Lei Nº 02070

Lei:Nº 02070

Ano da lei:1952

Ajuda:

LEI Nº 2.070

O Prefeito do Município do Recife faço saber que a Câmara Municipal do Recife decretou e eu sanciono a seguinte resolução:

Art. 1º Ficam expressamente revogadas todos os auxílios periódicos e subvenções concedidos pela Municipalidade do Recife até 31 de dezembro de 1952, exceto as seguintes e nestas condições:

Rubrica 302.8284 - A -

PARA FINS DE SEGURANÇA PÚBLICA:

Cr$

 

Segurança Noturna do Recife

120.000,00

   

120.000,00

Rubrica 302.8284 - B -

PARA FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 
 

Abrigo Cristo Redentor

240.000,00

 

Asilo do Bom Pastor

20.000,00

 

Campanha Pernambucana Pró-Infância

168.000,00

 

Casa do Estudante de Pernambuco

72.000,00

 

Casa do Pequeno Jornaleiro

12.000,00

 

Centro de Recuperação Humana

12.000,00

 

Jardim da Infância dos Pobrezinhos

12.000,00

 

Refeitório das Moças Empregadas no Comércio

12.000,00

 

Sociedade Beneficente dos Cegos

12.000.00

 

Vila da Medalha Milagrosa

24.000,00

   

584.000,00

Rubrica 403.8384 -

PARA FINS CULTURAIS:

 
 

Associação de Imprensa de Pernambuco

48.000,00

 

Conservatório Pernambucano de Música

12.000,00

 

Círculo Operário do Recife

24.000.00

 

Escola Frei Cassimiro

12.000,00

 

Ginásio Castro Alves

24.000,00

 

Instituto dos Cegos

12.000,00

 

Instituto São Miguel

24.000,00

 

Juvenato D.Vital

24.000,00

 

Laboratório de Pesquisas Farmacológicas de Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco

50.000,00

 

Liceu de Artes e Ofícios

12.000,00

 

Liga Protetora da Infância Desvalida mantenedora do Colégio Padre Machado

24.000,00

 

Patronato Padre Machado

24.000,00

 

Patronato São Vicente de Paula

22.000,00

   

312.000,00

Rubrica 503.8484 -

PARA FINS DE DEFESA À SAÚDE PÚBLICA:

 
 

Casa de Saúde João Evangelista

36.000,00

 

Colônia da Mirueira

60.000,00

 

Cruz Vermelha Brasileira (Secção de Pernambuco)

36.000,00

 

Liga Pernambucana Contra a Mortalidade Infantil

36.000,00

 

Liga Pernambucana Contra a Tuberculose

48.000,00

 

Sociedade de Combate ao Câncer

48.000,00

   

264.000,00

Rubrica 909.8984 -

AUXÍLIOS DIVERSOS:

 
 

Associação Pernambucana dos Servidores do Estado de Pernambuco - para a construção da Colônia de Férias do funcionalismo Público, em Garanhuns

76.000.00

 

Federação Carnavalesca Pernambucana

70.000,00

   

146.000.00

Art. 2° A Municipalidade, no exercício de 1953, concederá também as seguintes subvenções e auxílios, nestas condições:

Rubrica 302.8284 - B -

PARA FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 
 

SUBVENÇÕES

 
 

Associação dos Ex-Alunos da Escola Técnica do Recife - Departamento de Assistência e Benefícios

7.000,00

 

Associação das Senhoras de Caridade

10.000,00

 

Associação São Vicente de Paula

6.000,00

 

Centro Social do Brejo, em Casa Amarela

12.000,00

 

Centro Social do Outeiro, em Casa Amarela

10.000,00

 

Cruzada Social São José, dirigida pelo Padre Batista Cabral

4.800,00

 

Federação das Sociedades Beneficentes de Pernambuco

3.500,00

 

Liga de Assistência Social de Água Fria, à rua Simão Bolivar, 288 - Arruda

3.600,00

 

Liga dos Proprietários da Vila São Miguel

6.000,00

 

Núcleo de Assistência Social de Santo Amaro, à rua Frei Cassimiro, -430

30.000,00

 

Núcleo Social “Antônio Pereira”, na Mustardinha

12.000,00

 

Orfanato São Vicente de Paula

10.000,00

 

Patronato das Filhas de Santana

12.000,00

 

Pequena Cruzada de Pernambuco

10.000,00

 

Serviços Sociais do Alto José do Pinho

12.000,00

 

Serviços Sociais do Cajueiro

12.000,00

 

Serviços Sociais da Matriz de Belém

6.000,00

 

Serviços Sociais da Paróquia das Graças

6.000,00

 

Serviços Sociais do Pina

24.000,00

 

Serviços Sociais da Vila São Miguel

12.000,00

 

Sociedade Beneficente Lutadores do Bem

12.000,00

 

União Fraternal Beneficente dos Aposentados no Estado de Pernambuco

7.200,00

 

AUXÍLIOS

 
 

Abrigo do Carmo para Velhos

1.000,00

 

Abrigo São Francisco dos Velhos

1.000,00

 

Centro de Recuperação Humana

5.000,00

 

Instituto dos Cegos

4.000,00

 

Patronato São Vicente de Paula

20.000,00

   

259.000,00

Rubrica 404.8384 -

PARA FINS CULTURAIS:

 
 

SUBVENÇÕES

 
 

Abrigo Lar de Jesús, da União Espírita da Torre

6.000,00

 

Assembléia de Deus, sita à rua Padre Lemos

6.000,00

 

Associação Atlética da Várzea

6.000,00

 

Associação Brasileira de Escritores (Secção de Pernambuco)

10.000,00

 

Associação de Ex-Alunos da Escola Rui Barbosa, localizada à rua Augusta, 773

24.000,00

 

Central Futebol Clube, à Av. Operária, nº 203, em Beberibe

18.000,00

 

Centro de Arte Cênica de Campo Grande

9.600,00

 

Centro Esportivo do Pina

9.600,00

 

Combinado da Vila Esporte Clube

8.000,00

 

Cruzada Escolar Joaquim Nabuco, à rua Falcão Lacerda, 718 - Tegipió

18.000,00

 

Departamento de Cultura Física dos Centros Educativos Operários de Areias, Afogados, Pina, Santo Amaro, Campo Grande, Arraial, Monteiro, Cordeiro, Várzea e Água Fria

36.000,00

 

Derbi Esporte Clube

6.000,00

 

Educandário Santa Teresinha

5.000,00

 

Escola de Alfabetização mantida pelo Ligeirinho Futebol Clube, em Areias

5.000,00

 

Escola de Alfabetização mantida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro do Recife

5.000,00

 

Escola Alfredo Pio, à rua São Pedro,Mangueira

12.000,00

 

Escola Alto do Mandú, dos Serviços Assistenciais da Paróquia de Casa Forte

24.000,00

 

Escola Ana de Campos, mantida pelo Centro Espírita Humberto de campos, em Coqueiral

6.000,00

 

Escola Antonieta Magalhães, mantida pela Sociedade Beneficente 7 de Abril

6.000,00

 

Escola Antônio Gomes de Oliveira, mantida pelo Bloco Carnavalesco Inocentes do Rosarinho, em Campo Grande

12.000,00

 

Escola de Artes Profissionais D. Bosco, do Bongí

6.000,00

 

Escola Avelino de Carvalho, no Arruda

3.500,00

 

Escola Batista da Mangueira

4.800,00

 

Escola Bezerra de Meneses, mantida pelo Centro Espírita do mesmo nome, à Av. José Rufino, 1554, em Areias

6.000,00

 

Escola Bitencourt Sampaio

6.000,00

 

Escola da Bomba do Hemetério, da Campanha da Boa Vontade

10.000,00

 

Escola Capela Nossa Senhora das Graças, no Engenho do Meio

11.000,00

 

Escola Capela São Severino dos Ramos, em Bomba Grande

15.000,00

 

Escola Carmen Lúcia, mantida pela Caixa Beneficente Mista do Recife

6.000,00

 

Escola Confiança, mantida pelo Confiança Esporte Clube, no Alto da Favela

6.000,00

 

Escola Comercial Prática José Austregésilo

6.000,00

 

Escola de Corte, Costura, Bordado, Flores e Pintura, à rua Santa Isabel, nº 309, em Casa Amarela

7.200,00

 

Escola de Corte e Costura, mantida pelo Tacaruna Futebol Clube

5.000,00

 

Escola Cruzada São José

6.000,00

 

Escola de Enfermeiras Nossa Senhora das Graças

24.000,00

 

Escola Espírita Daniel, à rua Aníbal Falcão, nº 148

4.800,00

 

Escola Espírita Pedro Carneiro, à rua D. Luiz nº 5 em Casa Amarela

6.000,00

 

Escola Gilberto Freire, mantida pelo Clube Carnavalesco Misto das Pás

6.000,00

 

Escola Gratuita Professor Agamenon Magalhães, localizada à Av. Norte, nº 6833, Casa Amarela

12.000,00

 

Escola Gratuita Professor Ageu Magalhães, no Corrego do Genipapo, na Macaxeira

12.000,00

 

Escola Gratuita mantida pelo Centro Espírita Três Irmãs, à Estrada do Bongí, nº 1210

4.800,00

 

Escola Joana Bezerra, localizada na Ilha do mesmo nome, bairro de São José

5.000,00

 

Escola João de Castro, na Imbiribeira

6.000,00

 

Escola João do Monte, mantida pela Sociedade Beneficente Protetora das Famílias, à rua Couto Magalhães

12.000,00

 

Escola José Domingos, mantida pela União Rural dos Plantadores do Recife

3.600,00

 

Escola José Graciliano, mantida pela Turma Brasileira, no Coque

6.000,00

 

Escola José Honório, mantida pelo Clube Carnavalesco “Transportes em Folia”

6.000,00

 

Escola Juvenal Brasil, mantida pelo Clube Carnavalesco - Lenhadores”

4.000,00

 

Escola Liberalino Gregório da Silva mantida pelo Planetinha Futebol Clube

6.000,00

 

Escola da Macaxeira, mantida pela Campanha da Rua Vontade

10.000,00

 

Escola Manuel Arão, no Cordeiro

4.800,00

 

Escola mantida pela Associação de Mulheres de Pernambuco, em Santo Amaro

20.000,00

 

Escola mantida pelo Motocolombó Esporte Clube

4.800,00

 

Escola mantida pelo São Paulo Esporte Clube de Água Fria

7.000,00

 

Escola mantida pela Sociedade Beneficente 29 de Julho

12.000,00

 

Escola Maria Nazaré, mantida pela Sociedade Espírita de igual nome, no Arruda

6.000,00

 

Escola Mista Deus é Bom, Olho d'Água, 613, em Nova Descoberta

6.000,00

 

Escola Mista Gratúita, à rua do Oiti, 58, nos Afogados

6.000,00

 

Escola Mista Gratúita mantida pelo Centro Esportivo Boa Idéia, Mangueira

6.000,00

 

Escola Mista Gratúita mantida pela Igreja Batista do Arraial

6.000,00

 

Escola Mista Gratúita mantida pelo Ipam Futebol Clube, à rua João Pessoa, 130

6.000,00

 

Escola Mista Gratúita mantida pelo Ipiranga Futebol Clube, à Vila Popular do Arraial

6.000,00

 

Escola Mista Santo Antônio do Brejo, em Beberibe

1.500,00

 

Escola Nosso Senhor do Bonfim, à rua da Regeneração, nº 1129 - Água Fria

12.000,00

 

Escola Nossa Senhora da Glória, localizada no Pacheco, Tegipió

24.000,00

 

Escola Nossa Senhora do Rosário, na rua Central do Pacheco

6.000,00

 

Escola Ondina Ramos, em Água Fria

12.000,00

 

Escola Oscar Moreira Pinto, mantida pelo Bloco Carnavalesco “Rebeldes Imperial”, à rua de São Miguel

6.000,00

 

Escolas Paroquiais de Santo António de Água Fria

15.000,00

 

Escolas Paroquais Santo Cura d'Ars, da Paróquia de Beberibe

12.000,00

 

Escola Primária Adventista, à rua Gervário Pires, nº 717

6.000,00

 

Escola Primaria 10 de Janeiro, à rua General San Martin, 808, mantida pela Sociedade Beneficente de igual nome

6.000,00

 

Escola Quinze de Julho, mantida pelo Atlético Clube de Amadores, Afogados

18.000,00

 

Escolas Reunidas Prof. Rotílio de Oliveira, à rua Custódia, 140 - Coqueiral

12.000,00

 

Escolas Reunidas São Bartolomeu, à Estrada de São Bartolomeu, 580, Casa Amarela

12.000,00

 

Escola Rosarinho, mantida pela Campanha da Boa Vontade

10.000,00

 

Escola Saint, à Av. Beberibe, 1633, Arruda

9.000,00

 

Escola Santo Amaro, lecionadora de corte, costura e trabalhos manuais

7.200,00

 

Escola Santo Antônio da Mustardinha

6.000,00

 

Escola Santa Luzia, à rua da Saudade, 225, Totó

6.000,00

 

Escola Santa Teresinha, no Cordeiro

12.000,00

 

Escola São João na Estrada do Tota

3.600,00

 

