Citações ao Decreto Nº 17323

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16159 (6 Ocorrências)

... de 09 de abril de 1996, e tendo em vista o disposto na Lei n° 16.159, de 24 de janeiro de 1996. ...
... e cinquenta e quatro), constantes do Anexo Único da Lei n° 16.159, de 24.01.96 e relacionados no Anexo I deste Regulamento. ...
... (hum a trezentos e cinquenta e quatro) especificados na Lei n° 16.159/96, acompanhada dos respectivos documentos, informações e ...
... de 09 de abril de 1996, e tendo em vista o disposto na Lei n° 16.159, de 24 de janeiro de 1996. ...
... e cinquenta e quatro), constantes do Anexo Único da Lei n° 16.159, de 24.01.96 e relacionados no Anexo I deste Regulamento. ...
... (hum a trezentos e cinquenta e quatro) especificados na Lei n° 16.159/96, acompanhada dos respectivos documentos, informações e ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16176 (4 Ocorrências)

... do Município do Recife - LOMR e o Art. 100, § 6°, da Lei n° 16.176, de 09 de abril de 1996, e tendo em vista o disposto na ...
... para os fins estabelecidos no art. 100 da Lei n° 16.176 de 09 de abril de 1996, obedecerá ao disposto neste ...
... do Município do Recife - LOMR e o Art. 100, § 6°, da Lei n° 16.176, de 09 de abril de 1996, e tendo em vista o disposto na ...
... para os fins estabelecidos no art. 100 da Lei n° 16.176 de 09 de abril de 1996, obedecerá ao disposto neste ...

Ano: 1996

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