Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

RECURSOS DO TESOURO EM Cr$ 1,00

0100 -

CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

0101 -

Câmara Municipal do Recife

0101.01010012.001 -

Atividades Legislativas

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

19.000,000

0101.15824952.100 -

Encargos com inativos

3.2.5.1 -

Inativos

6.000,000

1000 -

GABINETE DO PREFEITO

1001 -

Gabinete do Prefeito

1001.03070202.002 -

Atividades governamentais

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

4.000,000

1002 -

Divisão de Administração Setorial

1002.03070212.013 -

Coordenação e controle dos serviços administrativos

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

600.000

1100 -

SERETARIA DE AÇÃO SOCIAL

1101 -

Gabinete do Secretário

1101.15810202.101 -

Supervisão e coordenação da Política de Ação Social da Cidade do Recife

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

5.400,000

3.2.5.3 -

Salário Família

75.000

1103 -

Divisão de Administração Setorial

1103.1507212.013 -

Coordenação e controle dos serviços administrativos

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

2.700.000

3.2.5.3 -

Salário-Família

110.000

1104 -

Departamento para o Trabalho

1104.15814772.104 -

Cadastramento, qualificação e colocação de mão de obra no mercado de trabalho

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

440.000

1105 -

Departamento de Ação Comunitária

1105.15814872.107 -

Coordenação das atividades de ação comunitária

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

4.800.000

3.2.5.3 -

Salário-Família

40.000

1200 -

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1203 -

Divisão de Administração Setorial

1203.03070121.013 -

Coordenação e controle dos serviços administrativos

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

850.000

3.2.5.3 -

Pessoal Civil

30.000

1204 -

Diretoria Geral dos Recursos Humanos

204.03070212.109 -

Administração da política de pessoal da Cidade do Recife

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

3.210.000

1204.15824952.032 -

Encargos com inativos e pensionistas

3.2.5.1 -

Inativos

53.000,000

3.2.5.2 -

Pensionistas

4.700,000

1206 -

Departamento de Transportes e Oficinas

1206.03070212.034 -

Operação, manutenção e guarda de transportes e prestação de serviços de oficinas

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

20.000,000

1207 -

Departamento de serviços Auxiliares

1207.030702212.111 -

Execução e controle das atividades de segurança, comunicação e conservação

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

7.250,000

1300 -

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

1302 -

Assessoria Técnica

1302.02070202.103 -

Assessoramento Técnico

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

310.000

1303 -

Divisão de Administração Setorial

1303.020702212.013 -

Coordenação e controle dos serviços administrativos

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

4.300,000

1304 -

Departamento de Consultoria Jurídica

1304.02040142.037 -

Orientação jurídica aos interesses municipais

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

5.000.000

3.2.5.3 -

Salário Família

90.000

1306 -

Departamento de Assuntos Fiscais

1306.02040132.039 -

Execução da cobrança da dívida ativa municipal

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

2.700,000

1400 -

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1041 -

Gabinete do Secretário

1401.08070202.112 -

Supervisão e coordenação da política Educacional e Cultural da Cidade do Recife

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

4.150.000

1403 -

Diretoria Administrativa

1403.08070212.013 -

Coordenação e controle dos serviços administrativos

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

39.000.000

1403.08421882.113 -

Supervisão e manutenção dos Colégios Municipais Pedro Augusto e Reitor João Alfredo

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

2.300,000

1500 -

SECRETARIA DE FINANÇAS

1501 -

Gabinete do Secretário

1051.03080202.129 -

Supervisão e coordenação da Política Financeira da Cidade do Recife

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

2.700.000

3.2.5.3 -

Salário-Família

30.000

1503 -

Assessoria Jurídica

1503.03070202.130 -

Assessoramento Jurídico

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

2.650.000

3.2.5.3 -

Salário Família

25.000

1504 -

Divisão de Administração Setorial

1504.03080212.013 -

Coordenação e controle dos serviços administrativos

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

280.000

1505 -

Diretoria Geral de Administração Tributária

1505.03070202.134

Assessoramento em orientação tributária

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

68.100.000

3.2.5.3 -

Salário-Família

954.000

1505.03080302.132 -

Lançamento, cadastramento e arrecadação de tributos

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

9.200,000

1506 -

Diretoria Geral de Administração Financeira

1506.03080322.029 -

Auditoria orçamentária, contábil, financeira e de normas

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

15.610.000

3.2.5.3 -

Salário-Família

140.000

1600 -

SECRETARIA DO GOVERNO

1601 -

Gabinete do Secretário

1601.03070202.011 -

Assessoramento governamental

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

420.000

1602 -

Departamento de Coordenação Executiva

1602.03070212.014 -

Coordenação executiva de assuntos administrativos e legislativos

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

600,000

1603 -

Departamento de Imprensa

1603.03070231.015 -

Divulgação das Atividades governamentais

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

1.420,000

1700 -

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

1071 -

Gabinete do Secretário

1701.03090202.141 -

Supervisão e coordenação da Política de Planejamento e Urbanismo da Cidade do Recife

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

100.000

1703 -

Assessoramento Técnico

-

1703.03090202.103 -

Assessoramento Técnico

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

3.500,000

3.2.5.3 -

Salário-Família

30.000

1704 -

Divisão de Administração Setorial

1704.03070212.013 -

Coordenação e controle dos serviços administrativos

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

1.600,00

3.2.5.3 -

Salário-Família

2.000

1705 -

Departamento de Planejamento

1705.0390402.144 -

Coordenação, elaboração e controle dos programas de desenvolvimento da Cidade do Recife

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

1.200,000

3.2.5.3 -

Salário Família

12.000

1706 -

Departamento de Orçamento

1706.03090402.145 -

Coordenação, elaboração e acompanhamento dos orçamentos da cidade do Recife

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

2.000,000

3.2.5.3 -

Salário-Família

28.000

1707 -

Departamento de Desenvolvimento Urbano

107.03093232.146 -

Disciplinamento da ocupação do espaço urbano da Cidade do Recife

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

25.600,000

1800 -

SECRETARIA DE SAÚDE

1802 -

Assessoria Técnica

1802.13070202.103 -

Assessoramento técnico

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

1.910.000

1803 -

Divisão de Administração Setorial

1803.13070212.013 -

Coordenação e controle dos serviços administrativos

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

3.000,000

1804 -

Departamento de Saúde

1804.13603252.124 -

Encargos com pessoal do extinto Departamento de Limpeza Urbana

31.1.1 -

Pessoal Civil

63.300,000

32.5.3 -

Salário-Família

440.000

1900 -

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

1901 -

Gabinete do Secretário

1901.03700202.093 -

Supervisão e coordenação da Política de Abastecimento e Fiscalização de Permissões

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

1.820,000

3.2.5.3 -

Salário-Família

12.000

1902 -

Assessoria Técnica

1902.03070202.103 -

Assessoramento Técnico

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

560,000

3.2.5.3 -

salário-família

4.000

1903 -

Divisão de Administração Setorial

1903.03070212.013 -

Coordenação e controle dos serviços administrativos

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

5.200,000

3.2.5.3 -

Salário Família

320,000

1904 -

Departamento de Coordenação do Abastecimento

1904.131600972.095 -

Coordenação e controle das atividades de mercados e feiras

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

17.700,000

1905 -

Departamento de Fiscalização de Permissões

1905.03600212.094 -

Fiscalização e controle de serviços públicos permitidos

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

2.500,000

2000 -

SECRETARIA DE TRANSPORTE URBANOS E OBRAS

2003 -

Assessoria Técnica

2003.1670202.103 -

Assessoramento técnico

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

1.000,000

2004 -

Divisão de Administração Setorial

2004.16070212.013 -

Coordenação e controle dos serviços administrativos

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

3.120,000

2006 -

Departamento de Ecologia

2006.10171032.117 -

Programação e coordenação das atividades de ecologia

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

13.800,000

2007 -

Departamento de Obras Urbanas

2007.10583232.118 -

Programação e coordenação das atividades de obras urbanas

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

26.000,000

3.2.5.3 -

Salário Família

620,000

TOTAL

467.562.000

I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

RECURSOS DO TESOURO EM Cr$ 1,00

0100 -

CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

0101 -

Câmara Municipal do Recife

0101.01010012.001 -

Atividades legislativas

3.2.5.3 -

Salário-Família

2.000,000

1100 -

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

1101 -

Gabinete do Secretário

1101.15814872.101 -

Supervisão e manutenção dos Centros Sociais Urbanos

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

6.000,000

1200 -

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

1204 -

Diretoria Geral de Recursos Humanos

1204.03070212.109 -

Administração da política de pessoal da Cidade do recife

3.2.5.3 -

Salário-Família

3.000,000

1205 -

Departamento de Suprimento e Patrimônio

1205.03070212.033 -

Coordenação e controle de administração de material e bens patrimoniais

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

3.000,000

3.2.5.3 -

Salário Família

400,000

1207 -

Departamento de Serviços Auxiliares

1207.03070212.111 -

Execução e controle das atividades de segurança, comunicações e conservação

3.2.5.3 -

Salário-Família

600.000

1300 -

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

1305 -

Departamento de Procuradoria Judicial

1305.02040142.038 -

Representação do município em qualquer foro ou instância judiciária

3..1.1.1 -

Pessoal Civil

1.5000,000

15000 -

SECRETARIA DE FINANÇAS

1505 -

Diretoria Geral de Administração Tributária

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

64.000,000

1505.03080302.135 -

Julgamento de processos fiscais

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

1.500,000

3.2.5.3 -

Salário-Família

80,000

1506 -

Diretoria Geral de Administração Financeira

1506.03080322.137 -

Administração contábil da Cidade do Recife

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

12.000,000

3.2.5.3 -

Salário Família

200,000

1506.03080422.136 -

Coordenação central das finanças da Cidade do Recife

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

200,000

1800 -

SECRETARIA DE SAÚDE

1801 -

Gabinete do Secretário

1801.13070202.123 -

Supervisão e coordenação da Política de Saúde da cidade do Recife

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

1.000,000

3.2.5.3 -

salário-família

100,000

1804 -

Departamento de saúde

1804.13750212.087 -

Coordenação de Serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

30.000,000

3.2.5.3 -

Salário Família

1.300,000

1900 -

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

1904 -

Departamento de Coordenação do Abastecimento

(...)

Coordenação e controle das atividades de mercados e feiras

3.2.5.3 -

Salário-Família

300,000

1905 -

Departamento e Fiscalização de Permissões

1905.03600212.094 -

Fiscalização e controle de serviços públicos permitidos

3.2.5.3 -

Salário Família

500,000

2000 -

SECRETARIA DE TRANSPORTES URBANOS E OBRAS

2001 -

Gabinete do Secretário

200316070202.114 -

Supervisão e coordenação da Política de Transportes Urbanos e Obras da Cidade do Recife

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

7.000,000

3.2.5.3 -

Salário Família

150.000

2003 -

Assessoria Técnica

2003.16070202.103 -

Assessoramento técnico

3.2.5.3 -

Salário-Família

100.000

2005 -

Departamento de Transporte Urbanos

2005.16915712.115 -

Programação e coordenação das atividades de transportes urbanos

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

500,000

3.2.5.3 -

Salário Família

700,000

2005.16915762.116 -

Supervisão e manutenção dos estacionamentos periféricos

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

10.500,000

3.2.5.3 -

Salário-Família

900,000

2006 -

Departamento de Ecologia

2006.10171032.117 -

Programação e coordenação das atividades de ecologia

3.2.5.3 -

Salário Família

5.500,000

2007 -

Departamento de Obras Urbanas

2007.10603272.119 -

Programação e coordenação das atividades de iluminação urbana

3.1.1.1 -

Pessoal Civil

8.000,000

3.2.5.3 -

Salário Família

150,000

TOTAL

161.180.000

II - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Excesso de arrecadação previsto para este exercício, conforme preceitua o Art. 43, § 1º , da lei nº 4.320, de 17 de março de 1994, no valor de Cr$ 306.382.000,000 (trezentos e seis milhões, trezentos e oitenta e dois mil cruzeiros).