Escola São José, mantida pelas Irmãs Pobres de Santa Catarina de Sena

12.000,00

 

Escola São Luiz, na Campina do Barreto

24.000,00

 

Escola São Tarciso, na Bomba Grande

3.600,00

 

Escola Técnica de Comércio da Encruzilhada

24.000,00

 

Escola Técnica de Comércio do Recife

12.000,00

 

Escola de Trabalhos Manuais, mantida pelo Gutiuba Esporte Clube, à rua Gutiuha, s/n. na Cabanga

5.000,00

 

Escola Trinta de Outubro, mantida pela Sociedade Beneficente Familiar “Gladiantes” no Sítio do Berardo

6.000,00

 

Esporte Clube Bom Sucesso, na rua Mauricéa, Iputinga

3.600,00

 

Esporte Clube Salgueiro, à rua de São Mateus, na Iputinga

3.600,00

 

Esporte Clube, Santo Antônio, no Pôço, Iputinga

3.600,00

 

Externato Cassimo de Abreu, no Totó

6.000,00

 

Externato Misto Dezessete de Novembro, localizado na rua Humberto de Campos, n° 60, Estância

4.000,00

 

Externato Misto Nossa Senhora do Carmo, em Tegipió

9.600,00

 

Externato Misto Quatro de Setembro, à Av. Beberibe, 1543 - Arruda

24.000,00

 

Externato Misto Treze de Janeiro, na 8ª rua da Vila São Miguel Afogados

6.000,00

 

Externato Padre Germano, à rua Coronel Urbano de Sena, 510, no Fundão

6.000,00

 

Externato Padre Germano, à travessa Nova Descoberta, 17, em Casa Amarela

6.000,00

 

Externato Santa Catarina, mantida pelas Irmãs Pobres de Santa Catarina de Sena

12.000,00

 

Externato São João, na Vila São Miguel - Afogados

6.000,00

 

Externato São Luiz de Gonzaga, na Cabanga

9.600,00

 

Externato São Severino, na Vila São Miguel

6.000,00

 

Ginásio Santa Joana d'Arc, no Pina

15.000,00

 

Grêmio Lítero Cultural José Mariano, na Iputinga

3.600,00

 

Grupo Escolar Frei Cassimiro

12.000,00

 

Grupo Infantil de Comédias

7.200,00

 

Guararapes Futebol Clube

3.600,00

 

Instituto Anchieta, na Iputinga

24.000,00

 

Instituto Ipiranga, no Arruda

6.000,00

 

Instituto Luiz de Camões, rua Capitão Aurélio de Araújo, 310 - Iputinga

6.000,00

 

Instituto Maria Auxiliadora, na Capunga

10.000,00

 

Instituto Nossa Senhora das Graças

6.000,00

 

Instituto Santo Amaro, à Av. Beberibe, 3604

6.000,00

 

Instituto Vinte e Dois de Março, à rua do Rio, n° 15, em Coqueiral

6.000,00

 

Jazz Band Têxtil

10.000,00

 

Juventude Universitária Católica

12.800,00

 

Liga Operária Católica

12.000,00

 

Paraná Esporte Clube

24.000,00

 

Prado Esporte Clube

12.000,00

 

Saturno Futebol Clube, no Pina

5.400,00

 

Teatro de Marionetes “Moteiro Lobato”, na Várzea

7.000,00

 

Santo Antônio Futebol Clube, na Iputinga

6.000,00

 

AUXÍLIOS (Para Fins Culturais)

 

Aliados Futebol Clube

2.000,00

 

Atlético Clube do Barro, no Barro

3.000,00

 

Barra Forte Futebol Clube, na Av. Manuel Gonçalves da Luz, na Mustardinha

2.000,00

 

Brahma Esporte Clube, na Mustardinha

3.000,00

 

Caducos Futebol Clube, no Coque

3.000,00

 

Clube Carnavalesco Misto “Bola de Ouro”

2.000,00

 

Clube Ciclista do Recife

5.000,00

 

Clube do Gurí Atlético

2.000,00

 

Clube Náutico Capibaribe

78.000,00

 

Colégio Imaculada Conceição, no Barro

7.000,00

 

Colégio Padre Venâncio

2.000,00

 

Colégio Santa Teresa, no Município de Olinda

1.000,00

 

Colombo Futebol Clube, sito à Av. Liberdade, 66, no Sitio do Berardo, Zumbi

2.000,00

 

Dez de Novembro Futebol Clube, no Totó

2.000,00

 

