Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

DECRETO Nº 16.894/95

Ementa: Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

O Prefeito da Cidade do Recife no uso de suas atribuições constitucionais e com fundamento nas Leis N°s 15.738/92 de 29 de dezembro de 1992, 15.758/93 de 05 de fevereiro de 1993, 15.781/93 de 20 de agosto de 1993, 15.873/94 de 28 de janeiro de 1994 e 16.001/95 de 16 de janeiro de 1995,

DECRETA:

Art. 1º O anexo único do Decreto nº 16.149/93 de 06/01/93, com a redação dada pelos Decretos n° 16.349 de 20/08/93 o n° 16.814 de 11/11/94, passará a ter a redação constante no anexo único deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro do corrente ano.

Palácio Prefeito Antônio Ferias, 8 de fevereiro de 1995

JARBAS VASCONCELOS

Prefeito da Cidade do Recife

Reproduzido por ter saído com incorreção.

SECRETARIA DE SAÚDE

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESCRITIVA

ANEXO ÚNICO - PARTE 1

1- NIVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR

1 - GABINETE DO SECRETÁRIO

1.1 - Assistentes

1.2 - Serviço de Apoio

1.3 - Oficiais de Gabinete

2 - GABINETE DO SECRETARIO ADJUNTO

3 - NÍVEL DE ASSESSORAMENTO

3.1 - Assessoria Especial (01)

3.2 - Assessoria Técnica (03)

4 - ÓRGÃO COLEGIADO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

5 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO

2º NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR

6 - DIRETORIA DE SAÚDE

7 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE

8 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

9 - DIRETORIA DE EPIDEMIOLOOIA E VIGILÂNCIA A SAÚDE

10 - DIRETORIA SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS

11 - DIRETORIA SETORIAL ADMINSTRATIVO FINANCEIRA

12 - DISTRITOS SANITÁRIOS

13 - CENTRO DE VIGILÂNCIA ANIMAL

NÍVEL DE ATUAÇÃO INSTRUMENTAL

14 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO

14.1 - Divisão de Execução Orçamentária Financeira

14.1.1 - Serviço de Empenho

14.1.2. - Serviço de Controle Orçamentário Financeiro

14.1.3 - Serviço de Tesouraria

14.2 - Divisão de Convênios

14.2.1 - Serviço de Controle de Convênios

14.2.2 - Serviço de Prestação de Contas

15 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

15.1 - Divisão de Contas

15.1.1 - Serviço de Análise de Custos

15.2 - Divisão de Execução Contábil

15.2.1 - Serviço de Classificação e Análise Contábil

15.2.2 - Serviço de Prestação de Contas

15.2.3 - Serviço de Conciliação Bancária

16 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO

16.1 - Divisão de Manutenção e Serviços Gerais

16.1.1 Serviço de Apoio à Manutenção

16. 1.2 - Serviço de Protocolo

16.1.3 - Serviço de Transporte

16.1.4 - Serviço de Apoio a Eventos

16.1.5 - Serviço de Apoio Operacional

16.2 - Divisão de Acompanhamento de Obras

16.2.1 - Serviço de Execução de Obras

17 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

17.1 - Divisão de Licitação

17.1.1 - Serviço de Cadastro e Habilitação de Fornecedores

17.1.2 - Serviço de Apoio Administrativo

17.2 - Divisão de Administração de Material

17.2.1 - Serviço de Compras

17.2.2 - Serviço de Almoxarifado

17.3. - Divisão de Patrimônio

17.3.1 - Serviço de Cadastro e Tombamento

18 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE

18.1 - Divisão de Treinamento em Saúde

18.1.1 - Serviço de Acompanhamento

18.1.2 - Serviço de Educação Continuada

18.2 - Divisão de Cooperação Técnica

18.2.1 - Serviço de Acompanhamento e Supervisão de Estágio

19 - DEPARTAMENTO DE GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

19.1 - Divisão de Administração de Pessoal

19.1.1 - Serviço de Cadastro e Acompanhamento Funcional

19.1.2 - Serviço de Dimensionamento de Pessoal

19.1.3 - Serviço de Apoio ao Servidor

19.1.4 - Seção de Controle de Processos

19.2 - Divisão de Administração Financeira

19.2.1 - Serviço de Apoio Administrativo

19.2.2 - Seção de Controle de Pagamento

21 - DEPARTAMENTO DE JUNTA MÉDICA

22 - DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICO-GERENCIAL

22.1 - Divisão de Acompanhamento das Ações de Saúde

22.1.1 - Seção de Apoio Administrativo

22.2 - Divisão de Análises e Tendências

22.2.1 - Serviço de Estatística

23 - DEPARTAMENTO DE APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO

23.1 - Divisão de Programação e Orçamentação em Saúde

23.1.1 - Serviço de Acompanhamento da Execução Orçamentária

23.2 - Divisão de Projetos e Convênios

23.2.1 - Serviço de Acompanhamento

24 - CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E INFORMAÇÃO EM SAÚDE

24.1 - Divisão de Estudos e Pesquisas

24.1.1 - Serviço de Apoio Técnico

24.2 - Divisão de informações em Saúde

24.2.1 - Serviço de Divulgação

NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

25 - DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS

26 - DEPARTAMENTO DE SISTEMATIZAÇÃO E NORMAS OPERACIONAIS

26.1 - Divisão de Programação e Cadastro de Prestadores

26.2 - Serviço de Autorização e Cadastro de Prestadores

26.2 - Divisão de Informações e Estatística

22.7 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO

27.1 - Divisão de Contas Médicas

27.1.1 - Serviço de Apoio Técnico

27.1.2 - Serviço de Apoio Administrativo

27.2 - Divisão de Análise de Serviços

27.3 - Divisão de Controle e Avaliação da Rede Ambulatorial

27.3.1 - Serviço de Acompanhamento da Produção de Rede Própria

27.4 - Divisão de Controle e Avaliação da Rede Hospitalar

27.4.1 - Serviço de Controle e Avaliação da Produção da Rede Própria

27.5 - Divisão de Controle e Avaliação de Saúde Mortal

27.6 - Divisão de Supervisão de Serviços (21)

