Referências ao Decreto Nº 24811

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 25098 (3 Ocorrências)

... do Recife e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 24.811 de 16 de outubro de 2009 e no Ofício nº. 1.425/09 -GAB/SAS ...
... Art. 1° O item 76 do Anexo Único ao Decreto Municipal nº. 24.811 de 16 de outubro de 2009 passa a vigorar com a seguinte ...
... EMENTA: Altera o item 76 do Anexo Único ao Decreto nº. 24.811, de 16 de outubro de 2009. O Prefeito do ...

Ano: 2010
Decreto municipal Nº 25190 (3 Ocorrências)

... Art. 1º O Anexo Único do Decreto Municipal nº. 24.811, de 16 de outubro de 2009, passa a vigorar com a seguinte ...
... EMENTA: Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº. 24.811, de 16 de outubro de 2009. O PREFEITO DO ...
... do Recife, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 24.811, de 16 de outubro de 2009, e no Ofício nº. 380-A/10 - ...

Ano: 2010
Decreto municipal Nº 25196 (2 Ocorrências)

... e três) famílias anteriormente beneficiárias através do Decreto Municipal nº. 24.811/09 e das 20 (vinte) famílias incluídas no benefício a partir ...
... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto Municipal nº. 24.811, de 16 de outubro de 2009, com a alteração aduzida pelo ...

Ano: 2010