Decreto Nº 14276

Número do decreto:14276

Ano do decreto:1988

Ajuda:

DECRETO Nº 14.276

Ementa: Reenquadra servidores em desvio de função e dá outras providências.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas atribuições, de acordo cone o disposto na Lei nº 15.016, de 11 de maio de 1988 e de conformidade com a Resolução n° 02/88, de 01 de junho de 1988, do Conselho Municipal de Política de Pessoal - CMPP.

DECRETA:

Art. 1º  Ficam reenquadrados nos cargos e empregos indicados os servidores constantes do Anexo I deste decreto.

§ 1º  Os servidores reenquadrados terão os seus vencimentos ou salários, conforme o caso, ajustados ao PISO do Grupo Ocupacional respectivo.
§ 2º  Na hipótese dos servidores perceberem, antes do reenquadramento, retribuição pecuniária superior ao Piso Salarial do Grupo Ocupacional para o qual foram indicados, estes permanecerão no mesmo ponto selarial anterior ao reenquadramento.

Art. 2º  Ficam indeferidos por falta de amparo técnico-administrativo e/ou legal os requerimentos dos servidores constantes do Anexo II deste decreto.

Parágrafo único.  Os servidores constantes do Anexo de que trata este artigo terão o prazo de dois (2) dias úteis, a contar da data da publicação deste decreto, para dirigirem petição circunstanciada ao CMPP solicitando reconsideração de despacho.

Art. 3  Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º  Ficam revogadas as disposições em contrário.

Recife, 8 de junho de 1988.

JARBAS VASCONCELOS
Prefeito

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE ANEXO I
PROCESSO DE DESVIO DE FUNÇÃO (LEI Nº 15.056/88)
DECRETO Nº 14.276 /88 - RESOLUÇÃO- CMPP Nº 02/88

 

Nº ORD

MATRÍCULA

NOME

REG.

JUR.

CARGO / EMPREGO

P/REENQUADRAMENTO

01

19.073-6

Maroli Barreto Carvallho

CLT

Fonoaudiólogo

02

19.607-4

Maria José da Silva Menezesl

CLT

Agente de Saúde

03

18.881-6

lroneide Josefa dos Santos

CLT

Agente de Saúde

04

12.602-0

Amaro José de Almeida

EST

Agente Administrativo

05

19.613-1

Jevânia Lourenço do Nascimento

CLT

Agente de Saúde

06

04.907-6

Manoel Corrreia dos Santos

CLT

Agente Administrativo

07

22.434-1

Venete Dantas de Araújo

CLT

Médico

08

22.570-1

Laciana Montarroyos Vasconcelos

CLT

Enfermeiro

09

20.359-4

Monica Maria Maria Morais da Silva

CLT

Auxiliar de Enfermagem

10

11.460-7

Sebastião Francisco dos Santos

EST

Fiscal de Higiene

11

19.302-2

Alba Valéria da Silva

CLT

Agente de Saúde

12

19.957-0

João Bosco Pereira de Morais

CLT

Biólogo

13

09.442-2

Moacir Manoel dos Santos

EST

Agente de Administração Geral

14

19.559-4

Betânia Simone Silva Bispo

CLT

Biólogo

15

19.246-6

Rui Vieira da Silva

CLT

Agente de Administração Geral

16

15.766-0

Alberto torres de Andrade

EST

Agente Administrativo

17

21.250-4

Marinalva Virgílio Vasconcelos

CLT

Auxiliar de Enfermagem

18

20.400-2

Ana Maria Gomes da Silva

CLT

Agente de Saúde

19

21.148-9

Severino Felix da Silva

CLT

Supervisor de Necrópole

20

09.754-6

Pascácio Vicente da Silva

MT

Auxiliar de Necrópole

21

15.164-2

José Pedro Gomes

EST

Auxiliar de Necrópole

22

09.699-4

José Ferreira da Silva

EST

Auxiliar de Necrópole

23

09.332-0

Manoel Antônio dos Santos

EST

Auxiliar de Serviços Gerais

24

19.406-7

Tereza de Fátima Souto Maior Sales

CLT

Químico

25

12.939-8

Lúcia Maria Souza Mendes

EST

Agente Administrativo

26

19.622-2

Maluineide Maria da Silva

CLT

Agente de Saúde

27

12.316-5

Edmir José da Silva

EST

Auxiliar de Necrópole

28

21.164-9

Josuel Ferreira de Souza

CLT

Agente Administrativo

29

21.260-0

Verônica Maria Rodrigues Cavalcanti

CLT

Agente Administrativo

30

20.465-9

Fátima Do Rosário Monteiro M. Correia

CLT

Psicológo

31

19.482-2

Creuza Maria Ferreira de Abreu

CLT

Agente de Saúde

32

15.358-8

Olavo laurentino da Silva

EST

Auxiliar de Servrços Gerais

33

21.259-5

Valéria Ferreira

CLT

Agente Administrativo

34

21.278-1

Lourdes Maria dos santos

CLT

Agente de Saúde

35

12.799-8

Zilda Felix da Silva

EST

Agente de Saúde

36

14.100-4

José Roberto Barbosa da Silva

ES`r

Agente de Administração Geral

37

21.055-4

Júlio Ferreira da Silva

CLT

Agente Administrativo

38

18.496-9

Eduardo Daniel da Silva

CLT

Auxi1iar de Saviços Gerais

39

07.416-4

Luiz Marinho da Silva

EST

Fiscal de Higiene

40

22.463-3

Lúcia de Fátima Soares de Carvalho

CLT

Médico

41

21.903-5

Edna Mendes Freitas

CLT

Enfermeiro

42

17.971-0

Severina Ramos

CLT

Agente de Saúde

43

19.522-6

Divoleide Maria de Melo

CLT

Assistente Técnico Administrativo

44

21.199-0

Maria Marlene Correia

CLT

Agente de Saúde

45

22.498-2

Juarez Mota Lopes

CLT

Odontológo

46

13.187-2

Moacir Aurélio da Cunha

EST

Agente Administrativo

47

21.274-3

Maria Irailda Costa Silva

CLT

Auxiliar de Enfermagem

48

21.158-4

José Valéria da Silva

CLT

Agente Administrativo

49

20.225-4

Marcus Ronnie Sharps

CLT

Agente Administrativo

50

20.398-1

Joselma Silva Brayrer

CLT

Agente Administrativo

51

21.239-4

Maria José Gomes da Silva

CLT

Agente Administrativo

52

19.775-0

Nadja Maria Gomes da Silva

CLT

Auxiliar de Enfermagem

53

18.960-8

Maria Matilde do Nascimento

CLT

Agente de Saúde

54

09.203-2

José Siqueira Cavalcante

EST

Auxiliar de Serviços Gerais

55

11.106-1

Ivanildo Lima de Barros

EST

Auxiliar de Necrópole

56

12.498-3

Juarez Francisco de Souza

EST

Agente Administrativo

57

21.140-7

Antonio José de Araújo Chantre

CLT

Agente Administrativo

58

21.912-6

Yolanda da Silva Vasconcelos

CLT

Auxiliar de Enfermagem

59

19.346-2

Mirena de França Silva

CLT

Agente de Saúde

60

11.353-3

João Vicente Ferreira

EST

Auxiliar de Necrópole

61

21.264-8

Leocleide de Jesus Marinho dos Santos

CLT

Auxiliar de Enfermagem

62

21.136-8

Maria José de Santana

CLT

Agente de Saúde

63

18.886-9

João Veridiano dos Santos

CLT

Fonoaudiólogo

64

11.875-7

Antônio José do Nascimento

CLT

Agente de Saúde

65

22.115-1

Agápito Torres Bezerra

CLT

Agente de Saúde

66

23.717-9

Gilvan Correia de Melo

EST

Agente Administrativo

67

21.871-0

Valdemir Ramos

CLT

Agente de Saúde

68

21.222-7

Umbelina Lemos Costa

CLT

Agente Administrativo

69

22.606-7

Eliane Maria de Oliveira

EST

Médico

70

12.111-0

Amaro da Silva Leite

CLT

Enfermeiro

71

09.751-1

Prudêncio de Jesus Couto

CLT

Auxiliar de Enfermagem

72

21.112-7

Carembé Omerindo da Silva

EST

Fiscal de Higiene

73

19.261-4

Joel Ferreira da Silva

CLT

Agente de Saúde

74

15.156-9

Ivaldo Batista dos Santos

CLT

Biólogo

75

12.551-2

Joel Pereira da Silva

CLT

Agente de Administração Geral

76

21.155-0

Amaro Luiz da Silva

MT

Biólogo

77

11.719-5

Paulo Roberto da Silva

EST

Agente de Administração Geral

78

18.424-4

Ernane Agostinho da Silva

EST

Agente Administrativo

79

06.671-5

Nelson Lourenço Dias

EST

Auxiliar de Enfermagem

80

18.912-9

Raimundo Claudino Simões

CLT

Agente de Saúde

81

21.266-7

Nerecy Antas da Silva

EST

Supervisor de Necrópole

82

15.079-8

Ivanildo Gomes da Silva

CLT

Auxiliar de Necrópole

83

21.811-1

Nilma Mendonça da Silva

EST

Auxiliar de Necrópole

84

22.581-1

Antônio Henrique da Silva

CLT

Auxiliar de Necrópole

85

20.119-0

Marta das Dores Da Silva

CLT

Auxiliar de Serviços Gerais

86

09.622-4

Irineu José Soares

CLT

Químico

87

43.790-9

Maria José da Silva

CLT

Agente Administrativo

88

12.451-7

Valeriano Francisco dos Santos

EST

Agente de Saúde

89

11.070-4

José Rinaldo Lopes Frazão

CLT

Auxiliar de Necrópole

90

19.789-1

Maria de Fátima Gomes da Silva

CLT

Agente Administrativo

91

22.512-1

Maria das Graças Nunes Souza

EST

Agente Administrativo

92

20.170-4

Claudete Viana Barreto da Silva

EST

Psicológo

93

12.644-1

Edgar Gomes de Freitas

CLT

Agente de Saúde

94

07.794-1

Israel Cassemiro da Silva

CLT

Auxiliar de Servrços Gerais

95

20.164-7

Marly Lopes de Macedo

EST

Agente Administrativo

96

15.759-8

Eliane Soares Borba

CLT

Agente de Saúde

97

15.738-2

Sebastião de Souza

CLT

Agente de Saúde

98

20.390-5

Leda Maria da Silva Coutinho

CLT

Agente de Administração Geral

99

20.215-9

Lusileide de Fátima Jovino da Silva

CLT

Agente Administrativo

100

21.179-0

Elizabete Lima Cavalcante

CLT

Auxi1iar de Saviços Gerais

101

20.131-7

Rute Olímpio de Souza

CLT

Fiscal de Higiene

102

20.375-1

Rosemari Braz de Siqueira

EST

Médico

103

21.214-1

Valdinete Castro da Silva

CLT

Enfermeiro

104

19.564-7

Marcilene Lemos Costa

CLT

Agente de Saúde

105

15.585-3

Claudemir José de Santana Coutinho

EST

Assistente Técnico Administrativo

106

21.209-9

Norma Maria da Silva

CLT

Agente de Saúde

107

06.182-1

Manoel Aureliano Ferreira

CLT

Odontológo

108

18.306-2

Marusia Monteiro Bezerra

EST

Agente Administrativo

109

15.819-2

Kátia Cristina Almeida Fernandes

CLT

Auxiliar de Enfermagem

110

21.042-5

Ana Elizabeth de Queiroz L. Bomfim

CLT

Agente Administrativo

111

08.477-1

Arlindo Raimundo dos Santos

CLT

Agente Administrativo

112

14.784-4

Armando Correia de Lima

MT

Agente Administrativo

113

08.085-5

José Joaquim de Santana Júnior

EST

Agente Administrativo

114

20.397-7

Maria de Lourdes de Alencar M. Gonçalves

EST

Auxiliar de Enfermagem

115

22.418-8

Nádia Maria Carneiro Brandão

EST

Agente de Saúde

116

20.236-1

Zilda de Oliveira Sotero

CLT

Auxiliar de Serviços Gerais

117

20.324-5

Maria Solidade M. Maia

EST

Auxiliar de Necrópole

118

21.172-8

Moiselita Alves da Silva

CLT

Agente Administrativo

119

12.342-1

Nelita Araújo da Silva

EST

Agente Administrativo

120

19.626-0

Mário Jorge Alves Nogueira

CLT

Auxiliar de Enfermagem

121

22.599-3

Ricardo Pereira de Lima

CLT

Auxiliar de Serviços Gerais

122

13.114-1

Luzia Ferreira

CLT

Auxiliar de Serviços Gerais

123

20.046-0

Martinho Menezes Filho

CLT

Auxiliar de Serviços Gerais

124

21.002-9

Iraci de Oliveira Moraes

EST

Auxiliar de Serviços Gerais

 

 

 

Nº ORD

MATRÍCULA

NOME

REG.

JUR.

CARGO / EMPREGO

P/REENQUADRAMENTO

01

19.073-6

Maroli Barreto Carvallho

CLT

Fonoaudiólogo

02

19.607-4

Maria José da Silva Menezesl

CLT

Agente de Saúde

03

18.881-6

lroneide Josefa dos Santos

CLT

Agente de Saúde

04

12.602-0

Amaro José de Almeida

EST

Agente Administrativo

05

19.613-1

Jevânia Lourenço do Nascimento

CLT

Agente de Saúde

06

04.907-6

Manoel Corrreia dos Santos

CLT

Agente Administrativo

07

22.434-1

Venete Dantas de Araújo

CLT

Médico

08

22.570-1

Laciana Montarroyos Vasconcelos

CLT

Enfermeiro

09

20.359-4

Monica Maria Maria Morais da Silva

CLT

Auxiliar de Enfermagem

10

11.460-7

Sebastião Francisco dos Santos

EST

Fiscal de Higiene

11

19.302-2

Alba Valéria da Silva

CLT

Agente de Saúde

12

19.957-0

João Bosco Pereira de Morais

CLT

Biólogo

13

09.442-2

Moacir Manoel dos Santos

EST

Agente de Administração Geral

14

19.559-4

Betânia Simone Silva Bispo

CLT

Biólogo

15

19.246-6

Rui Vieira da Silva

CLT

Agente de Administração Geral

16

15.766-0

Alberto torres de Andrade

EST

Agente Administrativo

17

21.250-4

Marinalva Virgílio Vasconcelos

CLT

Auxiliar de Enfermagem

18

20.400-2

Ana Maria Gomes da Silva

CLT

Agente de Saúde

19

21.148-9

Severino Felix da Silva

CLT

Supervisor de Necrópole

20

09.754-6

Pascácio Vicente da Silva

MT

Auxiliar de Necrópole

21

15.164-2

José Pedro Gomes

EST

Auxiliar de Necrópole

22

09.699-4

José Ferreira da Silva

EST

Auxiliar de Necrópole

23

09.332-0

Manoel Antônio dos Santos

EST

Auxiliar de Serviços Gerais

24

19.406-7

Tereza de Fátima Souto Maior Sales

CLT

Químico

25

12.939-8

Lúcia Maria Souza Mendes

EST

Agente Administrativo

26

19.622-2

Maluineide Maria da Silva

CLT

Agente de Saúde

27

12.316-5

Edmir José da Silva

EST

Auxiliar de Necrópole

28

21.164-9

Josuel Ferreira de Souza

CLT

Agente Administrativo

29

21.260-0

Verônica Maria Rodrigues Cavalcanti

CLT

Agente Administrativo

30

20.465-9

Fátima Do Rosário Monteiro M. Correia

CLT

Psicológo

31

19.482-2

Creuza Maria Ferreira de Abreu

CLT

Agente de Saúde

32

15.358-8

Olavo laurentino da Silva

EST

Auxiliar de Servrços Gerais

33

21.259-5

Valéria Ferreira

CLT

Agente Administrativo

34

21.278-1

Lourdes Maria dos santos

CLT

Agente de Saúde

35

12.799-8

Zilda Felix da Silva

EST

Agente de Saúde

36

14.100-4

José Roberto Barbosa da Silva

ES`r

Agente de Administração Geral

37

21.055-4

Júlio Ferreira da Silva

CLT

Agente Administrativo

38

18.496-9

Eduardo Daniel da Silva

CLT

Auxi1iar de Saviços Gerais

39

07.416-4

Luiz Marinho da Silva

EST

Fiscal de Higiene

40

22.463-3

Lúcia de Fátima Soares de Carvalho

CLT

Médico

41

21.903-5

Edna Mendes Freitas

CLT

Enfermeiro

42

17.971-0

Severina Ramos

CLT

Agente de Saúde

43

19.522-6

Divoleide Maria de Melo

CLT

Assistente Técnico Administrativo

44

21.199-0

Maria Marlene Correia

CLT

Agente de Saúde

45

22.498-2

Juarez Mota Lopes

CLT

Odontológo

46

13.187-2

Moacir Aurélio da Cunha

EST

Agente Administrativo

47

21.274-3

Maria Irailda Costa Silva

CLT

Auxiliar de Enfermagem

48

21.158-4

José Valéria da Silva

CLT

Agente Administrativo

49

20.225-4

Marcus Ronnie Sharps

CLT

Agente Administrativo

50

20.398-1

Joselma Silva Brayrer

CLT

Agente Administrativo

51

21.239-4

Maria José Gomes da Silva

CLT

Agente Administrativo

52

19.775-0

Nadja Maria Gomes da Silva

CLT

Auxiliar de Enfermagem

53

18.960-8

Maria Matilde do Nascimento

CLT

Agente de Saúde

54

09.203-2

José Siqueira Cavalcante

EST

Auxiliar de Serviços Gerais

55

11.106-1

Ivanildo Lima de Barros

EST

Auxiliar de Necrópole

56

12.498-3

Juarez Francisco de Souza

EST

Agente Administrativo

57

21.140-7

Antonio José de Araújo Chantre

CLT

Agente Administrativo

58

21.912-6

Yolanda da Silva Vasconcelos

CLT

Auxiliar de Enfermagem

59

19.346-2

Mirena de França Silva

CLT

Agente de Saúde

60

11.353-3

João Vicente Ferreira

EST

Auxiliar de Necrópole

61

21.264-8

Leocleide de Jesus Marinho dos Santos

CLT

Auxiliar de Enfermagem

62

21.136-8

Maria José de Santana

CLT

Agente de Saúde

63

18.886-9

João Veridiano dos Santos

CLT

Fonoaudiólogo

64

11.875-7

Antônio José do Nascimento

CLT

Agente de Saúde

65

22.115-1

Agápito Torres Bezerra

CLT

Agente de Saúde

66

23.717-9

Gilvan Correia de Melo

EST

Agente Administrativo

67

21.871-0

Valdemir Ramos

CLT

Agente de Saúde

68

21.222-7

Umbelina Lemos Costa

CLT

Agente Administrativo

69

22.606-7

Eliane Maria de Oliveira

EST

Médico

70

12.111-0

Amaro da Silva Leite

CLT

Enfermeiro

71

09.751-1

Prudêncio de Jesus Couto

CLT

Auxiliar de Enfermagem

72

21.112-7

Carembé Omerindo da Silva

EST

Fiscal de Higiene

73

19.261-4

Joel Ferreira da Silva

CLT

Agente de Saúde

74

15.156-9

Ivaldo Batista dos Santos

CLT

Biólogo

75

12.551-2

Joel Pereira da Silva

CLT

Agente de Administração Geral

76

21.155-0

Amaro Luiz da Silva

MT

Biólogo

77

11.719-5

Paulo Roberto da Silva

EST

Agente de Administração Geral

78

18.424-4

Ernane Agostinho da Silva

EST

Agente Administrativo

79

06.671-5

Nelson Lourenço Dias

EST

Auxiliar de Enfermagem

80

18.912-9

Raimundo Claudino Simões

CLT

Agente de Saúde

81

21.266-7

Nerecy Antas da Silva

EST

Supervisor de Necrópole

82

15.079-8

Ivanildo Gomes da Silva

CLT

Auxiliar de Necrópole

83

21.811-1

Nilma Mendonça da Silva

EST

Auxiliar de Necrópole

84

22.581-1

Antônio Henrique da Silva

CLT

Auxiliar de Necrópole

85

20.119-0

Marta das Dores Da Silva

CLT

Auxiliar de Serviços Gerais

86

09.622-4

Irineu José Soares

CLT

Químico

87

43.790-9

Maria José da Silva

CLT

Agente Administrativo

88

12.451-7

Valeriano Francisco dos Santos

EST

Agente de Saúde

89

11.070-4

José Rinaldo Lopes Frazão

CLT

Auxiliar de Necrópole

90

19.789-1

Maria de Fátima Gomes da Silva

CLT

Agente Administrativo

91

22.512-1

Maria das Graças Nunes Souza

EST

Agente Administrativo

92

20.170-4

Claudete Viana Barreto da Silva

EST

Psicológo

93

12.644-1

Edgar Gomes de Freitas

CLT

Agente de Saúde

94

07.794-1

Israel Cassemiro da Silva

CLT

Auxiliar de Servrços Gerais

95

20.164-7

Marly Lopes de Macedo

EST

Agente Administrativo

96

15.759-8

Eliane Soares Borba

CLT

Agente de Saúde

97

15.738-2

Sebastião de Souza

CLT

Agente de Saúde

98

20.390-5

Leda Maria da Silva Coutinho

CLT

Agente de Administração Geral

99

20.215-9

Lusileide de Fátima Jovino da Silva

CLT

Agente Administrativo

100

21.179-0

Elizabete Lima Cavalcante

CLT

Auxi1iar de Saviços Gerais

101

20.131-7

Rute Olímpio de Souza

CLT

Fiscal de Higiene

102

20.375-1

Rosemari Braz de Siqueira

EST

Médico

103

21.214-1

Valdinete Castro da Silva

CLT

Enfermeiro

104

19.564-7

Marcilene Lemos Costa

CLT

Agente de Saúde

105

15.585-3

Claudemir José de Santana Coutinho

EST

Assistente Técnico Administrativo

106

21.209-9

Norma Maria da Silva

CLT

Agente de Saúde

107

06.182-1

Manoel Aureliano Ferreira

CLT

Odontológo

108

18.306-2

Marusia Monteiro Bezerra

EST

Agente Administrativo

109

15.819-2

Kátia Cristina Almeida Fernandes

CLT

Auxiliar de Enfermagem

110

21.042-5

Ana Elizabeth de Queiroz L. Bomfim

CLT

Agente Administrativo

111

08.477-1

Arlindo Raimundo dos Santos

CLT

Agente Administrativo

112

14.784-4

Armando Correia de Lima

MT

Agente Administrativo

113

08.085-5

José Joaquim de Santana Júnior

EST

Agente Administrativo

114

20.397-7

Maria de Lourdes de Alencar M. Gonçalves

EST

Auxiliar de Enfermagem

115

22.418-8

Nádia Maria Carneiro Brandão

EST

Agente de Saúde

116

20.236-1

Zilda de Oliveira Sotero

CLT

Auxiliar de Serviços Gerais

117

20.324-5

Maria Solidade M. Maia

EST

Auxiliar de Necrópole

118

21.172-8

Moiselita Alves da Silva

CLT

Agente Administrativo

119

12.342-1

Nelita Araújo da Silva

EST

Agente Administrativo

120

19.626-0

Mário Jorge Alves Nogueira

CLT

Auxiliar de Enfermagem

121

22.599-3

Ricardo Pereira de Lima

CLT

Auxiliar de Serviços Gerais

122

13.114-1

Luzia Ferreira

CLT

Auxiliar de Serviços Gerais

123

20.046-0

Martinho Menezes Filho

CLT

Auxiliar de Serviços Gerais

124

21.002-9

Iraci de Oliveira Moraes

EST

Auxiliar de Serviços Gerais