Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 20.614, DE 25 DE AGOSTO DE 2004

Ementa: Nomeia os representantes das comunidades nas Comissões de Urbanização e Legalização da Posse da Terra - COMUL, referente às Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS a seguir indicadas.

O Prefeito do Recife, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que determina o art. 30, inciso IV, da Lei Municipal nº 16.113/95, e

CONSIDERANDO a previsão, contida no Decreto nº 17.596/97, de que a duração dos mandatos dos integrantes da COMUL é de dois anos,

CONSIDERANDO a ocorrência do regular processo de renovação dos mandatos para as ZEIS abaixo relacionadas,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os representantes escolhidos pelas comunidades nas Comissões de Urbanização e Legalização da Posse da Terra - COMUL, referente às Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS do Prado, do Planeta dos Macacos, de Sítio Grande/Dancing Day´s, da Rua do Rio/Iraque, do Sítio do Cardoso, do Sítio do Berardo, de Aritana e do Ibura/Jordão, conforme a seguinte ordem:

§ 1º Zona Especial de Interesse Social - ZEIS do Prado:

I - Titulares:

a) NOEL FRANCISCO GOMES, C.I. nº 891.102 - SSP/PE, C.P.F. nº 212.671.204/44

b) CRISTIANO FRAGOSO DE SOUZA, C.I. nº 5.475.425 - SSP/PE, C.P.F. nº 035.272.274/66

II - Suplentes:

a) ERASMO MANOEL SOUZA, C.I. nº 2.818.764 - SSP/PE, C.P.F. nº 652.624.254/53

b) UBIRATAN FERREIRA DA SILVA, C.I. nº 1.536.492 - SSP/PE, C.P.F. nº 007.254.228/40

§ 2º Zona Especial de Interesse Social - ZEIS do Planeta dos Macacos:

I - Titulares:

a) NÚBIA PATRICIA ALVES DE MIRANDA, C.I. nº 5.006.203 - SSP/PE, C.P.F. nº 042.753.954/41

b) MICHELINE SILVA DE MELO, C.I. nº 6.192.139 - SSP/PE, C.P.F. nº 045.572.334/26

II - Suplentes:

a) VILMA ARRUDA DA SILVA, C.I. nº 2.746.213 - SSP/PE, C.P.F. nº 432.782.994/34

b) LÚCIA TAVARES DA SILVA, C.I. nº 1.543.991 - SSP/PE, C.P.F. nº 407.316.774/04

§ 3º Zona Especial de Interesse Social - ZEIS de Sítio Grande/Dancing Day´s:

I - Titulares:

a) QUITÉRIA BERNARDO DA LUZ, C.I. nº 3.152.561 - SSP/PE, C.P.F. nº 510.030.234/87

b) MARIA DE FATIMA PENHA DA SILVA, C.I. nº 2.379.265 - SSP/PE, C.P.F. nº 375.392.134/34

II - Suplentes:

a) EDNEIDE MARIA DA SILVA, C.I. nº 2.745.765 - SSP/PE, C.P.F. nº 510.204.914/34

b) MARILDE DE JESUS PINHEIRO MORAES, C.I. nº 4.536.119 - SSP/PE, C.P.F. nº 858.010.624/91

§ 4º Zona Especial de Interesse Social - ZEIS da Rua do Rio/Iraque:

I - Titulares:

a) ADRIANO NICOLAU DA COSTA, C.I. nº 3.092.772 - SSP/PE, C.P.F. nº 629.894.304/82

b) ANA MARIA CELESTINO, C.I. nº 1.164.419 - SSP/PE, C.P.F. nº 836.793.354/53

II - Suplentes:

a) AURENIZE MARIA DE OLIVEIRA, C.I. nº 3.104.498 - SSP/PE, C.P.F. nº 492.802.524/53

b) JOANA DARCK COSTA, C.I. nº 3.809.112 - SSP/PE, C.P.F. nº 715.624.784/00

§ 5º Zona Especial de Interesse Social - ZEIS do Sítio do Cardoso:

I - Titulares:

a) EVERALDO NUNES QUEIROZ, C.I. nº 4.119.521 - SSP/PE, C.P.F. nº 887.195.374/68

b) ANDRÉ LUIZ TENÓRIO DA CRUZ, C.I. nº 4.229.272 - SSP/PE, C.P.F. nº 975.881.644/68

II - Suplentes:

a) JOAQUIM SEVERINO DA SILVA, C.I. nº 3.773.631 - SSP/PE, C.P.F. nº 650.069.174/15

b) GILDO DA SILVA OLIVEIRA, C.I. nº 1.236.134 - SSP/PE, C.P.F. nº 094.230.284/20

§ 6º Zona Especial de Interesse Social - ZEIS do Sítio do Berardo:

I - Titulares:

a) MANOEL MENDES DE SOUZA SOBRINHO, C.I. nº 2.895.287 - SSP/PE, C.P.F. nº 473.304.224/87

b) AMAURI NARNOSA DO NASCIMENTO, C.I. nº 2.392.517 - SSP/PE, C.P.F. nº 328.252.934/15

II - Suplentes:

a) EDSON FERREIRA DA COSTA, C.I. nº 526.482 - SSP/PE, C.P.F. nº 001.181.924/34

b) AMAURI SILVA FERREIRA, C.I. nº 781.639 - SSP/PE, C.P.F. nº 076.671.674/00

§ 7º Zona Especial de Interesse Social - ZEIS de Aritana:

I - Titulares:

a) CREONICE MARIA JESUS DE LIMA, C.I. nº 3.370.176 - SSP/PE, C.P.F. nº 784.399.814/49

b) MARIA DO CARMO LIMA, C.I. nº 642.884 - SSP/PE, C.P.F. nº 126.920.184/00

II - Suplentes:

a) ELIAS GONÇALVES MENDONÇA, C.I. nº 1.008.722 - SSP/PE, C.P.F. nº 108.675.034/91

b) MARIA LETICIA DA SILVA, C.I. nº 3.827.353 - SSP/PE, C.P.F. nº 661.071.304/97

§ 8º Zona Especial de Interesse Social - ZEIS do Ibura/Jordão:

I - Titulares:

a) FÁTIMA CRISTINA MARINHO DE SANTANA, C.I. nº 2.040.088 - SSP/PE, C.P.F. nº 333.510.664/49

b) JOSIVAL ALVES PEREIRA, C.I. nº 2.560.562 - SSP/PE, C.P.F. nº 377.309.164/87

II - Suplentes:

a) NALICE DE ALBUQUERQUE DE SOUZA, C.I. nº 2.015.868 - SSP/PE, C.P.F. nº 334.693.854/91

b) ALBERIS LUIZ LUNA ALVES, C.I. nº 2.686.986 - SSP/PE, C.P.F. nº 350.115.134/91

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 25 de agosto de 2004

JOÃO PAULO LIMA E SILVA

Prefeito

BRUNO ARIOSTO LUNA DE HOLANDA

Secretário de Assuntos Jurídicos

DJALMA SOUTO MAIOR PAES JÚNIOR

Secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente