Lei Nº 16040

Lei:Nº 16040

Ano da lei:1995

Ajuda:

LEI Nº 16.040/96

Ementa: Determina “Policlínica Professor ARNALDO MARQUES”, a policlínica que está sendo construída pela Prefeitura da Cidade do Recife no bairro do Ibura.

O povo da Cidade do Recife, por seus representantes, decreta e eu em seu nome; sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica determinado que a Policlínica que está sendo construída pela Prefeitura da Cidade do Recife no Ibura, seja denominada quando inaugurada “Policlínica Professor ARNALDO MARQUES”.

Art. 2º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Recife, 19 de junho de 1995

JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS

Prefeito