Dois Unidos Esporte Clube, da Vila Dois Unidos, em Beberibe

1.500,00

 

Edições “Região”, com sede no Edifício Santo Albino - 9º andar

36.000,00

 

Escola Primária Rio Dôce, mantida pela Igreja Batista do Rio Dôce, no Município de Olinda

6.000,00

 

Esporte Clube do Recife

100.000,00

 

Estudantes Futebol Clube

3.000,00

 

Ginásio Castro Alves

10.000,00

 

Globo Futebol Clube, na Vila São Miguel

4.000,00

 

Grêmio da Vila São Miguel

2.000,00

 

Internato Cecy Costa, à Estrada do Salgadinho, município de Olinda

9.000,00

 

Iris Esporte Clube

1.000,00

 

Isa Volei Clube, na Av. Beberibe - Pôrto da Madeira

4.000,00

 

Maguarí Futebol Clube, à Estrada dos Remédios

2.400,00

 

Metalúrgica Esporte Clube, de Santo Amaro

3.000,00

 

Monte Real Esporte Clube

3.000,00

 

Odeon Futebol Clube

5.000,00

 

Onze Veloz Futebol Clube, no bairro de S. José

2.000,00

 

Quatro de Julho Futebol Clube, na Mangueira

2.000,00

 

Santo Amaro Esporte Clube

2.000,00

 

Santa Cruz Futebol Clube

80.000,00

 

Santa Fé Futebol Clube, da Mustardinha

2.00000

 

Seita Africana “Senhor do Bonfim”, na rua João Leite, 468 - Mangueira

2.000,00

 

Sete de Maio Futebol Clube, na Imbiribeira

2.000,00

 

Tricolor Futebol Clube, em Beira-Mar, Afogados

3.000,00

 

Troça Carnavalesca Mista “Arrasta Tudo”, em Beberibe

4.000,00

 

Tuna Futebol Clube, à rua 3 de Agosto, em Afogados

3.000,00

   

1.538.900,00

Rubrica 503.8484 -

PARA FINS DE DEFESA À SAÚDE PÚBLICA:

 
 

Ambulatório do Centro de Arte Cênica de Campo Grande

6.000,00

 

Assistência à Maternidade e à Infância “Matinha Costa”, de Tegipió

23.000,00

 

Associação Pernambucana de Odonpediatria

3.000,00

 

Hospital da Mirueira

7.000,00

 

Hospital Infantil

3.000,00

 

Hospital dos Cancerosos

7.000,00

   

49.000,00

Rubrica 909.8984 -

AUXÍLIOS DIVERSOS:

 
 

Joquei Clube de Pernambuco

5.000,00

 

Para construção da sede da Troça Carnavalesca “Estou Aí”

5.000,00

 

Para o Dr. Epaminondas de Melo, por se encontrar cego sem meios de subsistência e haver servido a várias instituições públicas sem direito a aposentadoria

5.000,00

 

Para a Igreja do Jardim São Paulo

10.000,00

 

Para a manutenção do Orfanato Nossa Senhora da Glória

26.000,00

 

Para o Movimento Pernambucano dos Partidários da Paz (Secção de Pernambuco)

12.000,00

 

Para o Natal das Crianças Pobres do Parque Infantil “Irmãs Costa”, no Hipódromo

2.000,00

 

Para o Natal das Crianças Pobres, do programa Miscelanca Sonora, dirigido pelo radialista José Edson

2.000,00

 

Para a viagem de estudos de associados do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem do Recife

10.000,00

 

Para a viagem de uni grupo de estudantes de Medicina, para estagiar em São Paulo, no Hospital das Clínicas

25.000,00

   

102.000,00

Art. 3° Ficam consignadas no orçamento para o exercício de 1953, afim de ocorrer à execução desta lei, as seguintes dotações:

na rubrica 302.8284 - A -

PARA FINS DE SEGURANÇA PÚBLICA

120.000,00

na rubrica 302.8284 - B -

PARA FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

843.100,00

na rubrica 403.8284 -

PARA FINS CULTURAIS

 

na rubrica 403.8284

- PARA FINS CULTIVAIS

1.850.900,00

na rubrica 503.8484

- PARA FINS DE DEFESA À SAÚDE PÚBLICA

313.000,00

na rubrica 909.8984

- AUXÍLIOS DIVERSOS

248.000,00

 

no total de três milhões trezentos e setenta e cinco mil cruzeiros

3.375.000,00

Art. 4° A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Recife, 1° de dezembro de 1952

JORGE BEZERRA MARTINS

Prefeito