Referências ao Decreto Nº 25195

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 25274 (3 Ocorrências)

... EMENTA: Altera o Anexo Único ao Decreto Municipal nº. 25.195, de 19 de abril de 2010. O PREFEITO DO RECIFE, ...
... do Recife, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 25.195, de 19 de abril de 2010, e no Ofício nº. 814/10 - GAB/SAS, ...
... Art. 1° O Anexo Único ao Decreto Municipal nº. 25.195/2010, passa a vigorar com a seguinte redação: " ...

Ano: 2010
Decreto municipal Nº 25543 (3 Ocorrências)

... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto Municipal nº. 25.195, de 19 de Abril de 2010. O PREFEITO DO RECIFE, ...
... Município do Recife e, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº. 25.195, de 19 de Abril de 2010, e, CONSIDERANDO as ...
... de 62 (sessenta) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº. 25.195/10, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...

Ano: 2010