... financeiro e não utilizados, nos termos do artigo 25 do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979. § 4º A ...

... o Parágrafo Único do art. 37 e o § 1º do art. 39 do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979, passando os § § 2º, 3º e ... ...

... único do art. 40 e o “caput” do art. 51, todos do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979, passam a vigorar com as seguintes ...

... único. A Ordem de Pagamento prevista no art. 54 do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979, poderá ser utilizada como Nota de ...

... Ficha de Registro de Descontos, prevista no artigo 3º do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979, devidamente atualizada. ...

... financeiro e não utilizados, nos termos do artigo 25 do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979. § 4º A ...

... o Parágrafo Único do art. 37 e o § 1º do art. 39 do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979, passando os § § 2º, 3º e ... ...

... único do art. 40 e o “caput” do art. 51, todos do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979, passam a vigorar com as seguintes ...

... único. A Ordem de Pagamento prevista no art. 54 do Decreto nº. 11.317, de 29 de junho de 1979, poderá ser utilizada como Nota de ...