374.754/87;
b) FERNANDO CÉSAR, Carteira de Identidade nº 337.921 - SSP/PE e C.P.F. nº.042.235.944/00.
§ 6º Coque:
I - Titulares:
a) PAULO CORDEIRO DA CUNHA, Carteira de Identidade nº 2.108.283 - SSP/PE e C.P.F. nº 326.550.174/00;
b) CLAUDIO APRIGIO DA SILVA, Carteira de Identidade nº 1.789.863 - SSP/PE e C.P.F. nº 268.848.874/00.
II - Suplentes:
a) LUCIANO INALDO DA SILVA, Carteira de Identidade nº 313.474 - SSP/PE e C.P.F. nº 610.260.694/91;
b) CARLOS ALBERTO DA SILVA, Carteira de Identidade nº 2.114.673 - SSP/PE e C.P.F. nº 271.645.784/00.
§ 7º Entra Apulso:
I - Titulares:
a) JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, Carteira de Identidade nº 3.103.245 - SSP/PE e C.P.F. nº 589.026.194/00;
b) VERA LÚCIA B. DA SILVA, Carteira de Identidade nº 2.770.051 - SSP/PE e C.P.F. nº 615.972.874/15.
II - Suplentes:
a) JOSÉ ESTÁCIO DOS SANTOS, Carteira de Identidade nº 2.977.358 - SSP/PE e C.P.F. nº 685.474.204/87;
b) LOT BERNARDINO DE SOUZA, Carteira de Identidade nº 1.000.830 - SSP/PE e C.P.F. nº 097.993.624/15.
§ 8º Mangueira:
I - Titulares:
a) TEREZA CRISTINA SANTOS DE MIRANDA, Carteira de Identidade nº 2.852.940 - SSP/PE e C.P.F. nº 417.667.414/87;
b) JOSÉ PAIVA DA SILVA, Carteira de Identidade nº 345.691 - SSP/PE e C.P.F. nº 128.286.964/72.
II - Suplentes:
a) EDSON FARIAS MESQUITA, Carteira de Identidade nº 1.472.190 - SSP/PE e C.P.F. nº 187.406.184/04;
b) AVANDI NERY DAS GRAÇAS, Carteira de Identidade nº 1.556.540 - SSP/PE e C.P.F. nº 665.525.834/00.
§ 9º Aritana:
II - Titulares:
a) CREONICE MARIA JESUS DE LIMA, Carteira de Identidade nº 3.370.176 - SSP/PE e C.P.F. nº 784.399.814/49;
b) MARIA DO CARMO LIMA, Carteira de Identidade nº 642.884 - SSP/PE e C.P.F. nº 126.920.184/00.
II - Suplentes:
a) MARIA LETÍCIA DA SILVA, Carteira de Identidade nº 3.827.353 - SSP/PE e C.P.F. nº 661.071.304/97;
b) SEVERINA PAULINA DA SILVA, Carteira de Identidade nº 1.937.233 - SSP/PE e C.P.F. nº 784.111.814/72.
§ 10. Ibura / Jordão:
I - Titulares:
a) FÁTIMA CRISTINA MARINHO DE SANTANA, Carteira de Identidade nº 2.040.088 - SSP/PE e C.P.F. nº 333.510.664/49;
b) MARIA RISONETE PAIXÃO DA SILVA, Carteira de Identidade nº 1.971.353 - SSP/PE e C.P.F. nº 226.279.104/00.
II - Suplentes:
a) BARCELO CORREIA DE OLIVEIRA, Carteira de Identidade nº 2.598.740 - SSP/PE e C.P.F. nº 304.203.424/00;
b) MARINETE MACHADO DA SILVA, Carteira de Identidade nº 1.103.101 - SSP/PE e C.P.F. nº 333.979.534/72.
§ 11. Sítio do Cardoso:
I - Titulares:
a) EVERALDO NUNES QUEIROZ, Carteira de Identidade nº 4.119.521 - SSP/PE e C.P.F. nº 887.195.374/68;
b) JOAQUIM SEVERINO DA SILVA, Carteira de Identidade nº 3.773.631 - SSP/PE e C.P.F. nº 650.069.174/15.
II - Suplentes:
a) GERSON MENDES DE SOUZA, Carteira de Identidade nº 3.113.461 - SSP/PE e C.P.F. nº 611.226.534/68;
b) ADEILTON JOSÉ CORREIA, Carteira de Identidade nº 2.363.719 - SSP/PE e C.P.F. nº 306.984.564/91.
§ 12. Jardim Uchõa:
I - Titulares:
a) WALDIR PEQUENO DE ARRUDA, Carteira de Identidade nº 2.033.758 - SSP/PE e C.P.F. nº 266.278.844/53;
b) EDINALDO DE SOUZA BATISTA, Carteira de Identidade nº 2.846.276 - SSP/PE e C.P.F. nº 531.984.414/04.
