Citações ao Decreto Nº 00339

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 01101 (1 Ocorrência)

    ... “O” de acordo com os artigos 1º e seu § único e o 2º da Lei Municipal nº 1101, de 10 de fevereiro de 1951, ex-vi do artigo 1º e ... ...

    Ano: 1951

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00251 (1 Ocorrência)

    ... Retificar o Decreto nº 251, de 6 de outubro de 1950 que aposentou o Chefe de Secção ...

    Ano: 1950

 

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