Decreto Nº 14400

Número do decreto:14400

Ano do decreto:1988

Ajuda:

DECRETO Nº 14.400

Ementa: Reenquadra servidores em desvio de função e dá outras providências.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei nº 15.056, de 11 de maio de 1988 e de conformidade com a Resolução nº 03/88, de setembro de 1988, do Conselho Municipal de Política d e Pessoal - CMPP,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reenquadrados nos cargos e empregos indicados os servidores constantes do Anexo I, deste Decreto.

§ 1º Os servidores reenquadrados terão os seus vencimentos ou salários, conforme o caso, ajustados ao PISO do Grupo Ocupacional respectivo.

§ 2° Na hipótese dos servidores perceberem, antes do reenquadramento, retribuição pecuniária superior ao Piso salarial do Grupo Ocupacional para o qual foram Indicados, estes permanecerão no mesmo ponto salarial anterior ao reenquadramento.

Art. 2º Ficam indeferidos por falta de amparo técnico-administrativo e/ou legal os requerimentos dos servidores constantes do Anexo II, deste Decreto,

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros vigirão a partir de 01 de setembro de 1988.

Art. 4° Ficam revogadas as disposições em contrário.

Recife, 20 de setembro de 1988

JARBAS VASCONCELOS

Prefeito

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

PROCESSO DE DESVIO DE FUNÇÃO (LEI Nº 15.056/88)

DECRETO Nº 14.400/88 - RESOLUÇÃO - CMPP.Nº 03 /88

ANEXO I

Nº ORD

MATRÍCULA

NOME

REG. JUR

CARGO/EMPREGO P/REENQUADRAMENTO

01

4039-7

ALDECIRA LIMA DE MACEDO

EST.

Assist. Téc. Administrativo

02

15.377-4

ALMIR PEREIRA GOGGIN

-

Agente de Administ. Geral

03

18.915-2

ANTONIA LÍDIA DE LIMA

CLT.

Téc. De Contabilidade

04

12.477-

ADEILDO DIAS DE OLIVEIRA

EST.

Guarda Municipal

05

08.196

AMADEU TRAJANO DE OLIVEIRA

EST.

Guarda Municipal

06

06.211

ANTONIO JOSÉ FRANCISCO

EST.

Guarda Municipal

07

9.420

ADELSOM DA SILVA FARIAS

EST.

Guarda Municipal

08

14.642

ARLINDO VICENTE DE PAULO

EST.

Guarda Municipal

09

14.901

AMARO ANDRÉ CABRAL

EST.

Guarda Municipal

10

8.860

ARGEMIRO SEVERINO DE SANTANA

EST.

Guarda Municipal

11

12.654

ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA FILHO

EST.

Guarda Municipal

12

22.404-5

CARLOS ALBERTO DE MELO

CLT

Assist. Téc. Administrativo

13

12.862-6

CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA

EST.

Assist. Tec. Administrativo

14

8.433

DOMICIO EUFRASIO DE SOUZA

EST.

Guarda Municipal

15

13.844

DAMIÃO DE OLIVEIRA

EST.

Guarda Municipal

16

21.008

DJALMA DA VEIGA PESSOA FILHO

CLT

Guarda Municipal

17

19.446-9

EDNA LIEUTHIER CAMPOS DA SILVA

CLT

Agente Administrativo

18

21.256-1

EDJAME COSME DA SILVA

CLT

Agente Administrativo

19

21.149

ESDRAS XAVIER DE SOUZA

EST.

Guarda Municipal

20

6.296

EUCLIDES JOÃO 010111210

EST.

Guarda Municipal

21

10.767

EURIVALDO GONÇALVES DA SILVA

EST.

Guarda Municipal

22

19.493-2

GIPSY SANTOS DA SILVA TECLES

CLT

Assessor Jurídico

23

8.655

GEOVANE JOSÉ DE FRANÇA

EST.

Guarda Municipal

24

12.120

GERSON PESSOA CARNEIRO DE LIMA

EST.

Guarda Municipal

25

8.434-9

GEMILDO JOSÉ DE SANTANA

EST.

Guarda Municipal

26

14.406

HELVECIO SÁTIRO T. BANDEIRA

EST.

Guarda Municipal

27

8.519

HERNINIO LIMA DA SILVA

EST.

Guarda Municipal

28

11.273

IVAMILDO AOMAO DE SOUZA

-

Guarda Municipal

29

14.972

IVANILDO LOPES DA SILVA

EST.

Guarda Municipal

30

5.686

JOSÉ CABRAL

EST.

Guarda Municipal

31

01.671-9

JOSÉ MARTINS DE VASCONCELOS

EST.

Guarda Municipal

32

13.510

JOSÉ DA CUNHA BELTRAO

EST.

Guarda Municipal

33

18.952

JOSUÉ DA PAZ FILHO

EST.

Guarda Municipal

34

8.558

JOSÉ SILVEIRA

EST.

Guarda Municipal

35

6.653

JOSÉ AMARO DA SILVA

EST.

Guarda Municipal

36

11.069

JOSUÉ FRANCISCO DE PAULA

EST.

Guarda Municipal

37

9.293

JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

EST.

Guarda Municipal

38

07.955

JURACY GUEDES DE SOUZA

EST.

Guarde Municipal

39

07.721

JOSÉ MANOEL DA SILVA

EST.

Guarda Municipal

40

6,504

JOSÉ PAULO TEODORO

EST.

Guarda Municipal

41

9.339

JOSÉ MARQUES DA SILVA

EST.

Guarda Municipal

42

. 21.223-1

JOSÉ ALMIR CARNEIRO

-

Motorista

43

21.530

LUIZ MOREIRA DOS SANTOS

EST.

Guarda Municipal

44

13.581-0

LENIRA TAVARES RODRIGUES DOS ANJOS

CLT.

Assist. Téc. Administrativo

45

12.318

MARCOS MARCELINO GOMES

EST.

Guarda Municipal

46

20,099

MANOEL CANDIDO DOS SANTOS FILHO

CLT

Guarda Municipal

47

19.481

MANDEL GRACILIAMO DA PAZ

EST.

Guarda Municipal

48

10.313

MARIO SIQUEIRA CAVALCANTE

EST.

Guarda Municipal

49

20.338-9

MIRIAM ALVES DE MENDONÇA

CLT

Datilógrafo

50

08.608-

MANOEL PEDRO DO NASCIMENTO

EST.

Guarda Municipal

51

12.365-

MANOEL JOÃO DA SILVA

EST.

Guarda Municipal

52

05.691-

MURILO JOSÉ DA SILVA

EST.

Guarda Municipal

53

22.484-9

MARTA MARIA BATISTA DE SOUZA

CLT

Agente Administrativo

54

12.503-9

NILSON PEREIRA DANTAS

-

Agente Administrativo

55

18.454-8

NENTON DE OLIVEIRA FILHO

CLT

Contador

56

21.863-1

ORNAM MORTE DA SILVA

CLT

Assist. Téc. Administrativo

57

21.161-

OTAVIAMO PEREIRA DA SILVA SOBRINHO

EST.

Guarda Municipal

58

09.429-

REGINALDO DA SILVA

EST.

Guarda Municipal

59

12.620-

RUBEM OLIVEIRA DOS SANTOS

E5T,

Guarda Municipal

60

13.924-

REOINALDO ESTEVA0 DA SILVA

EST.

Guarda Municipal

61

12.027-

RAMIRO MARQUES DA SILVA

EST.

Guarda Municipal

62

08.701-

RUBEM FERREIRA DE AZEVEDO FILHO

EST.

Guarda Municipal

63

18.321-1

SOLANGE DE CARVALHO PASSOS

CLT.

Téc. de Contabilidade

64

13.757-

SEVERINO JANUNCIO DE LUCEMA

EST.

Guarda Municipal

65

11.482-

SEVERINO HERCULANO

EST.

Guarda Municipal

66

12.792-

SEVERINO SILVINO CRISTÓVÃO

EST.

Guarda Municipal

67

09.562-

SEVERIND JOÃO DA SILVA

EST.

Guarda Municipal

68

22.518-5

SEVERIMO GOMES LEITE FILHO

CLT

Agente Administrativo

69

11.449-

UIIRACY CASTRO DE ALBUQUERQUE

EST.

Guarda Municipal

70

10.168-

VALDMIRO DA SILVA

EST.

Guarda Municipal

71

15.735-9

VANIA CRISTINA SOARES DA SILVA

CLT

Téc. de Relações Pública

72

20.326-4

VOLUSE LIRA CAVALCANTI BARBOSA

CLT

Assistente Téc. Administrativo

Nº ORD.

MATRÍCULA

NOME

REG. JUR.

CARGO/EMPREGO

P/REENQUADRAMENTO

01

15.387-4

VANDINALDO ALVES DA SILVA

EST.

 

02

12.348-0

VANDREGISELO FLDRENCIO DE MENEZES

EST.

 

03

12.891-8

VALDINÉIA DO NASCIMENTO LIMA

EST.

 

04

21.816-8

SOLANGE MARIA TRAJANO

CLT.

 

05

21.019-0

SILVIO FILGUEIRA DE LIRA

CLT.

 

06

18.604-3

SÉRGIO DUQUE FERRAZ

CLT.

 

07

20.122-3

SORAYA MARIA ACCIOLY NANDERLEY

CLT.

 

08

15.551-7

ROSANBELA BRITO DE SOUZA

EST.

 

09

12.641-B

RIZOMAR DE LIMA ANDRADE

EST.

 

10

21.978-6

ROMILDO ALMEIDA DE SOUZA

CIT.

 

11

18.904-2

MARCIANO BEZERRA DE SOUZA

CLT.

 

12

15.791-3

MAGALI CARNAL RAMOS

EST.

 

13

18.494-0

MARGARIDA DA COSTA OLIVEIRA

CLT.

 

14

19.208-3

MARIA LOPES DE SIQUEIRA

CLT.

 

15

19.107-2

MARIA DO BOM PARTO MAGALHÃES DE ALCANTRA

CLT.

 

16

06.758-

MARIA DO CARMO ARAUJO CARVALHO

EST.

 

17

13.035-0

MARTA ROSA RAIMUNDO DA LUZ

EST.

 

18

13.446-5

MARIA JOSINETE DA SILVA

EST.

 

19

20.197-4

MARIA TANIA DIAS DE SOUZA

CLT.

 

20

20.347-0

LUCINETE DA SILVA FLORENCIO

CLT.

 

21

19.341-0

LINDINALVA LOURENÇO DA SILVA

CLT.

 

22

06.744-5

LAEL DIAS DOS SANTOS

EST.

 

23

13.090-0

LIAME MARIA PENHA COSTA

CLT.

 

24

19.672-0

LOURDIVAN EUSTAQUIO DA CONCEIÇÃO SILVA

CLT.

 

25

12.333-2

MARIA JOSÉ DA SILVA BARBOSA

-

 

26

18.427-5

MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

-

 

27

12.338-5

LÍDIA ANTONIO DE AQUINO

CLT

 

28

22.409-8

JACILENE PEREIRA DO NASCIMENTO

CLT.

 

29

21.984-3

JOÃO MANOEL MENDES

CLT.

 

30

19.381-1

JURACY OLIVEIRA CRESPO

CLT.

 

31

13.312-4

JOSÉ ANASTACIO DA SILVA FILHO

EST.

 

32

22.410-2

JURANDY TAVARES BENEVIDES FILHO

CLT.

 

33

10.342-9

HELENA BASÍLIO DA SILVA

EST.

 

34

10.366-6

GEORGE FRANCO BARRETO PEREIRA

CLT.

 

35

19.512-7

CLADYS MARY CARVALHO DE RESTO

CLT.

 

36

15.790-9

GISELDA GOMES ALVES

EST.

 

37

21.999-1

GERUSA BRANDAO DA CRUZ

CLT.

 

38

18.279-9

EUDA LUCIA COSTA PINTO

CLT.

 

39

11.623-9

EDILENE COSTA LIRA

EST.

 

40

19.221-2

EDNIL MARQUES LINS

CLT.

 

41

19.747-2

ANA LÚCIA PERAELI MONTEIRO

CLT.

 

42

22.538-6

ANA LÚCIA MENDONÇA DE SANTA CRUZ OLIVEIRA

CLT.

 

43

11.937-

ANTONIO VISDAMY PINTO SARAIVA

CLT.

 

44

18.413-1

AMINAILDE VALDEMIRA DA SILVA

CLT.

 

45

09.876-1

ALMERY COSTA SOUZA

EST.

 

46

21.547-5

ANDRÉ LUIZ DA COSTA SANTANA

CLT.

 

47

20.071-0

EDILSON FERREIRA DE BARROS

CLT.

 

46

19.409-0

EUCLIDES BEZERRA DE ALMEIDA FILHO

CLT.

 

49

21.969-5

EUDA MÉRCIA ANDRADE DE LIMA UCHOA

CLT.

 

50

20.039-4

GENIVALDO CRISTOVAO DE SOUZA

CLT.

 

51

6.434-4

IVAN PEREIRA DA SILVA

EST.

 

52

8.071-1

JOSÉ MARIANO DA ROCHA

EST.

 

53

6.972-9

JOSÉ MÁRIO DE MENDONÇA

EST.

 

54

10.954-1

JAIME COMES DA SILVA

EST.

 

55

18.978-9

MARIA MAGDALENA DO REGO BARROS ALVES

CLT.

 

56

22.579-2

MARIA DO CARMO ELIAS DA SILVA

CLT.

 

57

19.142-1

MARIA ALICE DE BRITO SILVA

CLT.

 

58

15.757-9

MARIA DE LOURDES ALVES CORDEIRO

EST.

 

59

13.304-8

MARIA AURECÍ TABOSA TORRES

-

 

60

18.302-5

REGINA LOCIA MOURA SILVA

CIT.

 

61

01.327-0

RILDETE DE BARROS RIBEIRO

CLT.

 

62

12.528-2

SEVERINO JOSÉ ALVES FILHO

EST.

 

63

14.405-6

SAMUEL DE MOURA SOBRINHO

EST.

 

64

20.065-2

VIRGÍNIA MARIA ACIOLE PROTA DE OLIVEIRA

CIT.

 

65

10.447-8

DEMIZE VASCONCELOS DE LIRA

-

 

66

21.977-1

ANA CÉLIA BANDEIRA DE SOUZA

CLT.

 

67

20.479-1

DALILA CATÃO RODRIGUES

CLT,

 

68

10.704-1

GLAUCIA SOARES CAVALCANTI

CLT.

 

69

18.985

EVELIN CARVALHO MORTEIRO DE ARRUDA

-

 

70

19.707

IVO TIBÚRCIO CAVALCANTI

-

 

71

21.541-2

IOLANDA MARIA DOS SANTOS

-

 

72

22.458-0

JOSÉ EDSON DE OLIVEIRA

-

 

73

14.517

JOÃO ALBERTO DE FREITAS MARINS

CLT.

 

74

13.878-6

LÚCIA MARIA BARBOSA DE FARIAS

   

75

21.091-8

MARIA APARECIDA NASCIMENTO DE LIMA

-

 

76

15.061-2

MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL INTERAMINENSE

CLT.

 

71

18.929-6

ROSEANE IZÍDIO DO NASCIMENTO

CLT.

 

78

18.445-

SARA SOARES DE SOUZA

CLT.

