Citações ao Decreto Nº 05558

Voltar ao Decreto Nº 05558

Leis (0)
Decretos (2)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto Nº 02883 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 2883, de 23 de janeiro de 1959, combinado com o que preceitua o ...
... 1º São concedidos os benefícios previstos no Art. 2°, do Decreto 2883/59 e no Decreto 5451/63, nos seguintes funcionários que ...

Ano: 1959
Decreto Nº 05451 (2 Ocorrências)

... benefícios previstos no Art. 2°, do Decreto 2883/59 e no Decreto 5451/63, nos seguintes funcionários que exercem atividades na ...
... benefícios previstos no Art. 2°, do Decreto 2883/59 e no Decreto 5451/63, nos seguintes funcionários que exercem atividades na ...

Ano: 1963