Citações ao Decreto Nº 16667

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15837 (8 Ocorrências)

... fixada e das rubricas da Receita estimada, constantes da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993 e dá outras providências. ...
... abril de 1990, e tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 15.837, de 21 de setembro de 1993, ...
... as dotações orçamentárias da Despesa fixada, constantes da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993, detalhadas no Decreto nº ...
... os termos da autorização contida no artigo 7º da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993. ...
... fixada e das rubricas da Receita estimada, constantes da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993 e dá outras providências. ...
... abril de 1990, e tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 15.837, de 21 de setembro de 1993, ...
... as dotações orçamentárias da Despesa fixada, constantes da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993, detalhadas no Decreto nº ...
... os termos da autorização contida no artigo 7º da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993. ...

Ano: 1993

Ano
Original

Decreto Nº 16520 (2 Ocorrências)

... da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993, detalhadas no Decreto nº 16.520, de 27 de dezembro de 1993, mediante a aplicação do ...
... da Lei nº 15.837, de 21 de dezembro de 1993, detalhadas no Decreto nº 16.520, de 27 de dezembro de 1993, mediante a aplicação do ...

Ano: 1993