 

79

18.585-5

THEREZA AUREA DE ARAÚJO MELO

CLT.

 

80

14.949-8

JOSÉ BEZERRA DA SILVA

EST.

 

81

08.562-2

AMARO LEOCADIO DE SOUZA

EST.

 

82

19.396-3

EUFRASIO PEDRO DE LIMA

CLT.

 

83

20.105-6

EDINAIDO GOMES DE ANDRADE

CLT.

 

84

19.230-3

EMILIA ELIAS GONZAGA

CLT.

 

85

18.495-4

GENILDO PEREIRA DA SILVA

CLT

 

86

20,090-6

GLAUCIA MARIA VILAR PENEIRA

CLT.

 

87

21.174-7

JOSÉ LUCIANO FERREIRA

CLT.

 

88

15.877-6

LUIZ CONZAGA DA SILVA

EST.

 

89

15.994-0

MARINALVA CORRE IRA DE ARAUJO GOMES

CLT.

 

90

18.402-2

TIZAR WANDERLEY DE FREITAS BARBOSA

-

 

91

12.380-6

VALDEMIR IRINEU DA SILVA

EST.

 

92

18.564-8

ALBERTINA DE MELO SOUZA

CLT.

 

93

19.958-5

BALTAZAR TOMAZ DE AQUINO

CLT

 

94

19.021-0

DELFINA MARIA CORDEIRO PESSOA PINTO

CLT.

 

95

15.541-3

JEFERSON MARQUES FEITOSA

-

 

96

18.527-1

LENILDA LINS DE OLIVEIRA

CLT.

 

97

5.675-6

LINDIVALDO OLIVEIRA LEITE

EST.

 

98

20.372-6

LÚCIA BATISTA ANGELO

CLT.

 

99

18.840-0

MARCOS ROMERO CABRAL

CIT.

 

100

19.160-3

ONILDA PINHEIRO BRANDOS

CLT.

 

101

21,270-3

RICARDO JANEIRO DURAM

-

 

102

13.621-4

SYLVIO AUGUSTO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA

CLT.

 

103

12.358-6

VALDEMAR PEDRA RICA FILHO

-

 

104

15.031-6

ELZA JOSÉ FLOR DA SILVA

EST.

 

105

20.078-1

ANA MARIA DE OLIVEIRA NEVES

CLT.

 

106

18.400-2

DAVIO FERREIRA DA CUNHA

CLT.

 

107

11.645-9

DURVAL CARNEIRO PESSOA

EST.

 

108

18.166-3

ADALBERTO ANASTACIO DE FIGUEREDO

CLT.

 

109

20.015-5

CARLOS ALBERTO DE ABREU E SILVA.

CLT.

 

110

14.471-6

AILTON TAVARES' CORDEIRO

EST.

 

111

19.399-6

CARMÉLIA MARIA CAVALCRATI DA SILVA

CLT.

 

112

17.973-9

ANTONIO GOMES DE ALENCAR

CLT.

 

113

21.313-2

DJANETE MIARIA DA SILVA

CLT.

 

114

19.240-9

RILDO PATRICIO DO NASCIMENTO

CLT.

 

115

14.512.4

JOSUÉ BERTO DA SILVA

EST.

 

116

18.993.3

JACIRA MARIA DOS SANTOS

CLT.

 

117

19.995-3

CARLOS ANTONIO VAZ DA SILVA

CLT.

 

118

20.177-3

CINEIDE MARIA ARAÚJO DE BARROS

CLT.

 

119

18.401-7

CARLOS ALBERTO BASTOS DE BRITO

CLT.

 

120

21.921-7

DULCE DE ANDRADE COELHO

CLT.

 

121

19.745

EDUARDO AUGUSTO GONÇALVE5 LOPES FERREIRA

CLT.

 

122

21.957-0

FRANCISCA MARIA BIONE PIMENTEL

CLT.

 

123

13.502.1

ISABEL MARIA SILVA DE SANTANA

EST.

 

124

15.425-9

ADRIANA LIRA BARBOSA

CLT.

 

125

15.880-C

QUITÉRIA CORDEIRO DOS SANTOS

CLT.

 

126

18.921-0

MARCOS ANTÔNIO DE MIRANDA

CLT.

 

121

21.803-9

LUCIEN LUIZA DA SILVA

CLT.

 

128

12.331-3

JOÃO GUILHERME DA SILVEIRA

EST.

 

129

22.536-7

LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE BARROS

CLT.

 

130

6.993-4

LUIZ FELIS DE AMORIM

EST.

 

131

19.490-9

MONICA REGINA DUARTE DE ARROJO

CLT.

 

132

20.264-0

JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA NOVAES

CLT.

 

133

16.283-7

MARISE LÚCIA DE BARROS AGUIAR

CLT.

 

134

22.447-0

MANOEL RICARDO RODRIGUES ALVES

CLT.

 

135

15.637-1

MARIA AUGUSTA DE ARAÚJO TORREÃO

CLT.

 

136

22.549-6

MARCOS SPINELLI RIBEIRO DE MOURA

CLT.

 

137

19.756-3

OTTO MAURÍCIO DE ARRUDA BELTRÃO

CLT.

 

138

22.462-9

ROBERTA DE MIRANDA MENRIQUES MONTEIRO

CLI.

 

139

13.623-3

SEVERINA HELENA CORREIA DA SILVA

CLT.

 

140

04.832-6

SEVERINO BARBOSA DE SOUZA

EST.

 

141

19.121-1

JAIRO ROCHA LINS E SILVA

CLT.

 

142

20.791

BENEDITO SAVIO DE LIMA E SILVA

-

 

143

16.439-0

MOERA CRISTINA DO NASCIMENTO

CLL

 

144

20.342-7

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

CLT.

 

145

16.453-3

JUÇARA CHAVES SAMPAIO

CLT.

 

146

19.994-9

ACÁTIA MARIA LAYNE

CLT.

 

147

21.980-5

DAVI BASANTE

CLT.

 

148

21.842-6

MARIA CAROLINA ARAÚJO DA SILVA

-

 

149

19.064-5

SEVERIMA MARIA DE SANTANA

CLT.

 

150

19.985-8

JOSE NILSON BARBOSA DA HORA

CLT.

 

151

18.978-

JOSÉ SEVERINO RAMOS

CLT.

I

152

19.843-0

VANESSA DE MELO PIMENTAS DOWSEY

CLT.

 

153

12.342-3

NELITA ARAÚJO DA SILVA

EST.

 

154

19.564-7

MARCILENE LEMOS COSTA

CLT.

 

155

12.484-0

PEDRO HENRIQUE DA SILVA NETO

EST.

 

156

15.886-7

LUIZA MARIA DAS CHAGAS

EST.

 

157

12.487-4

JOSÉ RAMOS DOS SANTOS

EST.

 

158

17.972-4

ANA EMÍLIA ESTELITA DE VASCONCELOS

CLT.

 

159

3.465-

LUIZ NOGUEIRA FILHO

EST.

 

160

09.741-7

JOSÉ MARTINS DA SILVA

EST

 

161

13.080-4

JOSÉ GONÇALVES DA SILVA

EST.

 

162

12.764-9

CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA

EST.

 

163

11.428-9

JOSÉ CARLOS DA SILVA

ES T.

 

164

21.945-6

EDSON BARBOSA DA SILVA

CLT.

 

165

19.471-2

TÂNIA MARUSA DE CAMPOS OLIVEIRA

CLT

 

166

18.504-7

MÔNICA MARIA DE CARVALHO SOARES

CLT.

 

167

21.243-1

TEREZA CONCEIÇÃO SEABRA

CLT..

 

168

21.287-2

MARINITA SILVA FRANÇA DE ALBUQUERQUE

CLT.

 

169

15.889-0

REGINALDO BARBOSA DA SILVA

EST.