Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 20.618, DE 27 DE AGOSTO DE 2004

Ementa: Nomeia os representantes das comunidades nas Comissões de Urbanização e Legalização da Posse da Terra - COMULS, referente às Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS a seguir indicadas.

O Prefeito do Recife, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que determina o art. 30, inciso IV, da Lei Municipal nº 16.113/95, e

CONSIDERANDO a previsão, contida no Decreto nº 17.596/97, de que a duração dos mandatos dos integrantes da COMUL é de dois anos,

CONSIDERANDO a ocorrência do regular processo de renovação dos mandatos para a ZEIS abaixo relacionadas,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os representantes escolhidos pelas comunidades nas Comissões de Urbanização e Legalização da Posse da Terra - COMUL, referentes às seguintes Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS:

§ 1º Zona Especial - ZEIS VILA FELICIDADE

Titulares:

a) BENEDITO JOSÉ FILHO (BENEL), C.I. nº 16.314.425 - SSP/PE, C.P.F. nº 180.785.914/20

b) IVANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO (NIDO), C.I. nº 5.797.233 - SSP/PE, C.P.F. nº 502.619.674/87

Suplentes:

a) IVANILDO JOAQUIM DA SILVA, C.I. nº 1.057.835 - SSP/PE, C.P.F. nº 180.024.634/04

b) NATANAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, C.I. nº 3.246.270 - SSP/PE, C.P.F. nº 685.686.224/53

§ 2º Zona Especial - ZEIS JARDIM UCHÔA

Titulares:

a) WALDIR PEQUENO DE ARRUDA, C.I. nº 2.033.758 - SSP/PE, C.P.F. nº 266.278.844/53

b) MARCOS ALBERTO RAMOS PEREIRA, C.I. nº 4.276.002 - SSP/PE, C.P.F. nº 835.633.854/91

Suplentes:

a) EDINALDO DE SOUZA BATISTA, C.I. nº 2.846.276 - SSP/PE, C.P.F. nº 531.984.414/04

b) JOSÉ ALVES DE SANTANA, C.I. nº 3.269.381 - SSP/PE, C.P.F. nº 548.693.154/91

§ 3º Zona Especial - ZEIS BEIRINHA

Titulares:

a) IRANILDA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, C.I. nº 1.984.416 - SSP/PE, C.P.F. nº 266.165.404/25

b) BISMARK SARAIVA MEDEIROS, C.I. nº 1.755.490 - SSP/PE, C.P.F. nº 345.043.514/04

Suplentes:

a) VANDA RODRIGUES FERREIRA, C.I. nº 2.505.825 - SSP/PE, C.P.F. nº 353.864.014/91

b) MANOEL VIEIRA FERREIRA, C.I. nº 3.256.341 - SSP/PE, C.P.F. nº 641.757.584/53

§ 4º Zona Especial - ZEIS ENTRA APULSO

Titulares:

a) VERA LÚCIA BARROS DA SILVA, C.I. nº 2.770.051 - SSP/PE, C.P.F. nº 615.972.874/15

b) JOSÉ MAURICIO DA SILVA, C.I. nº 3.103.245 - SSP/PE, C.P.F. nº 589.026.194/00

Suplentes:

a) TATIANA BARBOSA, C.I. nº 6.689.917 - SSP/PE, C.P.F. nº 046.682.464/50

b) ANTÔNIO CARLOS GOMES, C.I. nº 2.952.508 - SSP/PE, C.P.F. nº 868.250.704/87

§ 5º Zona Especial - ZEIS BRASÍLIA TEIMOSA

Titulares:

a) ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, C.I. nº 2.709.062 - SSP/PE, C.P.F. nº 084.781.204/91

b) SUETÔNIO GONÇALVES DE LIMA, C.I. nº 4.758.227 - SSP/PE, C.P.F. nº 963.085.244/68

Suplentes:

a) ELIDES QUEIROZ DOS SANTOS, C.I. nº 1.214.511 - SSP/PE, C.P.F. nº 113.479.374/04

b) IVONETE FERREIRA DA SILVA, C.I. nº 528.958 - SSP/PE, C.P.F. nº 089.454.974/04

§ 6º Zona Especial - ZEIS VILA SÃO JOÃO

Titulares:

a) WILDSON FERREIRA DA SILVA, C.I. nº 2.687.358 - SSP/PE, C.P.F. nº 455.788.004/59

b) VALDINA DE ARAÚJO SILVA, C.I. nº 2.951.734 - SSP/PE, C.P.F. nº 455.747.744/53

Suplentes:

a) ALAIN EDSON SANTOS DA SILVA, C.I. nº 3.248.993 - SSP/PE, C.P.F. nº 802.153.274/20

b) SEVERINA DA COSTA FELIPE, C.I. nº 3.161.847 - SSP/PE, C.P.F. nº 510.516.804/68

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 27 de agosto de 2004

JOÃO PAULO LIMA E SILVA

Prefeito

BRUNO ARIOSTO LUNA DE HOLANDA

Secretário de Assuntos Jurídicos

DJALMA SOUTO MAIOR PAES JÚNIOR

Secretário de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente