Citações ao Decreto Nº 05158

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 08121 (2 Ocorrências)

    ... Considerando o disposto no artigo 34, incisos I a VI da Lei 8121 de 3 de setembro do ano em curso, ...

    Ano: 1962

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 04836 (2 Ocorrências)

    ... Tornar sem efeito o Decreto nº 4836 de 26 de setembro do corrente ano, na parte em que se ...

    Ano: 1962

 

Topo