II - Suplentes:
a) MARIA DA PENHA GOUVEIA DOS SANTOS, Carteira de Identidade nº 1.538.459 - SSP/PE e C.P.F. nº 198.782.814/34;
b) ANTONIO FLÁVIO DE SOUZA, Carteira de Identidade nº 3.809.553 - SSP/PE e C.P.F. nº 817.154.204/63.
§ 13. Sítio do Berardo:
I - Titulares:
a) MANOEL MENDES DE S. SOBRINHO, Carteira de Identidade nº 2.895.287 - SSP/PE e C.P.F. nº 473.304.224/87;
b) AMAURI BARBOSA DO NASCIMENTO, Carteira de Identidade nº 2.392.517 - SSP/PE e C.P.F. nº 328.252.934/15.
II - Suplentes:
a) EDSON FERREIRA DA CUNHA, Carteira de Identidade nº 526.482 - SSP/PE e C.P.F. nº 001.181.924/24;
b) EDUARDO DE OLIVEIRA, Carteira de Identidade nº 4.705.546 - SSP/PE e C.P.F. nº. 041.391.234/51.
§ 14. Brasília Teimosa:
I - Titulares:
a) ELIDES QUEIROZ DOS SANTOS, Carteira de Identidade nº 1.214.511 - SSP/PE e C.P.F. nº 113.479.374/04;
b) ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Carteira de Identidade nº 2.709.062 - SSP/PE e C.P.F. nº 084.781.204/91.
II - Suplentes:
a) IVONETE FERREIRA DA SILVA, Carteira de Identidade nº 528.958 - SSP/PE e C.P.F. nº 089.454.974/04;
b) WILSON PEREIRA MACHADO LAPA, Carteira de Identidade nº 1.321.258 - SSP/PE e C.P.F. nº 218.011.424/91.
§ 15. Vila Felicidade:
I - Titulares:
a) IVANILDO JOAQUIM DA SILVA, Carteira de Identidade nº 1.057.835 - SSP/PE e C.P.F. nº 180.024.634/04;
b) NATANAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, Carteira de Identidade nº 3.246.270 - SSP/PE e C.P.F. nº 685.686.224/53.
II - Suplentes:
a) BENEDITO JOSÉ FILHO, Carteira de Identidade nº 16.314.425 - SSP/SP e C.P.F. nº 180.785.914/20;
b) EDILSON JOSÉ DE SANTANA, Carteira de Identidade nº 3.018.914 - SSP/PE e C.P.F. nº 464.087.544/49.
§ 16. Afogados:
I - Titulares:
a) ROSALVO JOSÉ FERREIRA LIMA, Carteira de Identidade nº 1.074.519 - SSP/PE e C.P.F. nº 375.325.104/68;
b) LUZIARA ALVES LIMA, Carteira de Identidade nº 1.802.874 - SSP/PE e C.P.F. nº 949.102.274/15.
II - Suplentes:
a) SILVIO JOSÉ DE PESSOA, Carteira de Identidade nº 1.760.793 - SSP/PE e C.P.F. nº 694.506.504/97;
b) JADER D. RIOS DA SILVA, Carteira de Identidade nº 4.545.507 - SSP/PE e C.P.F. nº.028.272.994/10.
§ 17. Beirinha:
I - Titulares:
a) BISMARK SARAIVA MEDEIROS, Carteira de Identidade nº 1.755.490 - SSP/PE e C.P.F. nº 245.043.514/04;
b) IRANILDA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Carteira de Identidade nº 984.416 - SSP/PE e C.P.F. nº 266.165.404/25.
II - Suplentes:
a) ISRAEL JOSÉ DA SILVA, Carteira de Identidade nº 660.828 - SSP/PE e C.P.F. nº 024.090.704/34;
b) VANDA RODRIGUES FERREIRA, Carteira de Identidade nº 2.505.825 - SSP/PE e C.P.F. nº 353.864.014/91.
§ 18. Vila São João:
I - Titulares:
a) WILDSON FERREIRA DA SILVA, Carteira de Identidade nº 2.687.358 - SSP/PE e C.P.F. nº 455.788.004/59;
b) SEVERINA DA COSTA FELIPE, Carteira de Identidade nº 3.161.847 - SSP/PE e C.P.F. nº 510.516.804/68.
II - Suplentes:
a) ADEMILSON BARBOSA DE MOURA, Carteira de Identidade nº 003.370 - SSP/PE e C.P.F. nº 042.929.684/38;
b) MARIA LÚCIA DOS SANTOS SILVA, Carteira de Identidade C.I. nº 3.407.688 - SSP/PE e C.P.F. nº 686.623.194/91.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 10 de Julho de 2002.
JOÃO PAULO LIMA E SILVA
Prefeito
BRUNO ARIOSTO LUNA DE HOLANDA
Secretário de Assuntos Jurídicos
TÂNIA BACELAR
Secretária de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente