Referências ao Decreto Nº 14583

Voltar ao Decreto Nº 14583

Leis (0)
Decretos (1)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto municipal Nº 15355 (4 Ocorrências)

... Ementa: Revoga o artigo 40 do Decreto n° 14.583, de 29.12.88, e dá outras providências. ...
... Art. 1° Fica revogado o artigo 40 do Decreto n° 14.583, de 29 de dezembro de 1988, devendo o Secretária de ...
... Ementa: Revoga o artigo 40 do Decreto n° 14.583, de 29.12.88, e dá outras providências. ...
... Art. 1° Fica revogado o artigo 40 do Decreto n° 14.583, de 29 de dezembro de 1988, devendo o Secretária de ...

Ano: 1991