Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

LEI N° 16.314/1997

Ementa: Modifica a denominação da Galeria Metropolitana de Arte Aloisio Magalhães, situada na Rua da Aurora, n° 265, para Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães.

O povo da Cidade do Recife, por seus representantes Decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se MUSEU DE ARTE MODERNA ALOISIO MAGALHÃES o espaço cultural Galeria Metropolitana de Arte Aloísio Magalhães, situado na Rua da Aurora, n° 265, e instituído pela Fundação de Cultura Cidade do Recife.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 1° da Lei n° 14.457, de 25 de agosto de 1982.

Recife, 4 de 1997

ROBERTO MAGALHÃES

Prefeito da Cidade do Recife