Decreto Nº 16341

Número do decreto:16341

Ano do decreto:1993

Ajuda:

DECRETO Nº 16.341/93

Ementa: Substitui representante da Comunidade Afogados/Vila São Miguel/Marron Glace, em Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra - COMUL, e dá outras providências.

O Prefeito da Cidade do Recife, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso IV da Lei Orgânica do Município e tendo em vista os artigos 28 e 29 da Lei nº 14.947, de 30 de março de 1987, tendo em vista o contido no Ofício DIUR nº 039/93,

DECRETA:

Art. 1º O representante suplente da Comunidade Afogados/Vila São Miguel/Marron Glacê, na Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra - COMUL, passa a ser SAMUEL SOUZA DE OLIVEIRA, em substituição a LUIZA ZULMIRA SANTOS DO NASCIMENTO.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 16.260, de 10 de maio de 1993.

Palácio Prefeito Antonio Farias, 9 de agosto de 1993

JARBAS VASCONCELOS

Prefeito

DORANY DE SÁ BARRETO SAMPAIO

Secretário de Assuntos Jurídicos

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