28 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE

28.1- Divisão de Apoio Terapêutico

28.1.1 - Serviço de Assistência Terapêutica

28.2 - Divisão de Assistência a Saúde

28.2.1 - Serviço de Saúde Mental

28.2.2 - Serviço de Atenção à Reabilitação

28.2.3 - Serviço de DST/AIDS

28.2.4 - Serviço de Atenção ao Trabalhador

28.2.5 - Serviço de Saúde Bucal

28.2.6 - Serviço de Apoio Administrativo

28.3 - Divisão de Imunização

28.3.1 - Serviço de Controle da Rede de Frio

28.4 - Divisão de Atendimento Pré Hospitalar

28.4.1 - Serviço de Apoio Técnico

28.4.2 - Serviço de Operações de Campo

29 - DEPARTAMENTO DE APOIO DIAGNÓSTICO

29.1 - Divisão de Análises Clínicas e Imagenologia

29.1.1 - Serviço de Hematologia

29.1.2 - Serviço de Bioquímica

29.1.3 - Serviço de Microbiologia

29.1.4 - Serviço de Sorologia

29.1.5 - Serviço de Parasitologia e Urinálise

29.1.6 - Serviço de Citohistopatologia

2.9.1.7 - Serviço de Diagnóstico Por Imagem

29.2 - Divisão Administrativa

29.2.1 - Serviço de Dispensação de Material

29.2.2 - Serviço de Apoio Administrativo

29.2.3 - Seção de Arquivo Médico e Estatística

30 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE

30.1 - Divisão de Educação em Saúde

30.1.1 - Serviço de Apoio Técnico

30.2 - Divisão de Comunicação Social

30.2.1 - Seção de Apoio Administrativo

31 - DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS

31.1 - Divisão de Coordenação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

31.1.1 - Serviço de Acompanhamento e Avaliação

31.2 - Divisão de Apoio Comunitário

31.2.1 - Serviço de Apoio Operacional

32 - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

32.1 - Divisão de Vigilância de Grupos Populacionais

32.2 - Serviço de Vigilância à Saúde do Trabalhador

32.2 - Divisão de Vigilância de Doenças e Agravos

32.2.1 - Serviço de Agravos Notificáveis

33 - DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA

33.1- Divisão de Mortalidade e Natalidade

33.1.1 - Serviço de Mortalidade

33.1.2 - Serviço de Natalidade

33.2 - Divisão de Análise Epidemiológica

33.2.1 - Serviço de Apoio Técnico

33.2.2 - Serviço de Processamento de Dados

34 - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

34.1 - Divisão de Saúde Ambiental

34.1.1 -Serviço de Vigilância de Ambiente de Trabalho

34.1.2 - Serviço de Cadastro e Protocolo

34.1.3 - Serviço de Controle de Processos Administrativos

34.2 - Divisão de Controle de Alimentos

34.2.1 - Serviço de Inspeção Sanitária

34.3 - Divisão de Controle de Produtos

34.4 - Divisão de Controle de Serviços de Interesse da Saúde

34.4.1 - Serviço de Infecção Hospitalar

34.4.2 - Serviço de Apoio Administrativo

35 - DIRETORIA DO AMBULATÓRIO DE ALTA RESOLUTIVIDADE

35.1 - Divisão de Atenção à Saúde

35.1.1 - Serviço de Chefia de Plantão (7)

35.1.2 - Serviço de Apoio Técnico

35.2 - Divisão Administrativa

35.2.1 - Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro

35.2.2 - Seção de Arquivo Médica e Estatística

36 - DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA (6)

36.1 - Serviço de Acompanhamento de Programas Comunitários (6)

37 - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAUDE (6)

37.1 - Serviço de Apoio Técnico (4)

37.2 - Serviço de Vigilância Epidemiológica (2)

37.4 - Serviço de Vigilância Sanitária (2)

38 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE (6)

38.1 - Serviço de Apoio Organização (4)

38.2 - Serviço Atenção à Criança e ao Adolescente (2)

35.3 - Serviço de Acompanhamento e Avaliação (2)

38.4 - Serviço de Atenção ao Adulto (2)

38.5 - Seção de Apoio Administrativo (6)

39 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ZOONOSES

39.1 - Divisão de Controle da Raiva

39.1.1- Serviço de Captura e Manutenção de Animais

39.2 - Divisão de Controle de Roedores

39.2 1 - Serviço de Operação de Campo

40 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE VETORES E ANIMAIS SINANTRÓPICOS

40.1 - Divisão de Controle de Vetores

40.2 - Divisão de Controle de Animais Peçonhentos

40.3 - Divisão Administrativa

40.3.1 - Serviço de Almoxarifado

40.3.2 - Seção de Apoio Administrativo

41 - CHEFIA DE UNIDADE MÉDICA TIPO 2 (41)

41.1 - Seção de Apoio Administrativo (41)

41.2 - Seção de Arquivo Médico e Estatística (41)

42 - DIVISÃO DE UNIDADE MÉDICA TIPO 3(4)

42.1 - Serviço de Atenção à Saúde (4)

42.2 - Serviço de Apoio Administrativo (4)

42.3 - Serviço de Apoio Financeiro (4)

43 - Divisão Executiva de Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

44 - Serviço de Apoio Administrativo ao Conselho Municipal de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE

TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ANEXO ÚNICO - PARTE 2